Lista de prefeitos de Belém (Pará)

Esta é a lista de prefeitos da cidade de Belém, capital do estado brasileiro do Pará. Até 1891, não havia poder executivo municipal, cabendo então a chefia da municipalidade ao presidente do poder legislativo local.

Prefeito de Belém
Brasão do município de Belém
No cargo Igor Normando (MDB) desde 1.º de janeiro de 2025
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição
Criado em	1891
Primeiro titular	Barão do Marajó
Vice	Cássio Andrade (PSB)
Salário	R$ 18.038,11

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

Títulos

• 29 de março de 1628 - 1.º de outubro de 1828 — Presidente do Senado da Câmara
• 1.º de outubro de 1828 - 5 de dezembro de 1889 — Presidente da Câmara Municipal
• 5 de dezembro de 1889 - 28 de outubro de 1891 — Presidente do Conselho Municipal
• 28 de outubro de 1891 - 11 de novembro de 1930 — Intendente Municipal
• 11 de novembro de 1930 - dias de hoje — Prefeito Municipal

Período monárquico

Nº	Nome	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
1	Ambrósio Henrique da Silva Pombo	29 de março de 1828	17 de julho de 1832	Presidente da Câmara Municipal
2	Manoel Sebastião de Mello Marinho Falcão	17 de julho de 1832	12 de fevereiro de 1834	Presidente da Câmara Municipal
3	Antonio Manoel de Souza Trovão	12 de fevereiro de 1834	6 de dezembro de 1834	Presidente da Câmara Municipal
4	João Antônio Correia Bulhão	6 de dezembro de 1834	7 de abril de 1836	Presidente da Câmara Municipal
5	Francisco Marques d'Elvas Portugal	7 de abril de 1836	10 de dezembro de 1840	Presidente da Câmara Municipal
6	Marcelino José Cardoso	10 de dezembro de 1840	9 de maio de 1844	Presidente da Câmara Municipal
7	Paulo Maria Perdigão	9 de maio de 1844	13 de julho de 1848	Presidente da Câmara Municipal
8	José da Gama Malcher	13 de julho de 1848	5 de julho de 1868	Presidente da Câmara Municipal
9	Camilo José do Vale Guimarães	5 de julho de 1868	19 de setembro de 1871	Presidente da Câmara Municipal
10	João Lourenço Paes de Souza	19 de setembro de 1871	11 de julho de 1879	Presidente da Câmara Municipal
11	José da Gama Malcher	11 de julho de 1879	21 de agosto de 1882	Presidente da Câmara Municipal
12	João Diogo Clemente Malcher	21 de agosto de 1882	24 de agosto de 1886	Presidente da Câmara Municipal
13	Manuel de Melo Cardoso Barata	24 de agosto de 1886	5 de dezembro de 1889	Presidente da Câmara Municipal
14	Artur Índio do Brasil e Silva	5 de dezembro de 1889	28 de outubro de 1891	Presidente da Câmara Municipal

Período republicano

Nº	Nome	Imagem	Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
1	José Coelho da Gama, Barão de Marajó		PR	28 de outubro de 1891	28 de agosto de 1894	Primeiro Intendente eleito diretamente
2	Antonio Joaquim da Silva Rosado		PR	28 de agosto de 1894	10 de julho de 1897	Intendente eleito
3	Antônio Lemos		PR	10 de julho de 1897	1° de setembro de 1911	Intendente eleito
4	Henrique Sabino da Luz		PR	1° de setembro de 1911	31 de maio de 1912	Vice-presidente da Câmara Municipal
5	Virgílio Martins Lopes Mendonça		PR	31 de maio de 1912	30 de janeiro de 1913	Intendente eleito
6	Dionísio Bentes		PR	30 de janeiro de 1913	1° de janeiro de 1914	Vice-presidente da Câmara Municipal
7	Antônio Martins Pinheiro		PR	1° de janeiro de 1914	1° de fevereiro de 1921	nomeado pelo governador em exercício Augusto Rangel de Borborema
8	Antônio José Ó de Almeida		PR	1° de fevereiro de 1921	13 de outubro de 1921	Intendente nomeado pelo Governador Antônio Emiliano de Sousa Castro
9	Cipriano José dos Santos		PR	13 de outubro de 1921	25 de janeiro de 1922	Intendente nomeado pelo Governador Antônio Emiliano de Sousa Castro
10	Sabino Silva		PR	25 de janeiro de 1922	5 de março de 1923	Intendente nomeado pelo Governador Antônio Emiliano de Sousa Castro
11	José Olímpio Barroso Rebêllo		PR	5 de março de 1923	4 de janeiro de 1924	Intendente nomeado pelo Governador Antônio Emiliano de Sousa Castro
12	Manoel Waldomiro Rodrigues dos Santos		PR	4 de janeiro de 1924	19 de maio de 1926	Intendente nomeado pelo Governador Antônio Emiliano de Sousa Castro
13	Antônio Crespo de Castro		PR	19 de maio de 1926	5 de novembro de 1928	Intendente nomeado pelo Governador Dionísio Bentes
14	José Maria Camisão		PR	5 de novembro de 1928	1° de fevereiro de 1929	Intendente nomeado pelo Governador Dionísio Bentes
15	Antonio Faciola		PR	1° de fevereiro de 1929	24 de outubro de 1930	Intendente nomeado pelo Governador Eurico de Freitas Vale
16	José Carneiro da Gama Malcher		AL	24 de outubro de 1930	10 de novembro de 1930	Prefeito nomeado pelo Interventor Junta governativa paraense de 1930
17	Leandro Pinheiro		AL	11 de novembro de 1930	11 de março de 1932	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
18	Abelardo Condurú		AL	11 de março de 1932	5 de setembro de 1933	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
19	José Carneiro da Gama Malcher		AL	5 de setembro de 1933	16 de março de 1934	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
20	Ildefonso Almeida		AL	16 de março de 1934	13 de abril de 1935	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
21	Ismael de Castro		AL	13 de abril de 1935	4 de maio de 1935	Prefeito nomeado pelo Interventor Carneiro de Mendonça
22	Venerando de Freitas Borges		AL	4 de maio de 1935	29 de janeiro de 1936	Prefeito nomeado pelo Interventor Carneiro de Mendonça
23	Abelardo Condurú		AL	29 de janeiro de 1936	25 de janeiro de 1943	Prefeito eleito pela Câmara Municipal
24	Jerônimo Cavalcante		PSD	25 de janeiro de 1943	20 de março de 1943	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
25	Emauel Ó de Almeida Morais		PSD	20 de março de 1943	12 de dezembro de 1943	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
26	Alberto Engelhard		PSD	12 de dezembro de 1943	1.º de janeiro de 1945	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
27	Augusto Serra		PSD	1.º de janeiro de 1945	1.º de janeiro de 1946	Prefeito nomeado pelo Interventor Magalhães Barata
28	Euclides Cumaru		PSD	1.º de janeiro de 1946	30 de junho de 1946	Prefeito nomeado pelo Interventor Manuel Maroja Neto
29	Manoel Figueiredo		PTB	30 de junho de 1946	1.º de janeiro de 1947	Prefeito nomeado pelo Interventor Otávio Bastos Meira
30	Teivelindo Guapindaia		PTB	1.º de janeiro de 1947	13 de abril de 1947	Prefeito nomeado pelo Interventor José Faustino dos Santos e Silva
31	Estórgio Meira Lima		PSD	13 de abril de 1947	1.º de janeiro de 1950	Prefeito nomeado pelo Governador Moura Carvalho
32	Waldir Bouhid		PSD	1.º de janeiro de 1950	1° de janeiro de 1951	Prefeito nomeado pelo Governador Moura Carvalho
33	Rodolfo da Silva Santos Chermont		PSD	1° de janeiro de 1951	15 de novembro de 1951	Prefeito nomeado pelo Governador Waldir Bouhid
34	Lopo Alvares de Castro		PSP	15 de novembro de 1951	8 de abril de 1953	Prefeito nomeado pelo Governador Alexandre Zacarias de Assunção
35	Celso Cunha da Gama Malcher		PSP	8 de abril de 1953	8 de abril de 1957	Primeiro prefeito eleito diretamente desde 1912
36	Lopo Alvares de Castro		PSP	8 de abril de 1957	8 de abril de 1961	Prefeito eleito
37	Luís Geolás de Moura Carvalho		PSD	8 de abril de 1961	16 de junho de 1964	Prefeito eleito em sufrágio universal
38	Alacid Nunes		UDN	16 de junho de 1964	30 de março de 1965	Prefeito eleito pela Câmara Municipal
39	Osvaldo Sampaio Melo		ARENA	30 de março de 1965	31 de janeiro de 1966
40	Stélio Maroja		PSP/ARENA	31 de janeiro de 1966	15 de março de 1970	Prefeito eleito em sufrágio universal
41	Mauro Fernando Pilar Porto		ARENA	15 de março de 1970	23 de março de 1971	Prefeito nomeado pelo governador Alacid Nunes
42	Nélio Dacier Lobato		ARENA	23 de março de 1971	7 de março de 1974	Prefeito nomeado pelo Governador Fernando Guilhon
43	Octávio Bandeira Cascaes		ARENA	7 de março de 1974	31 de março de 1975	Prefeito nomeado pelo Governador Fernando Guilhon
44	Ajáx Carvalho de Oliveira		ARENA	31 de março de 1975	12 de agosto de 1978	Prefeito nomeado pelo Governador Aloysio Chaves
45	Luiz Felipe Machado de Sant'Ana		ARENA	12 de agosto de 1978	3 de maio de 1980	Prefeito nomeado pelo Governador Clóvis Moraes Rêgo
46	Lorewal Rei de Magalhães		PDS	3 de maio de 1980	13 de abril de 1983	Prefeito nomeado pelo Governador Alacid Nunes
47	Sahid Xerfan		PMDB	13 de abril de 1983	28 de julho de 1983	Prefeito nomeado pelo Governador Jader Barbalho
48	Almir Gabriel		PMDB	28 de julho de 1983	1.º de janeiro de 1986	Prefeito nomeado pelo Governador Jader Barbalho
49	Coutinho Jorge		PMDB	1.º de janeiro de 1986	1.º de janeiro de 1989	Primeiro prefeito eleito diretamente após a ditadura militar
50	Sahid Xerfan		PTB	1.º de janeiro de 1989	2 de abril de 1990	Prefeito eleito, renunciou ao cargo
51	Augusto Rezende		PDS	2 de abril de 1990	1.º de janeiro de 1993	Vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito após renúncia do titular
52	Hélio Gueiros		PFL	1.º de janeiro de 1993	1.º de janeiro de 1997	Prefeito eleito em sufrágio universal
53	Edmilson Rodrigues		PT	1.º de janeiro de 1997	1.º de janeiro de 2001	Prefeito eleito em sufrágio universal
				1.º de janeiro de 2001	1.º de janeiro de 2005	Prefeito reeleito em sufrágio universal
54	Duciomar Costa		PTB	1.º de janeiro de 2005	1.º de janeiro de 2009	Prefeito eleito em sufrágio universal
				1.º de janeiro de 2009	1.º de janeiro de 2013	Prefeito reeleito em sufrágio universal
55	Zenaldo Coutinho[2][3]		PSDB	1.º de janeiro de 2013	1.º de janeiro de 2017	Prefeito eleito em sufrágio universal
				1.º de janeiro de 2017	1.º de janeiro de 2021	Prefeito reeleito em sufrágio universal
56	Edmilson Rodrigues		PSOL	1.º de janeiro de 2021	1.º de janeiro de 2025	Prefeito eleito em sufrágio universal
57	Igor Normando		MDB	1.º de janeiro de 2025	em exercício	Prefeito eleito em sufrágio universal

Legenda

cor	significado
verde	mandatários eleitos por votação direta ou indireta (pela câmara municipal)
bege	mandatários nomeados diretamente pelo poder executivo
azul-claro	Vice-prefeitos que assumiram o cargo de prefeito.

Referências

1. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
2. Dados do candidato a prefeito Zenaldo Coutinho Eleições 2012.
3. Dados do candidato a prefeito Zenaldo Coutinho Eleições 2016.