Lista de prefeitos de São Caetano do Sul

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos da cidade de São Caetano do Sul, cidade localizada na Região do grande ABC, situada no estado brasileiro de São Paulo.^[1][2]

Prefeito de São Caetano do Sul, SP
Brasão do Município de São Caetano do Sul
Bandeira do Município de São Caetano do Sul
No cargo Tite Campanella desde 01 de janeiro de 2025
Duração	4 anos, com direito a uma reeleição
Criado em	3 de abril de 1949
Primeiro titular	Ângelo Raphael Pellegrino
Vice	Regina Maura Zetone
Salário	R$ 35 mil

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[3]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

  Prefeitos eleitos diretamente

  Prefeitos interinos

  Prefeitos que se tornaram titulares por morte ou renúncia do titular, pela linha sucessória

Nº	Nome	Imagem	Partido	Vice-prefeito	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
1	Ângelo Raphael Pellegrino		Partido Social Progressista PSP[4]	—	3 de abril de 1949	3 de abril de 1953	Prefeito eleito em sufrágio universal
2	Anacleto Campanella		União Democrática Nacional UDN[5]	Jacob João Lorenzini	4 de abril de 1953	3 de abril de 1957	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
3	Oswaldo Samuel Massei		Partido Trabalhista Brasileiro PTB[6]	Lauro Garcia	4 de abril de 1957	3 de abril de 1961	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
4	Anacleto Campanella		Partido Social Democrático PSD[5]	Lauro Garcia	4 de abril de 1961	3 de abril de 1965	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
5	Walter Braido		Aliança Renovadora Nacional ARENA[7]	Odilon Souza Melo	4 de abril de 1965	3 de abril de 1969	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
6	Oswaldo Samuel Massei		Movimento Democrático Brasileiro MDB[8]	Antonio Russo	4 de abril de 1969	31 de janeiro de 1973	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
7	Walter Braido		Aliança Renovadora Nacional ARENA[7]	Argemiro Barros Araújo	1º de fevereiro de 1973	31 de janeiro de 1977	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
8	Raimundo da Cunha Leite		Movimento Democrático Brasileiro MDB[8]	João Dal'Mas	1º de fevereiro de 1977	15 de maio de 1982	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular renuncia ao mandato
9	João Dal'Mas		Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB[8]	—	15 de maio de 1982	31 de janeiro de 1983	Vice-prefeito eleito no cargo efetivo em função da renuncia do titular
10	Walter Braido		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	Lavinho Carvalho	1º de fevereiro de 1983	31 de dezembro de 1988	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
11	Luiz Olinto Tortorello		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	João Tessarini	1º de janeiro de 1989	31 de dezembro de 1992	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
12	Antônio José Dall'Anese		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	Iliomar Darronqui	1º de janeiro de 1993	31 de dezembro de 1996	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
13	Luiz Olinto Tortorello		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	Sílvio Torres	1º de janeiro de 1997	31 de dezembro de 2000	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
					1º de janeiro de 2001	17 de dezembro de 2004	Prefeito e vice reeleitos em sufrágio universal
14	Silvio Torres		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	—	17 de dezembro de 2004	31 de dezembro de 2004	Vice-prefeito assumiu como prefeito após o falecimento do titular
15	José Auricchio Júnior		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	Walter Figueira Júnior (PTB)	1º de janeiro de 2005	31 de dezembro de 2008	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[9]
					1º de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012	Prefeito e vice reeleitos em sufrágio universal[10]
16	Paulo Nunes Pinheiro		Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB	Lúcia Dal'Mas (PMDB)	1º de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal [11]
17	José Auricchio Júnior [12]		Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	Roberto Luiz Vidoski (PSDB)	1º de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal [13]
- [nota 1] [nota 2]	Tite Campanella		Cidadania	—	1º de janeiro de 2021	22 de dezembro de 2021	Presidente da Câmara Municipal na condição de Prefeito interino[14]
17 [nota 3]	José Auricchio Júnior		Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	Carlos Humberto Seraphim (PL)	23 de dezembro de 2021	31 de dezembro de 2024	Prefeito reeleito e vice eleito em sufrágio universal [15]
			Partido Social Democrático PSD
18	Tite Campanella		Partido Liberal PL	Regina Maura (PSD)	desde 1 de Janeiro de 2025		Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[16][17]

Notas

1. Apesar de o prefeito Auricchio ter recebido a maiora dos votos no pleito de 2020, o mesmo não pôde assumir o novo mandato em janeiro de 2021 por determinação do TRE/SP que considerou a candidatura irregular. Enquanto Auricchio aguardava a resolução do recurso ao TSE, o presidente da câmara municipal atuou como prefeito interino.
2. Ocupantes interinos usualmente não recebem contagem desde a constituição de 1988. No caso se difere de quando há sucessão por falecimento ou renúncia do titular, onde o sucessor assume definitivamente o cargo, e não de forma temporária como interino
3. Auricchio foi reeleito, e como de praxe deve manter o número de prefeito do mandato anterior, uma vez que entre os mandatos houve apenas um mandatário interino, não titular.

Referências

1. Prefeitos de São Caetano do Sul - Imprensa ABC
2. São Caetano valoriza passado ao homenagear ex-prefeitos e cidadãos - Universidade Metodista
3. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
4. «Você Sabia?! O 1º Prefeito de SCS foi Ângelo Raphael Pellegrino». São Caetano Digital
5. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «CAMPANELLA, ANACLETO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018
6. «Oswaldo Samuel Massei». www.al.sp.gov.br. Consultado em 19 de novembro de 2018
7. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ALIANCA RENOVADORA NACIONAL (ARENA) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 20 de novembro de 2018
8. ABC, Portal do ABC do. «São Caetano do Sul ‹ Conheça a história de São Caetano do Sul». www.abcdoabc.com.br. Consultado em 19 de novembro de 2018
9. «Eleições 2004». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020
10. «Eleições 2008». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020
11. «Eleições 2012». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020
12. Dados do candidato a prefeito Auricchio
13. «Eleições 2016». www.todapolitica.com. Consultado em 30 de maio de 2020
14. «Tite Campanella é eleito prefeito interino de São Caetano - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: tite campanella,são caetano,eleito,dgabc». Jornal Diário do Grande ABC. Consultado em 18 de janeiro de 2021
15. «Em clima de justiça, Auricchio toma posse em São Caetano»
16. «Tite Campanella é eleito prefeito de São Caetano do Sul (SP)». CNN Brasil. Consultado em 7 de outubro de 2024
17. «Tite Campanella é eleito prefeito em São Caetano com 59% dos votos - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: tite campanella,são caetano,eleição,municipal». Jornal Diário do Grande ABC. 6 de outubro de 2024. Consultado em 7 de outubro de 2024