Max Schrems
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Maximilian Schrems (conhecido como Max Schrems, nascido em outubro de 1987 em Salzburgo, na Áustria) é um ativista austríaco, fundador da ONG "Europa versus Facebook",[1] que se empenha em identificar abusos e falhas nas políticas de privacidade da rede social com base na legislação europeia, buscando alternativas legais que respeitem os direitos fundamentais de seus usuários.[2][3][4]
| Max Schrems | |
|---|---|
 | |
| Nascimento | 1 de outubro de 1987 (37 anos) Salzburgo |
| Cidadania | Áustria |
| Ocupação | advogado, ativista |
| Distinções |
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| Página oficial | |
| https://schre.ms/ | |
Europa vs Facebook - Processo legal
Resumir
Perspectiva
Max Schrems processou o Facebook em uma ação coletiva por violação da lei de proteção de dados da União Europeia na Áustria, país conhecido por proteger a privacidade dos internautas. As queixas foram apresentadas pela organização "Europa versus Facebook", fundada por Max Schrems em 2011, contra o Facebook, a Apple, a Microsoft, o Skype e o Yahoo! na Alemanha, na Irlanda e em Luxemburgo, onde estão localizadas as sedes europeias dessas empresas. As companhias foram acusadas de repassar dados de usuários à Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos.[5][6][7][8]
A ONG surgiu quando Max Schrems e dois colegas começaram a investigar como o Facebook armazena e utiliza os dados pessoais dos usuários e descobriram que há mais de 50 tipos de dados coletados[9] — amizades feitas e desfeitas, status de relacionamentos e até mensagens apagadas. O Facebook tem informações não só sobre o que o usuário põe dentro dele, mas também sobre o que os usuários falam sobre uma pessoa, mesmo que essa pessoa não seja usuária da rede social.[10]
Max Schrems acredita que uma solução para as redes sociais seja abri-las para que os usuários possam enviar mensagens de uma rede social para outra.[11][12]
Julgamento
Em 6 de outubro 2015, o Tribunal de Justiça da União Europeia em Luxemburgo julgou que o tratado transatlântico de proteção de dados conhecido como Safe Harbour ("porto seguro"), no qual empresas como a rede social Facebook se baseiam, é "inválido", uma vez que não protege adequadamente as informações privadas dos cidadãos. A decisão poderá ter grande impacto sobre as empresas de tecnologia que atuam na Europa.[13]
Em consequência desse julgamento, o Tribunal de Justiça da União Europeia invalidou no mesmo dia o acordo entre a UE e os Estados Unidos para a transferência de dados pessoais.[14]
Ligações externas
Referências
- «Pagina Europa versus Facebook». Consultado em 6 de outubro 2015
- «Facebook viola os direitos fundamentais na Europa, diz ativista». 10 de julho 2015. Consultado em 6 de outubro 2015
- Süddeutsche Zeitung. «Max Schrems não "gosta" do Facebook». 27 abril 2012. Consultado em 6 de outubro 2015
- «Alemanha combate comércio ilegal de dados pessoais». Deutsche Welle. Consultado em 22 de junho de 2015
- Facebook viola os direitos fundamentais na Europa, diz ativista. Deutsche Welle, 10 de julho de 2013.
- Vigilância na internet é paranoia ou realidade?, em.com.br, publicado em 6 de outubro 2015
- Estudante cria forma de obter localização de usuários via Facebook, blogs.estadao.com.br, publicado em 27 de maio de 2015
- «Facebook pode rastrear quem usou o filtro arco-íris na foto do perfil». 29 de junho de 2015. Consultado em 30 de junho de 2015
- Facebook reconhece que teve acesso a dados de internautas sem conta na rede social, revistaforum.com.br, publicado em abril 22, 2015
- Vitor Sorano - iG São Paulo. «'O Facebook mente para você'». 17 de julho 2013. Consultado em 6 de outubro 2015
- Estudante vence Facebook em processo sobre privacidade na Europa, tecnologia.ig.com.br, publicado em 29 de dezembro 2011
- Justiça europeia declara inválido acordo de dados EUA-UE, dw.de, 6 de outubro 2015
- Justiça europeia invalida acordo UE-EUA sobre transferência de dados, em.com.br, publicado em 6 de outubro 2015
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