Galdino Siqueira (Mococa, SP, Brasil, 2 de janeiro de 1872 - Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 24 de agosto de 1961) — muitas vezes referido, erroneamente, como Galdino de Siqueira — foi um jurista brasileiro que, tendo sido autor de anteprojeto de Código Penal na década de 1910, promotor do caso do assassinato do Senador José Gomes Pinheiro Machado naquela década e autor da obra Direito Penal brasileiro sobre o Código Penal de 1890, se tornou famoso por ter sido o primeiro a procurar edificar e consolidar a legislação, a jurisprudência e a doutrina penalistas como elementos constitutivos de uma verdadeira Ciência.
Mãe: Julieta Brazilia de Azevedo Siqueira Pai: José Américo de Siqueira
Parentesco
Antonio Américo de Siqueira (padrinho) Anna Roza Vieira (madrinha) Pacífico Américo de Siqueira (avô paterno) Felizarda Cândido de Siqueira (tia paterna) Hermínia M. de Siqueira Arantes (irmã) Prudente Antônio de Carvalho (sogro) Maria das Dores (sogra) Semiramis Siqueira de Giacomo (neta) Galdino Siqueira Netto (neto)
Cônjuge
Isaura de Carvalho Siqueira
Filho(a)(s)
América Siqueira Alda Siqueira de Giacomo José Prudente de Siqueira Mais três desconhecidos(as)
Ocupação
Jurista Doutrinador Codificador Advogado Agente político operador do Direito
Principais trabalhos
Projeto de Código Penal brasileiro (1913) O assassinato do General Pinheiro Machado... (1917) Direito Penal brasileiro (1921)
Prêmios
Eleição como Paraninfo na antiga Faculdade de Direito de Niterói (1937 e 1939) Homenagem na antiga Associação do Ministério Público do Distrito Federal (1949) Denominação homônima de praça na Cidade de Mococa, SP, Brasil (1949)[2] Patronato da Cadeira nº 32 da Academia Paulista de Direito (1972) Homenagem no Instituto dos Advogados Brasileiros (1982) Homenagem na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2010)
Cargo
Promotor Público Curador Geral de Órfãos e Ausentes Juiz de Direito Desembargador Professor Catedrático
Além de processualista, criminalista e penalista — tendo sido autor de sete livros, cinco dissertações e nove artigos —, afora codificador — sendo de sua autoria um projeto de Código de Processo Civil e o Código de Organização Judiciária do antigo Distrito Federal — e Promotor Público (do Ministério Público tanto da antiga Província de São Paulo quanto do antigo Distrito Federal), ele foi Advogado, Curador Geral de Órfãos e Ausentes daquele Parquet, Juiz de Direito do Poder Judiciário e Desembargador da Corte de Apelação do antigo Distrito Federal, e professor catedrático da antiga Faculdade de Direito Teixeira de Freitas (redenominada como Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro e Faculdade de Direito de Niterói), a qual veio a se tornar, em 1965, a atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
DISCURSOS PRONUNCIADOS EM SESSÃO SOLENE DA FACULDADE DE DIREITO DE NITERÓI, POR OCASIÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS BACHARELANDOS, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1939, PELO PARANINFO, PROF. DES. GALDINO, E PELO ORADOR OFICIAL DA TURMA, BACHARELANDO JOSÉ JOAQUIM MORAES ANDRADE. 1ª ed. Niterói: Dias Vasconcelos, 1939. Encadernado como "Miscelânea" de "Direito".
Prática Forense ou Repositório completo de jurisprudência prática organizado de acordo com o programa da cadeira de Prática Forense da Faculdade de Direito de São Paulo. Parecer de Levindo Ferreira Lopes. 1ª ed. Dois Córregos: Moysés Campos Aguiar, 1907.
Curso de Processo Criminal. 1ª ed. São Paulo: Centro de Propaganda Católica, 1910.
O estado civil: nascimentos, casamentos e óbitos: teoria e prática. 1ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Magalhães, 1911.
A extradição. 1ª ed. Dois Córregos: A Minerva, 1912. Encadernado como "Teses e dissertações de S. Paulo".
O 'impeachment' no regime constitucional brasileiro. 1ª ed. Dois Córregos: A Minerva, 1912. Encadernado como "Teses e dissertações de S. Paulo".
Metodologia jurídica. 1ª ed. Jaú: Comércio do Jaú. 1912. Encadernado como "Teses e dissertações de S. Paulo".
Projeto de Código Penal brasileiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil, Revista da Semana, 1913.
"O crime continuado no Direito Penal brasileiro". In: Revista do Supremo Tribunal, vol. 1, nº 1, II parte, seção 1ª. 1ª ed. Rio de Janeiro: Supremo Tribunal Federal, abr. de 1914.
Curso de Processo Criminal. 2ª ed. São Paulo: Magalhães, 1917.
O assassinato do General Pinheiro Machado: orações produzidas pelo Dr. Galdino Siqueira, 6º Promotor Público da Capital Federal, e seus auxiliares Drs Gumercindo Ribas e Flores da Cunha, na sessão do Júri realizada a 24 de julho de 1917, sob a Presidência do Dr. Manoel da Costa Ribeiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1917.
"Vigilância das sociedades operárias. Greves. Identificação de trabalhadores do Estado ou de repartições dele dependentes. A Polícia e os menores empregados e operários". In: Anais da Conferência Judiciária-Policial, 1º vol.: teses. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1918.
"A perícia nos crimes de incêndio". [s. l.]: [s. ed.], circa 1918.
Pode ser adotada no Código Penal brasileiro pena relativamente indeterminada, para os criminosos corrompidos e corrigíveis, como medida geral e uniforme para todo o País, tendo-se em vista a competência legislativa dos Estados nos termos da Constituição Federal?. In: Revista Forense, vol. 41. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, jul.-dez. de 1920.
"A escalada". In: Revista Forense, vol. 34. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, jul.-dez. de 1920.
Curso de Processo Criminal. 2ª ed. rev. e aum. 3º milheiro. São Paulo: Magalhães, 1924.
"Letalidade das lesões corporais". In: Revista Forense, nº 44. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, jan.-jun. de 1925.
Projeto de Código de Processo Civil do Distrito Federal. [s. l.]: [s. ed.], circa 1930.
Direito Penal brasileiro. Prefácio de Esmeraldino Bandeira. 2ª ed. corr. e aum. Rio de Janeiro: Jacinto, 1932.
Código de Organização Judiciária do Distrito Federal. [s. l.]: [s. ed.], circa 1933.
Curso de Processo Criminal. 2ª ed. rev. e aum. 6º milheiro. São Paulo: Magalhães, 1937.
"Objeto da Ciência Penal, formas de governo, a nova Democracia". In: Revista Forense, vol. 35, nº 73. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, fev. de 1938.
"A interpretação progressiva no Direito Penal". In: Revista Forense, vol. 35, nº 73. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, mar. de 1938.
Código Penal brasileiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Jacinto, 1940.
"Ação penal". In: Revista Forense, vol. 42, nº 103. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ago. de 1945.
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