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jurista, advogada e acadêmica brasileira Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Edilene Lobo (Taiobeiras)[1] é uma jurista, advogada e acadêmica brasileira, atualmente ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora da Universidade de Itaúna.[2]
Edilene Lobo | |
Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo | |
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 8 de agosto de 2023 até a atualidade (substituta) |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | André Ramos Tavares |
Dados pessoais | |
Alma mater | Universidade de Itaúna Universidade Federal de Minas Gerais (Ma.) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Dra.) |
É a primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo de ministra substituta do TSE.[3]
Edilene Lobo é formada em direito pela Universidade de Itaúna[4], onde ingressou em 1990 e se formou em 1995.[5]
Ela obteve o título de mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)[3][2] em 2001, após defender a dissertação de mestrado Do Processo de Cassação dos Agentes Políticos Municipais - Recortes do Poder Local, sob orientação do professor Paulo Neves de Carvalho.
Concluiu o doutorado em direito processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)[3][2] em 2010, após defender a tese A Democratização do Processo Jurisdicional Eleitoral, sob orientação do professor José Marcos Rodrigues Vieira.[6]
É advogada especializada em direito eleitoral, direito administrativo e direito penal.[3]
Edilene Lobo é professora do curso de direito da Universidade de Itaúna, situada em Minas Gerais[3][2], na qual leciona direito eleitoral, entre outras disciplinas.
Em 2018, atuou como advogada na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado Federal pelo Minas Gerais, assessorando-a juridicamente.[7]
Em maio de 2023, participou da indicação em lista quádrupla feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém acabou não sendo escolhida naquela oportunidade.
Em 2023, foi indicada em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal, junto com as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira, e foi nomeada pelo presidente Lula da Silva para o cargo de ministra substituta do TSE, em vaga destinada a juristas, após a indicação de André Ramos Tavares para ministro efetivo da corte eleitoral.[3][2]
Com a sua nomeação em 27 de junho de 2023, ela se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra do TSE, como ministra substituta, quando poderá atuar em processos eleitorais nos quais os ministros efetivos não possam atuar por quaisquer casos de impedimento ou vacância.[3][2][8] Tomou posse em 8 de agosto de 2023.[9]
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