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Hildebrando Pompeu Pinto Accioli (Fortaleza, 25 de junho de 1888 — Rio de Janeiro, 5 de abril de 1962), foi um diplomata de carreira e jurista brasileiro. Em duas ocasiões em 1947 e 1948, foi ministro interino das Relações Exteriores, na ausência do Chanceler Raul Fernandes. Jurista especializado em direito internacional público, é autor de diversas obras na área.[1]
Hildebrando Accioli | |
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Nascimento | 25 de junho de 1888 Fortaleza |
Morte | 5 de abril de 1962 (73–74 anos) Rio de Janeiro |
Cidadania | Brasil |
Progenitores | |
Irmão(ã)(s) | Tomás Accioli, José Accioli |
Alma mater | |
Ocupação | diplomata, político, professor, jurista, ministro do Exterior |
Empregador(a) | Ministério das Relações Exteriores, Instituto Rio Branco |
Filho do importante político cearense Antônio Pinto Nogueira Accioly com Maria Teresa de Sousa Accioly, estudou no Liceu do Ceará, e formou-se em direito na Faculdade de Direito do Ceará em 1908. Foi casado com Olga Barbosa Accioly.
Ingressou na carreira diplomática em 1914, havendo sido promovido a terceiro oficial em 1916 e a segundo oficial em 1918. No exterior, serviu na delegação permanente junto à Sociedade das Nações, em Genebra, em 1924, já promovido a primeiro oficial.
Em 1926, de volta ao Brasil, assumiu a direção interna da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Promovido a primeiro secretário em janeiro de 1931 e a conselheiro em outubro daquele ano, ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Em 1934, já como ministro de segunda classe da carreira de diplomata, assumiu entre maio e junho a função de encarregado de negócios do Brasil em Washington. Deixou a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em 1935, para assumir a chefia da Divisão Política e Diplomática do Itamaraty. Posteriormente, foi designado ministro plenipotenciário em Bucareste.[2][3]
Representou o Brasil, já como ministro de primeira classe, na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, em 1936. Foi alçado ao cargo de secretário-geral do Ministério em 1937. No ano seguinte, chefiou a delegação brasileira à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, quando foi promovido a embaixador.[4][5]
Entre 1939 e 1944, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946, quando reassumiu o cargo de secretário-geral das relações exteriores. Naquele ano, participou da Conferência de Paz de Paris, como delegado plenipotenciário. Entre maio e junho de 1947 e de setembro a dezembro de 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores.[6][7]
Foi presidente do Conselho da Organização dos Estados Americanos até 1950,[8] quando retornou ao Brasil. Foi o décimo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.[9] Aposentou-se em 1953.[10][11][12]
Durante o período em que desempenhou as funções de embaixador junto à Santa Sé, Accioly insistiu com o governo brasileiro para embarcar refugiados judeus para o Brasil. Em julho de 1942, alertou o Vaticano para as atrocidades contra judeus levadas a efeito pelos nazistas. Em setembro e outubro, Accioly procurou coordenar-se com outros chefes de missão diplomática acreditados na Santa Sé para persuadir Pio XII a condenar publicamente as atrocidades nazistas.
Integrou a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, em 1957, participando das comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.
Foi catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo e lecionou esta disciplina no Instituto Rio Branco. Pertenceu a diversas associações nacionais e internacionais relativas ao direito internacional e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[13]
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