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Luiz Pinto Ferreira (Recife, 7 de outubro de 1918 — 7 de abril de 2009) foi um advogado, político e escritor brasileiro.
Luiz Pinto Ferreira | |
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Nascimento | 7 de outubro de 1918 Recife |
Morte | 7 de abril de 2009 (90 anos) |
Nacionalidade | Brasileiro |
Ocupação | Advogado, político e escritor |
Principais trabalhos | Interpretação da literatura brasileira (1958) |
Prémios | Prêmio Literário Othon Bezerra de Mello (1958) |
Era filho de Alfredo Pinto Ferreira e Maria Regina. Pela via paterna, era neto de imigrantes portugueses que fundaram a Firma "Pinto Ferreira e Cia", desenvolvendo atos de comércio e exportação de álcool e aguardente. Pela via materna, era neto do Deputado e jurista Leopoldo Marinho de Paula Lins e de Hermínia Brasileiro.[1]
Durante a infância, estudou nos Colégios Nóbrega e Liceu Pernambucano. Posteriormente, estudou também no Colégio Aldridge no Rio de Janeiro. Por fim, concluiu seus estudos secundários no Colégio Marista em Recife e em curso preparatório para o vestibular, com 14 anos de idade.
Aos 15 anos de idade, realizou a inscrição para o vestibular de Direito na Faculdade de Direito do Recife (atualmente Universidade Federal de Pernambuco) e conseguiu ser o primeiro colocado. Com apenas 17 anos de idade e enquanto era estudante da graduação, lançou seu primeiro livro: Novos rumos do Direito Público, sendo objeto de elogios de seus professores e de juristas como Clóvis Beviláqua e Pontes de Miranda.[2]
Aos 20 anos, concluiu o curso de Direito, sendo o aluno laureado de sua turma.
Pinto Ferreira foi durante algum tempo advogado, mas logo se tornou Promotor de Justiça em Glória do Goitá (PE) - tomando posse em 23 de janeiro de 1940. Em 1944 (seis anos após se formar em Direito), foi aprovado no concurso para professor Livre-Docente de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito do Recife, apresentando a tese "Da Soberania".
Em 1950, tornou-se Professor Catedrático de Direito Constitucional na mesma instituição após ser aprovado em concurso com a tese “Princípios Gerais de Direito Constitucional Moderno” que seria publicado mais tarde como um de seus principais livros.[2]
Além de Teoria do Estado e de Direito Constitucional, Pinto Ferreira foi professor de Sociologia, Filosofia, Direito Administrativo e Geopolítica em várias instituições, inclusive ensinando em Programas de Mestrado e Doutorado. Dentre suas pesquisas, sempre focou em estudos sobre a Constituição e questões da sociologia.
Na administração universitária da UFPE, foi Chefe do I Departamento de Direito Público Geral e Processual e também Diretor do Centro de Ciências Jurídicas. Anos depois, chegou a ser Vice-Reitor Substituto e Reitor Interino da UFPE.
Era membro da Academia Pernambucana de Letras, onde ocupava a cadeira 6.
Em 1962, foi eleito suplente de senador pelo PTB na chapa de seu correligionário José Ermírio de Moraes, chegando a assumir o mandato entre 1962 e 1963. Seus pronunciamentos enquanto senador foram sempre associados ao governo Jango e sua defesa pelo nacionalismo econômico como foi o caso de seu pronunciamento no dia 2 de abril de 1963 (um ano antes do início do regime militar).[3][4]
No período militar, foi presidente do MDB local e ofereceu sua própria residência como sede do partido. Posteriormente, participou da Comissão dos Notáveis e redigiu um anteprojeto da Constituição do Brasil de 1988. Redigiu também um anteprojeto da Constituição de Pernambuco e ofereceu como presente ao governo do seu Estado.[5]
Dentre as homenagens recebidas, destacam-se os títulos de Professor Emérito da UFPE e de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra.
Pinto Ferreira publicou mais de 200 livros, entre 1937 e 2001. Alguns deles são:
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