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Nos Estados Unidos, as diretrizes e regulamentações do Know Your Customer (KYC) (em português: Conheça seu cliente) em serviços financeiros exigem que os profissionais verifiquem a identidade, a adequação e os riscos envolvidos na manutenção de um relacionamento comercial com um cliente. Os procedimentos enquadram-se no âmbito mais amplo dos regulamentos de combate a lavagem de capitais (anti-money laundering-AML) e ao financiamento do terrorismo (counter terrorism financing-CTF).
Os processos de KYC também são empregados por empresas de todos os tamanhos com o objetivo de garantir que seus clientes, agentes, consultores ou distribuidores propostos estejam em conformidade com o antissuborno e sejam realmente quem dizem ser. Bancos, seguradoras, credores de exportação e outras instituições financeiras são cada vez mais obrigados a garantir que os clientes forneçam informações detalhadas de diligência. Inicialmente, essas regulamentações eram impostas apenas às instituições financeiras, mas agora o setor não financeiro, fintechs, revendedores de ativos virtuais e até organizações sem fins lucrativos estão incluídos nas regulamentações.
A Regra 2090 da Autoridade Reguladora do Setor Financeiro (Financial Industry Regulatory Authority-FINRA) estabelece que as instituições financeiras devem usar diligência razoável para identificar e manter a identidade de cada cliente e de cada pessoa que atua em nome desses clientes. Ao aplicar essa regra, espera-se que essas organizações coletem todas as informações essenciais para conhecer seus clientes. As informações consideradas necessárias para aplicar os requisitos do Conheça seu Cliente incluem o Programa de Identificação do Cliente (Customer Identification Program-CIP), a Diligência Devida ao Cliente (Customer Due Diligence-CDD) e a Diligência Devida Aprimorada (Enhanced Due Diligence-EDD).[1][2]
Programa de Identificação do Cliente
A Seção 326 do USA Patriot Act exige que os bancos e outras instituições financeiras tenham um Programa de Identificação do Cliente (CIP). As instituições financeiras devem coletar quatro informações de identificação sobre seus clientes, incluindo:[3]
- Nome
- Data de nascimento
- Endereço
- Número de Identificação
Diligência devida ao cliente
A Lei de Sigilo Bancário, nome comum da Lei de Relatórios sobre Moedas e Transações Estrangeiras de 1970 e suas emendas e outros estatutos estabeleceu a regra de Diligência Devida à Clientela (CDD) como parte de seus esforços para melhorar a transparência financeira e impedir a lavagem de dinheiro. A Regra CDD aprimora os requisitos de CDD para "bancos dos EUA, fundos mútuos, corretores ou negociantes de títulos, comerciantes de comissões de futuros e introdução de corretores em commodities. " A regra CDD exige que as instituições financeiras identifiquem e verifiquem a identidade dos clientes associados às contas abertas. A regra CDD tem quatro requisitos principais:[4][5]
- Identificar e verificar a identidade dos clientes
- Identificar e verificar a identidade dos beneficiários efetivos das empresas que abrem contas
- entender a natureza e o propósito do relacionamento com o cliente para desenvolver perfis de risco do cliente
- realizar monitoramento contínuo para identificar e relatar transações suspeitas e, com base no risco, manter e atualizar as informações dos clientes
As informações do beneficiário efetivo são necessárias para qualquer pessoa física que possua 25% ou mais de uma entidade legal e uma pessoa física que controle a entidade legal.[4]
Due Diligence aprimorada
É necessária uma diligência reforçada quando as verificações iniciais de identidade tiverem sido concluídas e tiverem sido identificados fatores de alto risco para um indivíduo ou uma empresa. Quando esses requisitos foram atendidos, é realizada uma due diligence "aprimorada" ou adicional acima e além do CDD, que identifica as seguintes informações:[6]
- Fonte de riqueza e verificação de fundos
- Pesquisa de identidade adicional
- Identificação e avaliação de riscos
KYCC ou Know Your Customer's Customer é um processo que identifica as atividades e a natureza de um cliente. Isso inclui a identificação dos clientes do cliente e a avaliação dos níveis de risco associados às suas atividades.[7]
O KYCC é um derivado do processo padrão de KYC que surgiu devido ao crescente risco de fraude obscurecido por relações comerciais de segundo nível (por exemplo, o fornecedor de um cliente).[7]
Conheça Seu Negócio ou simplesmente KYB é uma extensão das leis de KYC implementadas para reduzir a lavagem de dinheiro. KYB é um conjunto de práticas para verificar um negócio. Inclui a verificação das credenciais de registro, localização, os UBOs (Ultimate Beneficial Owners) daquele negócio, etc. Além disso, a empresa é rastreada contra listas negras e listas cinzentas para verificar se estava envolvida em algum tipo de atividade criminosa, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, corrupção, etc. O KYB é importante na identificação de entidades empresariais falsas e empresas de fachada. É crucial para a conformidade eficiente com KYC e AML.[8]
De acordo com a 5ª Diretiva AML da União Europeia, o KYB é necessário para as seguintes entidades regulamentadas pela PLD:[9]
- Instituições de crédito
- Agentes imobiliários
- Contabilistas externos
- Instituições financeiras
- Serviços de jogos de azar
- Notários
- Auditores de serviços
- Consultores tributários
- Empresas de investimento
O conhecimento eletrônico do seu cliente (eKYC) envolve o uso da internet ou de meios digitais de verificação de identidade.[10] Isso pode envolver a verificação de que as informações fornecidas são válidas usando sistemas para validar documentos de identificação e comprovante de endereço ou verificando informações em bancos de dados governamentais, como o banco de dados oficial de passaportes de um país.[11]
- «Know Your Client (KYC): What It Means, Compliance Requirements». Investopedia (em inglês). Consultado em 3 de fevereiro de 2024
- «2090. Know Your Customer | FINRA.org». www.finra.org (em inglês). Consultado em 3 de fevereiro de 2024
- Center, Electronic Privacy Information. «EPIC - USA PATRIOT Act (H.R. 3162)». archive.epic.org (em inglês). Consultado em 1 de maio de 2024
- «The Bank Secrecy Act». fincen.gov
- «What is Enhanced Due Diligence (EDD)?». Dow Jones Professional (em inglês). Consultado em 3 de fevereiro de 2024
- PYMNTS (3 de janeiro de 2018). «Businesses Can't Just KYC, They Must Also KYCC». PYMNTS.com (em inglês). Consultado em 24 de abril de 2019
- HIRAOKA, DAIKI; HOTTA, AKAFUMI. «Japan's Toppan beefs up ID security with Taiwan developer purchase». asia.nikkei.com. Consultado em 31 de dezembro de 2020
- «Stolen and Lost Travel Documents database». www.interpol.int (em inglês). Consultado em 15 de setembro de 2023
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