Embargo de armas

Um embargo de armas é um bloqueio aplicável a esse tipo de armamento. Pode também incluir itens de dupla utilização. Um embargo de armas pode servir para um ou mais dos seguintes propósitos:

1. Sinalizar a desaprovação do comportamento de um determinado ator
2. Manter a neutralidade de um ator em um conflito em curso
3. Reduzir as possibilidades de que um ator faça uso de violência contra os demais
4. Apoiar um processo de resolução de conflito armado ou a manutenção da paz^[1]
5. Enfraquecer as capacidades militares de um ator, antes de uma intervenção estrangeira

Exemplos históricos

África do Sul

O embargo de armas a África do Sul de 1977 se estendeu para bens de dupla utilização. O embargo foi levantado pela Resolução 919 em 1994.

Argentina

O presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter implementou um embargo contra a Junta Militar em 1976 devido à Guerra Suja. Isto seria acompanhado pelo Reino Unido após a Guerra das Malvinas de 1982. A proibição foi levantada na década de 1990, quando a Argentina foi nomeada principal aliado extra-OTAN. Durante esses anos as Forças Armadas Argentinas deslocou-se para os países da Europa Ocidental e Israel para o abastecimento.

China

Os Estados Unidos e a União Europeia deixaram de exportar armas para a República Popular da China depois de 1989, devido à reação por parte do governo da China aos protestos na Praça de Tiananmen. Em 2004-2005, houve algum debate na União Europeia sobre a possibilidade de levantar o embargo. ^{[2] [3]}

Indonésia

O governo dos Estados Unidos impôs um embargo de armas à Indonésia em 1999 devido a violações dos direitos humanos em Timor-Leste. O embargo foi posteriormente levantado em 2005.^[4]

Irã

Há sanções internacionais contra o Irã desde 1979 (ver: Sanções contra o Irã). Em março de 2007, a Resolução 1747 do Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs uma proibição à venda de armas ao Irã.

Israel

Desde 7 de outubro de 2023, vários países, como Itália, Japão, Espanha, Canadá, Países Baixos e Bélgica interromperam a venda de armas a Israel.^[5][6] Em países aliados-chave dos Estados Unidos, como a Grã-Bretanha e a França, tem havido intensos debates sobre o assunto.^[7] No entanto, os EUA e a Alemanha, dois dos maiores fornecedores de armas a Israel, mantêm o suprimento de armas letais aos israelenses, em que pese a oposição interna e a crítica internacional, diante da enorme quantidade de mortos civis, em Gaza.^[5][6] Grupos militantes e alguns políticos ocidentais insistem no fim da venda de armas a Israel, considerando seus possíveis crimes de guerra, a morte de dezenas de milhares de civis durante os ataques israelenses e a crise humanitária na Faixa de Gaza.^[8]

Lista de embargos de armas atuais

Os países incluídos na lista estão sob embargo de armas da Organização das Nações Unidas ou outra organização internacional (como a UE, a OSCE e outros) ou país. Em alguns casos, o embargo de armas é complementado por um embargo comercial geral, outras sanções (financeiras) ou a proibição de viajar para pessoas específicas. Em alguns casos, o embargo de armas se aplica a qualquer entidade residente ou estabelecida no país, mas em outros é parcial - como as forças do governo reconhecido e forças internacionais para a manutenção da paz]] são isentas do embargo.

• Armênia e Azerbaidjão (pela OSCE),^[9] 1992-
• República Centro Africana (pelo Conselho de Segurança),^[10] 2013–
• Myanmar (pela UE),^[11] 1990-
• Coreia do Norte (pela ONU e pela UE),^[12] armas e bens de luxo, 2006-
• Costa do Marfim (pela ONU e pela UE),^[13] 2004-
• Eritreia (pela ONU e pela UE),^[14] 2010-
• Guiné (pela UE),^[15] 2009-
• Líbano (pela ONU e pela UE),^[16] 2006-
• Irã (pela ONU e pela UE),^[17] 2006-
• Iraque (por ONU e pela UE),^[18] 1990-
• Líbia (pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas), 2011^[19]
• República Democrática do Congo (pela ONU e pela UE),^[20] 2003/1993- (ONU/EU)
• República Popular da China (por UE/EUA),^[21][22] 1989-
• Somália (pela ONU e pela UE),^[23] 1992/2002- (ONU/UE)
• Sudão (pela ONU e pela UE),^[24] 2004/1994- (pela ONU e UE)
• Zimbábue (pela UE),^[25] 2002-

Embargos anteriores

• Ruanda (pela ONU na Resolução 918 e pela UE)^[26] (pela ONU: 1994-2008 e pela UE)
• Serra Leoa (pela ONU e pela UE),^[27] 1997-2010^[28]
• Síria (pela UE),^[29] 2011–2013^[30]
• Turquia (pelos EUA) 1975–1978^[31]
• Uzbequistão (pela UE),^[32] 2005-2009 ^[33]
• Vietnã (pelos EUA) 1984–1995: levantado em 2016^[34]
• Iugoslávia (pela ONU na Resolução 713 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela UE)

Referências

1. «Remarks of SRSG Ghassan Salamé to the United Nations Security Council on the situation in Libya 29 July 2019». UNSMIL. 29 de julho de 2019. Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019
2. The EU Arms Embargo Repeal Debate
3. Hellström, Jerker (2010) "The EU Arms Embargo on China: a Swedish Perspective", Swedish Defence Research Agency
4. U.S. Removes Six-Year Embargo Against Indonesia - Fox News
5. «UN rights body demands Israel be held accountable for possible 'war crimes'». Al Jazeera. 5 de abril de 2024
6. Bermant, Azriel (1º de agosto de 2024). «The UK's arms sales to Israel are tiny – but here's why Tel Aviv is panicking about a possible ban». The Guardian
7. «Global pressure grows on U.S. and Germany to stop arming Israel». Washington Post. 5 de abril de 2024
8. «Gaza war: Where does Israel get its weapons?». BBC. 14 de outubro de 2023
9. «OSCE Nagorno Karabakh arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
10. Security Council arms embargo
11. «EU Myanmar arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
12. «North Korea embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
13. «Ivory Coast embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
14. «EU Sanctions measures» (PDF). Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original (PDF) em 14 de março de 2011
15. «EU Guinea embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
16. «Lebanon embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 14 de fevereiro de 2010
17. «Iran embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
18. «Iraq embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
19. «UN Security Council keeps Libya arms embargo in place». Al Jazeera English. 28 de março de 2015
20. «DR Congo arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
21. «EU China arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
22. «US China arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 23 de outubro de 2008
23. «Somalia embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
24. «Sudan embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
25. EU Zimbabwe embargo
26. «Rwanda embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de fevereiro de 2010
27. «Sierra Leone embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
28. UN lifts arms embargo on Sierra Leone - Fox News
29. EU impose arms embargo on Syria- The Guardian
30. UK forces EU to lift embargo on Syria rebel arms - The Guardian
31. US Arms Embargo against Turkey – after 30 Years, An Institutional Approach towards US Policy Making
32. «EU Uzbekistan embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2009
33. EU arms embargo on Uzbekistan
34. Obama anuncia fim do embargo de venda de armas ao Vietnã - G1