Instituto da Defesa Nacional

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) MHIH é uma entidade pública tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional de Portugal, com sede em Lisboa. A instituição tem como objetivo estudar, investigar e divulgar os problemas da segurança e defesa nacional e internacional^[1]. Apesar de integrada ao Ministério da Defesa Nacional, no exercício das suas atribuições, o IDN goza de autonomia científica e pedagógica.

Instituto da Defesa Nacional
Organização
Natureza jurídica	Serviço central da administração direta do Estado
Missão	Apoio à formulação do pensamento estratégico nacional
Dependência	Governo de Portugal Ministério da Defesa Nacional
Chefia	Major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana, director
Documento institucional	Lei Orgânica do IDN
Localização
Jurisdição territorial	Portugal
Sede	Lisboa
Histórico
Antecessor	Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional
Criação	12 de julho de 1976
Sítio na internet
www.idn.gov.pt

Competências

Compete ao IDN desenvolver as seguintes ações^[2]:

• Contribuir para a definição e atualização de uma cultura estratégica de defesa nacional;
• Promover o estudo e a investigação nos domínios da segurança e das relações internacionais;
• Sensibilizar a sociedade civil para os problemas da segurança e defesa nacional, em especial no que se refere à consciência dos valores fundamentais que lhe são inerentes, dos factores que a ameaçam e dos deveres que neste domínio a todos vinculam;
• Desenvolver o esclarecimento recíproco e a valorização dos quadros das Forças Armadas, da Administração Pública e das Universidades, através do estudo, divulgação e debate dos grandes problemas nacionais e da conjuntura internacional.
• Organizar cursos de defesa nacional, cursos de defesa para jovens, ciclos de estudos, seminários e estágios;
• Desenvolver estudos e trabalhos de investigação nos domínios da segurança, defesa, relações internacionais e direito internacional público;

Historial

O atual IDN resulta do desenvolvimento institucional do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, organismo criado na dependência do Ministro da Defesa Nacional pelo Decreto-lei 48146, de 23 de Dezembro de 1967^[3].

Na sequência do golpe de 25 de Abril de 1974, a actividade do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional (IAEDN) foi suspensa indefinidamente.

Surge em meados de junho de 1974, por iniciativa do General Costa Gomes, a 5.ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), que alberga o Centro de Sociologia Militar, sucessor do IAEDN. A 5.ª Divisão é formalmente encerrada em 3 de outubro de 1975, no fim do chamado Verão Quente, cessando operações somente em 25 de novembro de 1975, em consequência dos eventos desse dia, sobrevivendo-lhe o centro em questão.^[4][5][6]

Em 1976 este centro foi reformulado, dando origem ao Instituto da Defesa Nacional, mantendo dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Em 1982, o IDN volta para a dependência directa do Ministro da Defesa Nacional.

A 20 de Novembro de 2001 foi feito Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique.^[7]

Notas

1. Missão do IDN.
2. Idem.
3. Historial do IDN.
4. «História». Portal do IDN. Consultado em 18 de novembro de 2024
5. RIBEIRO, Vasco (2014). Os primeiros passos da comunicação política democrática em Portugal: A 5.ª Divisão do MFA como motor da propaganda revolucionária no PREC. Porto: Universidade Do Porto. pp. 81, 82, 88
6. «MEMÓRIA DO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL» (PDF). p. 124
7. http://www.ordens.presidencia.pt/

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