Marco Buzzi

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Timbó, 4 de fevereiro de 1958) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).^[1]

Marco Buzzi
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período	5 de setembro de 2011 até a atualidade
Nomeação por	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Paulo Medina
Dados pessoais
Nascimento	4 de fevereiro de 1958 (66 anos) Timbó, SC
Alma mater	Universidade do Vale do Itajaí
Nacionalidade	brasileira

Carreira

Marco Buzzi formou-se em direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 1980, concluindo mestrado pela mesma instituição em 2001. Especializou-se em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra em 2002.^[1]

Em 1982, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura catarinense, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Foi membro do conselho fiscal e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e membro do conselho executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).^[1]

Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual.^[1]

Contribuição ao "Movimento pela Conciliação"

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é importantíssimo à consolidação do movimento pela conciliação, sendo criado em dezembro de 2004 e instalado provisoriamente junto às dependências do Supremo Tribunal Federal realizou em novembro de 2005 o evento denominado “I Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais - Estaduais e Federais”, sob direção do então Presidente do STF, Ministro Nelson Jobim. Nessa oportunidade, foram sugeridas, postas em deliberação e aprovadas – em uma espécie de assembleia geral – as metas institucionais voltadas aos Juizados Especiais.^[2]

Na gênese do que se conhece como o atual CNJ, determinou-se como prioridade cinco áreas de atuação, quais sejam: (i) apoio à informatização, virtualização e automação; (ii) incentivo à padronização de atos e de procedimentos; (iii) prevenção de litígios; (iv) acompanhamento de penas alternativas; e (v) juizados informais de conciliação e meio não adversariais de resolução de conflitos. Essas áreas foram integradas às demais metas de gestão do Conselho, sendo convalidado e definido como um dos Coordenadores Nacionais do projeto de “Juizados Informais de Conciliação” o magistrado Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, então desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em vista ter participado da elaboração do pré-projeto e exposição dele no plenário da assembleia realizada junto ao CNJ.^[2]

Apenas após intensos debates e reuniões de serviço na sede do CNJ, em Brasília, entre os membros da Coordenadoria e colaboradores voluntários, sob a supervisão e condução dos Conselheiros é que se chegou ao nome definitivo de “Movimento pela Conciliação”.

No dia 23 de agosto de 2006, sob a orientação da Ministra Ellen Gracie, então Presidente do STF e do CNJ, deu-se o lançamento oficial do programa, sob o slogan “Conciliar é legal”.^[3] Na oportunidade, ouviu-se ambos os coordenadores nacionais do programa, a juíza Mariella Nogueira (TJSP) e o desembargador Marco Aurélio Buzzi, o qual entende que o “serviço de conciliação tem custo zero para o estado, não depende de lei nem de reforma para acontecer e atende aos anseios da população carente. Por isso, tem tanta legitimidade junto à sociedade civil".^[4]

Em agosto do mesmo ano, ocorreu o 1º curso de Capacitação e Formação de Multiplicadores em Mediação e Conciliação do Movimento pela Conciliação, estabelecido na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contou palestras proferidas por diversos dos Ministros da Casa, dentre os quais o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Evento esse reputado como um dos mais relevantes marcos que determinaram a transformação do “Movimento pela Conciliação” em um programa institucional de todo o Poder Judiciário, alusivo aos meios alternativos de resolução de conflitos.^[2]

Em outubro de 2008, a partir de uma atuação conjunta da Secretaria da Reforma do Judiciário, do FONAJE, e dos Coordenadores Nacionais, Marco Aurélio Buzzi e Mariella Nogueira, foram firmados convênios e parcerias entre Tribunais do país e a Secretaria da Reforma do Judiciário, com providências de recursos a fim de que implementassem os cursos de formação de mediadores em todo território nacional, tendo como convênio inaugural o Estado de Santa Catarina, servindo de piloto ao modelo adotado sucessivamente nos estados-membros.^[2]

Desde então, o movimento tem crescido e tido maior êxito e influência nos mais diversos campos da jurisdição estatal, bem como territórios do país. A consensualidade é o caminho trilhado pela justiça nacional a tempo e tem surtido efeitos positivos como meio alternativo, a política instituída é acompanhada pelo Comitê Gestor da Conciliação, do qual o Ministro Marco Aurélio Buzzi faz parte desde sua criação em 2008.^[5]

Referências

1. «Ministro Marco Buzzi». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 3 de fevereiro de 2015
2. BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi (1 de janeiro de 2011). «Movimento pela Conciliação - Um Breve Histórico». Editora Forense. Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional (17): 45. Consultado em 18 de junho de 2024
3. «Movimento pela Conciliação: histórico». Portal CNJ. Consultado em 18 de junho de 2024
4. Oliveira, Denilson Alves (21 de agosto de 2006). «CNJ lança Movimento pela Conciliação». Portal CNJ. Consultado em 18 de junho de 2024
5. «Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação». Portal do STJ. 9 de agosto de 2021. Consultado em 18 de junho de 2024
6. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ministros em Atividade: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Disponível em: https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?cod_matriculamin=0001212. Acesso em: 18 jun. 2024.
7. BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi. Movimento pela Conciliação - Um Breve Histórico. In: PELUSO, Antonio Cezar; RICHA, Morgana de Almeida (Coord.). Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. Rio de Janeiro: Gen; Forense, 2011.
8. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Movimento pela Conciliação: histórico do programa. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/documentos-conciliacao. Acesso em: 18 jun. 2024.
9. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. CNJ lança Movimento pela Conciliação. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-lanmovimento-pela-concilia. Acesso em: 18 jun. 2024.
10. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/09082021-Ministro-Marco-Buzzi-e-reconduzido-para-comite-de-promocao-da-conciliacao.aspx#:~:text=O%20Comit%C3%AA%20Gestor%20de%20Concilia%C3%A7%C3%A3o,de%20Santa%20Catarina%20(TJSC). Acesso em: 18 jun. 2024.

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