Loading AI tools
Da Wikipédia, a enciclopédia livre
A Helieia (em grego: Ήλιαία; em grego dórico: Halia) era o tribunal supremo da Atenas antiga. A opinião generalizada entre os acadêmicos é de que a origem de seu nome é o verbo Ήλιάζεσθαι, que significa συναθροίζεσθαι, "congregar".[α] Outra versão afirma que seu nome se deve ao fato de que as reuniões ocorriam ao ar livre, sob o sol (Helios).[β] A Helieia também era chamada de 'Grande Eclésia'; inicialmente designava o local onde as audiências eram convocadas, porém posteriormente o termo passou a designar a assembleia em si.[1]
Juízes que a integravam eram chamados de heliastas (Ήλιασταί), dicastas (δικασταί), e omomokótes (ὀμωμοκότες, lit. "aqueles que juraram", ou seja, os jurados). O ato de julgar era chamado de Ήλιάζεσθαι (heliázesthai) ou δικάζειν (dikázein).
Não se sabe com clareza se a Helieia foi instituída por Clístenes ou Sólon, porém tudo indica que o segundo tenha iniciado a prática do funcionamento da assembleia como um tribunal de apelações.[2][γ] O tribunal era composto de 6.000 membros, escolhidos localmente por sorteio[3] entre todos os cidadãos com mais de 30 anos de idade, a menos que estivessem endividados com o Tesouro ou tivessem sido alguma espécie de privação de seus direitos civis, especialmente através da punição humilhante da atimia (ἀτιμία).[4] Aqueles que sofriam de defeitos intelectuais ou físicos também estavam isentos do serviço, especialmente se estes defeitos o impediam de compreender totalmente os processos. Se uma pessoa desqualificada participasse de um júri, esta informação deveria ser apresentada diante dele e o indivíduo seria levado até a Helieia; caso fosse condenado, o tribunal podia aplicar a pena ou multa que julgasse apropriado. Se a punição fosse uma multa pecuniária, o infrator tinha de ser preso até pagar totalmente sua dívida anterior, pela qual havia sofrido a condenação, e quaisquer quantias adicionais que o tribunal lhe tivesse imposto.[4]
α. ^ Em Argos o local onde este tribunal se reunia também era chamado de ἁλιαία.
β. ^ Sol = ἥλιος (helios) e o verbo ἡλιοῦσθαι (heliousthai, voz passiva) = "apreciar o sol".