Macaíba
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Macaíba é um município brasileiro, localizado na Região Metropolitana de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Com cerca de 510 km² de área, é o quinto município mais populoso do estado, com uma população de quase 83 mil habitantes (2022). Está localizado às margens do Rio Jundiaí, é uma cidade vizinha à capital, Natal, do qual está distante 27 km por via rodoviária.
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|---|---|---|---|
| Município do Brasil | |||
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| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | macaibense | ||
| Localização | |||
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  Macaíba |
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| Coordenadas | 5° 51′ 28″ S, 35° 21′ 14″ O | ||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Rio Grande do Norte | ||
| Região metropolitana | Natal | ||
| Municípios limítrofes | Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde | ||
| Distância até a capital | 27 km | ||
| História | |||
| Fundação | 27 de outubro de 1877 (147 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Edivaldo Emídio da Silva Júnior (PL, 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [1] | 510,092 km² | ||
| População total (2022[1]) | 82 849 hab. | ||
| • Posição | RN: 5º | ||
| • Estimativa (2024[1]) | 86 433 hab. | ||
| Densidade | 162,4 hab./km² | ||
| Clima | Tropical | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010[2]) | 0,64 — médio | ||
| • Posição | RN: 31° | ||
| PIB (IBGE/2019[3]) | R$ 1 679 067,98 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2019[3]) | R$ 20 782,60 | ||
| Sítio | macaiba.rn.gov.br (Prefeitura) macaiba.rn.leg.br (Câmara) | ||
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O município destaca-se também por sua grande importância histórica, tendo como principal destino turístico o Solar Ferreiro Torto, construído no ano de 1614, como o engenho Potengi que, em setembro de 1989, foi tombado, como patrimônio histórico pelo Governo do Rio Grande do Norte. Outros destinos turísticos da cidade são a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de São José (mais antiga da cidade), o Solar da Madalena, a Capela da Soledade, a casa onde nasceu Henrique Castriciano, o Obelisco Augusto Severo, o Casarão dos Guararapes e o Solar Caxangá.
Dentre as personalidades brasileiras nascidas em Macaíba estão a poetista Auta de Sousa;[4] o político, jornalista, inventor e aeronauta Augusto Severo;[5] o político e ex-ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena, Augusto Tavares de Lyra[6] e o advogado, político, escritor e educador Henrique Castriciano.
O nome Macaíba vem do tupi makaîuba "macaúba", referindo-se à palmeira Acrocomia intumescens.[7] Esse nome foi dado por Fabrício Gomes Pedroza (fundador de Macaíba e detentor de uma das maiores fortunas do Rio Grande do Norte[8]) em 26 de outubro de 1855.
Sua primeira denominação foi Coité, referência à predominância desse tipo de vegetação no local. As boas condições do solo e o clima com pluviosidade favorável propiciaram o desenvolvimento da atividade agropecuária. Sua posição estratégica, a caminho de Natal, impulsionou o comércio. O posterior advento das linhas ferroviárias, no entanto, reduziu a importância de sua economia.[9]
De seu território desmembraram-se os municípios de São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante e parte de São Tomé.[9]
De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vigente desde 2017,[10] Macaíba pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal.[10] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Macaíba, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Leste Potiguar.[11] Está a 27 km do centro da capital potiguar, Natal,[12] e a 2 402 km da capital federal, Brasília.[13]
Inserido na Região Metropolitana de Natal, Macaíba tem como limites São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho a norte; Boa Saúde, Vera Cruz e São José de Mipibu a sul; Natal e Parnamirim a leste e, a oeste, Bom Jesus, São Pedro e novamente Ielmo Marinho.[14] Seu território cobre uma área de 510,092 km²[1] (0,9659% da superfície estadual) e é formado pela sede municipal e os distritos de Cajazeiras, Cana Brava, Mangabeira e Traíras, todos criados em 2015 por leis municipais.[15] Da área total, 32,7783 km² constituem áreas urbanas (2019),[16] sendo a sede constituída pelo Centro e mais dezesseis bairros.[17]
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O relevo de Macaíba, com altitudes inferiores a cem metros, é constituído pelos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, logo sucedidos pela depressão sublitorânea. Às margens dos rios estão as planícies fluviais, que inundam nos períodos de cheia. Geologicamente, o município está situado em área de abrangência do Grupo Barreiras, caracterizado pela presença de sedimentos de areia, arenitos e siltito da Idade Terciária, com idade estimada em sete milhões de anos. A oeste está o embasamento cristalino, onde são encontradas rocha granito-gnáissicas e sedimentos de anfibolito, migmatito e xistos, originários do período Pré-Cambriano médio, entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos.[14]
O tipo de solo predominante é o latossolo, do vermelho-amarelo distrófico, profundo e bastante drenado, com alto grau de porosidade e textura média, porém pouco fértil e não muito bem drenado. A oeste estão os solos podzólicos vermelho-amarelos, semelhantes aos latossolos, contudo são menos drenados.[14] Há também os planossolos a noroeste e, a nordeste, estão pequenas áreas de areia quartzosa e solo indiscriminado de mangue,[18] este coberto pelos manguezais, como o próprio nome indica, com espécies adaptadas ao alto grau de salinidade.[14] Na nova classificação brasileira de solos, a areia quartzosa é chamada de neossolo, os solos podzólicos são os luvissolos e as demais classes permaneceram com suas denominações.[19] Macaíba está em uma área de transição entre os biomas da Mata Atlântica e da caatinga, possuindo 92% do território no último e 8% no primeiro.[20]
Na hidrografia, o município possui 71,95% de sua área na bacia hidrográfica do rio Potengi e o resto na bacia do rio Piranji.[14] A cidade é cortada pelo Rio Jundiaí, que nasce na Serra Chata, em Sítio Novo, no agreste do Rio Grande do Norte, e desemboca no rio Potengi, após passar pela zona urbana de Macaíba, a sete quilômetros do Oceano Atlântico, percorrendo uma extensão total de 85 km.[21][22] Sua bacia hidrográfica engloba onze municípios potiguares e cobre uma área de 803 km².[23] Também passam pelo território municipal os riachos Água Vermelha, Lamarão, Taborda e do Sangue. As principais lagoas são: dos Cavalos, Grande e do Sítio.[14] O principal reservatório é a Barragem Tabatinga, com capacidade para 89 835 677,53 m³[24] e construída no curso do rio Jundiaí com o objetivo de controlar a vazão do rio e, assim, conter as enchentes na zona urbana.[25]
O clima macaibense é o tropical chuvoso, do tipo Aw na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas entre os meses de março e julho. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 1912 a 1962 (até junho) e a partir de 1983 (a partir de outubro), apontam o maior acumulado de precipitação em 24 horas registrado em Macaíba atingiu 197,4 mm em 28 de novembro de 2023 (fora do período chuvoso). Outros acumulados iguais ou superiores a 150 mm foram: 185,5 mm em 9 de junho de 2008, 182 mm em 24 de junho de 1912, 168 mm em 3 de abril de 1997, 166,8 mm em 15 de maio de 2013, 156 mm em 16 de junho de 2008 e 155,4 mm em 1° de julho de 2000. O recorde de mês mais chuvoso da série histórica pertence a junho de 1994, com 524,1 mm acumulados.[26] Desde setembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN em Macaíba, a menor temperatura ocorreu em 10 de agosto de 2024 (18,3 °C) e a maior em 11 de março do mesmo ano (34,8 °C).[27]
| Dados climatológicos para Macaíba | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
| Temperatura máxima recorde (°C) | 33,7 | 34,6 | 34,6 | 34,5 | 33,4 | 33,2 | 32,5 | 32,3 | 32,7 | 33,8 | 33,9 | 33,9 | 34,8 |
| Temperatura mínima recorde (°C) | 20,9 | 21,5 | 21,8 | 20,9 | 20,6 | 19,4 | 19,1 | 18,3 | 18,7 | 19,4 | 20,6 | 20,3 | 18,3 |
| Precipitação (mm) | 62,2 | 97,3 | 151,5 | 174,5 | 158,8 | 180,7 | 134,8 | 71,5 | 32 | 14,1 | 16,2 | 24,6 | 1 118,2 |
| Fontes: EMPARN (recordes de temperatura: 05/09/2019-presente;[27] médias de precipitação: 1911-2020)[26] | |||||||||||||
Entre os censos de 2010 e 2022, a população de Macaíba cresceu 18,4%, a uma taxa de 1,45% ao ano.[29] Com 69 467 habitantes em 2010,[30] esse número subiu para 82 249 em 2022, estando na quinta posição no estado e na 391ª no Brasil.[31] A densidade demográfica era de 161,24 hab./km² e a razão de sexo de 95,91 (9 591 homens para cada 10 000 mulheres), com 51,04% da população do sexo feminino e 48,96% do sexo masculino.[29] No quesito cor ou raça, mais da metade (55,88%) da população era parda, 38,72% brancos e 12,16% preta, 1,1% indígena e 0,22% amarela.[32] A idade mediana da população era de 32 anos, variando de 31 anos em brancos a 38 em pretos,[29] e a média de moradores por domicílio de 2,91.[33]
| Distribuição populacional (2022)[34] | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Distrito | População | % do total | ||||
| Macaíba (sede) | 66 490 | 80,84 | ||||
| Traíras | 4 910 | 5,97 | ||||
| Mangabeira | 4 773 | 5,8 | ||||
| Cana Brava | 3 518 | 4,28 | ||||
| Cajazeiras | 2 558 | 3,11 | ||||
| Total | 82 249 | 100 | ||||
No censo de 2010, o último com dados divulgados sobre religião, 73,76% dos habitantes eram católicos apostólicos romanos, 17,55% evangélicos, 5,68% declararam não seguir nenhuma religião e 0,02% não sabiam sua preferência religiosa; outras denominações somavam 2,99%.[35] Na Igreja Católica, a paróquia de Macaíba é subordinada à Arquidiocese de Natal e foi criada no dia 7 de setembro de 1877, possuindo como padroeira Nossa Senhora da Conceição.[36] Dentre os credos protestantes ou reformados, a maior é a Assembleia de Deus (8,6% dos habitantes), seguida pela Igreja Universal do Reino de Deus (1,08%) e pela Igreja Batista (1,02%).[35]
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,640, estando na trigésima posição a nível estadual e na 3 291ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,784, o valor do índice de renda é 0,613 e o de educação 0,545. Em 2010, 72,3% da população viviam acima da linha de pobreza, 17,94% entre as linhas de indigência e de pobreza e 9,76% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos acumulavam 54,64% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 3,8%, sendo o valor do índice de Gini, que mede a desigualdade social, igual a 0,510.[37][38]
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Logo após a emancipação de Macaíba, o novo município teve o capitão Vicente de Andrade Lima como seu primeiro administrador, de 1879 a 1881. Em 1889, ano da Proclamação da República, Caetano José da Silva Costa tornou-se o primeiro intendente municipal, ocupando o cargo por cerca de dois meses e meio, até fevereiro do ano seguinte. O cargo de prefeito seria criado somente próximo ao ano de 1930, com a eclosão de um movimento revolucionário que pôs fim à República Velha. Na ocasião, foi nomeado o coronel Antônio de Andrade Lima, que logo se tornaria o primeiro prefeito de Macaíba. A primeira eleição municipal ocorreu somente em 1937, quando Alfredo Mesquita Filho, já à frente da prefeitura desde 1934, foi eleito pelo voto popular.[39] O atual prefeito, eleito em novembro de 2020 e empossado em janeiro de 2021, é Edivaldo Emídio da Silva Júnior, do Partido Liberal (PL).[40]
O prefeito exerce o poder executivo e é auxiliado pelo seu gabinete de secretários, nomeados livremente por ele.[41] A sede da prefeitura é, desde 1990, o Palácio Auta de Souza, tendo, antes disso, funcionado no Solar Ferreiro Torto (1983-1990) e em outras duas sedes.[42] A administração municipal também se dá pelo poder legislativo, representada pela câmara municipal,[41] localizada no Palácio Alfredo Mesquita Filho[43] e constituída por quinze vereadores.[40] Entre as atribuições da casa legislativa estão elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal, conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto popular para mandatos de quatro anos. Macaíba se rege por lei orgânica, promulgada pela câmara em 3 de abril de 1990.[41]
Atuando de forma independente dos poderes, existem alguns conselhos municipais em atividade: Alimentação Escolar, Assistência Social, Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB, Cultura, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Mulher, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso, Educação, Saúde e Tutelar.[44][45][46] Macaíba possui uma comarca do poder judiciário estadual, de entrância intermediária, cujos termos são Bom Jesus e Ielmo Marinho.[47] Pertence à 5ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 45 081 eleitores registrados em dezembro de 2020, equivalente a 1,917% do eleitorado potiguar.[48]
O serviço de abastecimento de água de Macaíba é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que possui um escritório local na cidade,[49] e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, presente em todos os municípios do Rio Grande do Norte.[50] A voltagem nominal da rede é de 220 volts.[51] Em 2010, o município possuía 89,42% de seus domicílios com água encanada,[52] 99,08% com eletricidade[53] e 79,76% com coleta de lixo.[54]
Em 2017, na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), a rede de abastecimento de água da cidade tinha 223 quilômetros de extensão, com 13 552 ligações ou economias, das quais 12 999 residenciais. Em média eram tratados 10 694 m³/dia de água, sendo que 5 929 m³ chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 44,6%. O índice de consumo per capita chegava a 455,4 litros diários por economia.[55]
O código de área (DDD) de Macaíba é 084[56] e o principal Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59280-000.[57] Há cobertura de quatro operadoras de telefonia: Claro,[58] Oi,[59] TIM[60] e Vivo.[61] No censo de 2010, 72,2% dos domicílios tinham apenas telefone celular, 11,36% celular e telefone fixo, 1,49% apenas o fixo e 14,96% não possuíam nenhum.[62]
A frota municipal no ano de 2020 era de 25 369 veículos, dos quais 10 710 motocicletas, 9 949 automóveis, 1 480 caminhonetes, 932 caminhões, 463 camionetas, 376 motonetas, trezentos ciclomotores, 293 reboques, 271 semirreboques, 164 micro-ônibus, 161 utilitários, 154 caminhões-trator, 93 ônibus, dez tratores de rodas, oito triciclos e cinco sidecares.[63] Por Macaíba passa a rodovia federal BR-304, que liga Natal a Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e a Fortaleza, a capital do Ceará,[64] bem como a BR-226, que se entronca com a BR-304 (km 281) na chamada Reta Tabajara, zona rural do município.[65][66]
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