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Estupros de guerra são violações ou outras formas de violência sexual cometidas por soldados, outros combatentes ou civis durante conflitos armados ou guerras, ou durante ocupação militar, que distinguem-se das agressões sexuais e estupros entre as tropas durante o serviço militar.[1][2] Também são abrangidas as situações em que homens e mulheres são forçados a se prostituir ou à escravidão sexual por uma potência ocupante, como no caso das mulheres de conforto dos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial.[3][4]
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Durante a guerra e conflitos armados o estupro é frequentemente utilizado como um meio da guerra psicológica, a fim de humilhar o inimigo e minar sua moral. Violações de guerra são muitas vezes sistemáticas e exaustivas, e os líderes militares podem realmente incentivá-las. As violações de guerra podem ocorrer em uma variedade de situações, incluindo escravidão sexual institucionalizada, estupros associados a batalhas específicas ou massacres e atos individuais ou isolados de violência sexual. As violações de guerra também podem incluir estupros com objetos. Com base em uma prática generalizada e sistemática, estupro e escravidão sexual são agora reconhecidos pela Convenção de Genebra como crimes contra a humanidade e crimes de guerra.[5]
O estupro também pode ser reconhecido como genocídio quando cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo-alvo. Os instrumentos jurídicos internacionais para processar os perpetradores de genocídio foram desenvolvidos na década de 1990, com o caso Akayesu, do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, geralmente considerado um precedente. No entanto, até agora, esses instrumentos jurídicos têm sido usados apenas para conflitos internacionais, deixando assim o ônus da prova a quem citar a natureza internacional do conflito para que o processo continue.[6]
A primeira menção explícita ao estupro remonta à Quarta Convenção de Genebra (1949), embora não tenha sido considerada um crime de guerra grave. Os tribunais internacionais para a ex-Iugoslávia e o Ruanda permitiram que estes crimes fossem definidos com mais precisão no Direito Internacional. Em 1998, o Estatuto de Roma que define o papel do Tribunal Penal Internacional estabeleceu uma definição dos elementos que constituem o crime de violação e violência sexual em tempos de guerra ou de repressão violenta. Isto inclui prostituição forçada, gravidez forçada ou escravidão sexual.[7] Em 2007, as Nações Unidas lançaram a Iniciativa contra a Violência Sexual em Conflitos.[8]
Em junho de 2008, o Conselho de Segurança da ONU adoptou a Resolução 1820, que afirmava que “a violação e outras formas de violência sexual podem constituir crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou um acto constitutivo de genocídio”.[9] Foi a primeira resolução que reconheceu a violência sexual como uma táctica de guerra, quer quando é utilizada sistematicamente para atingir fins militares ou políticos, quer quando é utilizada de forma oportunista por razões culturais ou escondendo-se atrás da impunidade. A resolução identifica a violência sexual como uma ameaça à paz e à segurança internacionais que exige uma resposta do ponto de vista da segurança. Além disso, reconhece que estes atos “podem agravar situações de conflito armado e constituir um obstáculo à restauração da paz e da segurança”. Observa também que o estupro e outras formas de violência sexual podem constituir um crime de guerra, um crime contra a humanidade ou um acto de genocídio.[10]
Em dezembro de 2010, foi adoptada a Resolução 1960 do Conselho de Segurança, que prevê um sistema de responsabilização para acabar com a violência sexual associada a situações de conflito.[11] A resolução exige a elaboração de listas de agressores e relatórios anuais sobre suspeitos de cometerem ou serem responsáveis por atos de violência sexual. Além disso, prevê a recolha estratégica, coordenada e atempada de informações e a sua apresentação ao Conselho de Segurança sobre a violência sexual associada a situações de conflito, e insta os Estados a assumirem compromissos com prazos específicos para abordar a questão.[10]
A violação tem acompanhado a guerra em praticamente todos os períodos históricos conhecidos. Desde a antiguidade é costume, que numa guerra os homens são mortos, as crianças presas e vendidas, e as mulheres e meninas são estupradas e depois distribuídas entre os soldados como os outros objetos de espólios.
Na Guerra de Troia, depois da conquista da cidade, os soldados gregos dividiram as mulheres entre si, o que conta a lenda famosa grega com a maior naturalidade. Outro exemplo famoso e legendário é o Rapto das Sabinas.
Na Grécia Antiga e Roma Antiga os exércitos foram envolvidos no estupro de guerra, o que é documentado por autores antigos, como Homero, Heródoto e Tito Lívio. As fontes antigas citam fora várias atitudes, muitas vezes contraditórias, sobre a violência sexual na guerra.[12]
Até a Bíblia relata esses costumes. Moisés, no livro de Números, é visto dividindo as mulheres capturadas em batalha com os integrantes do exército israelita:
"15E Moisés disse-lhes: Deixastes viver todas as mulheres? 16Eis que estas foram as que, por conselho de Balaão, deram ocasião aos filhos de Israel de transgredir contra o Senhor no caso de Peor; por isso houve aquela praga entre a congregação do Senhor. 17Agora, pois, matai todo o homem entre as crianças, e matai toda a mulher que conheceu algum homem, deitando-se com ele. 18Porém, todas as meninas que não conheceram algum homem, deitando-se com ele, deixai-as viver para vós. […]" (Números 31:15-18)
O estupro no decurso da guerra é mencionado várias vezes na Bíblia: "Porque eu ajuntarei todas as nações contra Jerusalém para a batalha, e a cidade será tomada, e as casas serão saqueadas, e as mulheres forçadas, e metade da cidade sairá para o cativeiro, mas o resto do povo não será extirpado da cidade […]" (Zacarias, 14:02) "As crianças vão estar na frente deles, as suas casas serão saqueadas e as suas mulheres violadas." (Isaías, 13:16)
Oficiais militares romanos usavam frequentemente o estupro de jovens masculinos e femininos dos povos submetidos como arma de supressão. Tácito, o historiador romano, observou que esta ocorreu durante a Revolta dos Batavos.[13]
Os viquingues, um povo principalmente da Escandinávia, que invadiu e colonizou grandes áreas da Europa a partir do final do século VIII ao início do século XI, adquiriu uma grande reputação de "estupro e pilhagem". Assentamentos viquingues na Grã-Bretanha e Irlanda se estabeleciam adquirindo esposas e concubinas da Grã-Bretanha e Irlanda, mas também de muitos outros países.[14]
Os mongóis, que estabeleceram o Império Mongol na maior parte da Eurásia, causaram muita destruição em suas invasões. Documentos escritos durante ou após o reinado de Genghis Khan relatam o número enorme de estupros, que deixou até hoje nos povos submetidos certas características asiáticas nos traços.
Famosa pelos estupros foi a Guerra dos Trinta Anos (1618–1648) na Europa. Na Alemanha morreu no mínimo a metade da população, e a metade da população feminina foi estuprada, muitas foram estupradas por várias vezes.
A Turquia ou Império Otomano, porém, aproveitou a guerra para um genocídio, exterminando os armênios, um povo antigo cristão, que não teve uma independência, mas vivia na grande maioria no Império Otomano. As mulheres e meninas foram separadas dos homens e estupradas em massa. Mais de 90% delas foram mortas depois, somente algumas poucas das mais jovens e bonitas foram desviadas das matanças para serem levadas e escravizadas por turcos.
Durante a Segunda Guerra Mundial o estupro virou novamente uma arma sistemática para humilhar e aterrorizar a população. . No Massacre de Nanquim com estupros em massa, moças amarradas nuas e abusadas por muitos dias e moças estupradas por objetos até morrerem. Milhares de moças e meninas foram durante a guerra recrutadas para servirem como prostitutas forçadas em prostíbulos para soldados japoneses. Elas foram chamadas oficialmente de Mulheres de conforto, mas os soldados chamavam-nas com nomes pejorativos como "vasos higiênicos públicos". Já que elas foram forçadas e não receberam quase nada em troco todas as relações mantidas com elas são consideradas estupros. A falta completa de consciência culposa e consentimento do lado dos japoneses mostram exemplos de soldados, que se fotografaram ao lado de moças chinesas nuas amarradas com as pernas abertas, e mandaram as fotografias com orgulho para os pais deles.
Depois da Segunda Guerra os estupros viraram novamente mais populares, e em muitos conflitos foram usados sistematicamente para aterrorizar a população do outro lado e humilhar os inimigos. Como em todos os tempos os estupros e escravas sexuais servem também em lugar de pagamentos como indenização e galardão para soldados e mercenários, e muitas vezes estupradores apaixonados se ajuntam a um lado somente pela expectativa de poderem estuprar moças ou meninas sem limites. Em países muçulmanos os estupros impedem também o desenvolvimento da população do inimigo, já que nenhum muçulmano queria casar com uma moça estuprada e sem hímen. Os estupros foram, por exemplo, cometidos pelo exército de Paquistão contra Bangladesh na Guerra de Independência de Bangladesh, e depois da independência o governo de Bangladesh internou as moças estupradas em campos de concentração para não humilhar a população com a convivência com moças estupradas solteiras e não casadoiras.
Mas também os sérvios, um povo antigamente cristão, depois virando oficialmente ateu na época do governo comunista, se destacou por estupros sistemáticos contra moças muçulmanas da Bósnia e também de outras religiões na Guerra da Bósnia. A consciência de que os muçulmanos depois não mais aceitariam essas meninas, contribuiu para a popularidade dos estupros entre os soldados sérvios. Eles levaram as moças muitas vezes para campos de estupros, lugares fechados em que estupravam-nas até engravidarem. Esse exemplo virou depois popular e é imitado por muitos países africanos com guerras ou guerras civis como o Congo e Angola, entre outros.
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