Edilene Lobo

Edilene Lobo (Taiobeiras)^[1] é uma jurista, advogada e acadêmica brasileira, atualmente ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora da Universidade de Itaúna.^[2]

Edilene Lobo
Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período	8 de agosto de 2023 até a atualidade (substituta)
Nomeação por	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	André Ramos Tavares
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Itaúna Universidade Federal de Minas Gerais (Ma.) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Dra.)

É a primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo de ministra substituta do TSE.^[3]

Formação

Edilene Lobo é formada em direito pela Universidade de Itaúna^[4], onde ingressou em 1990 e se formou em 1995.^[5]

Ela obteve o título de mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)^[3][2] em 2001, após defender a dissertação de mestrado Do Processo de Cassação dos Agentes Políticos Municipais - Recortes do Poder Local, sob orientação do professor Paulo Neves de Carvalho.

Concluiu o doutorado em direito processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)^[3][2] em 2010, após defender a tese A Democratização do Processo Jurisdicional Eleitoral, sob orientação do professor José Marcos Rodrigues Vieira.^[6]

Carreira

É advogada especializada em direito eleitoral, direito administrativo e direito penal.^[3]

Edilene Lobo é professora do curso de direito da Universidade de Itaúna, situada em Minas Gerais^[3][2], na qual leciona direito eleitoral, entre outras disciplinas.

Em 2018, atuou como advogada na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado Federal pelo Minas Gerais, assessorando-a juridicamente.^[7]

Em maio de 2023, participou da indicação em lista quádrupla feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém acabou não sendo escolhida naquela oportunidade.

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2023, foi indicada em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal, junto com as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira, e foi nomeada pelo presidente Lula da Silva para o cargo de ministra substituta do TSE, em vaga destinada a juristas, após a indicação de André Ramos Tavares para ministro efetivo da corte eleitoral.^[3][2]

Com a sua nomeação em 27 de junho de 2023, ela se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra do TSE, como ministra substituta, quando poderá atuar em processos eleitorais nos quais os ministros efetivos não possam atuar por quaisquer casos de impedimento ou vacância.^[3][2][8] Tomou posse em 8 de agosto de 2023.^[9]

Obras

Principais livros

• Julgamento de Prefeitos e Vereadores (2003)^[10]
• A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral (2010)^[4]

Principais artigos e capítulos

• LÔBO, E. O DEFICIT DE LEGITIMIDADE NO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO. A Violação da Teoria da Democracia. CONPEDI LAW REVIEW, v. 01, p. 175-190, 2016.
• LÔBO, E. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E TERCEIROS INTERESSADOS À LUZ DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 2, p. 73-88, 2016.
• LÔBO, E. O Processo Legislativo como Salvaguarda do Direito de Greve do Servidor Público. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 2, p. 73-88, 2016.
• LÔBO, E. 'DISTRITAO' E DIZIMAÇÃO DAS MINORIAS POLITICAS: O Desserviço à Democracia Substancial. REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, v. 3, p. 111-130, 2017.
• LÔBO, E. A PARIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL: MULHER NA POLÍTICA. In: Arthur Magno e Silva Guerra; José Alfredo de Oliveira Baracho Junior; Flavio do Couto Bernardes. (Org.). DIREITO ELEITORAL: 30 ANOS DE DEMOCRACIA. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 01, p. 47-66.
• LÔBO, E. Medievalismo, Processo Eleitoral e Acesso à Justiça. In: Raphael Moreira Maia; Rayssa Rodrigues Meneguetti; Rosemary Cipriano da Silva. (Org.). Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem ao Professor Fabrício Veiga Costa. Belo Horizonte: Editóra D'Plácido, 2019.
• LÔBO, E. PROPAGANDA POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; José Edgard Penna Amorim Pereira; José Luiz Quadros de Magalhães (Org.). DESAFIOS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL. Belo Horizonte: Fundação Konrad Adenauer, 2022, v. 1, p. 107-119.

Referências

1. «Advogada mineira é nomeada ministra substituta do TSE e se torna 1ª mulher negra da Corte». Sou Notícia. Consultado em 30 de junho de 2023
2. «Lula nomeia Edilene Lobo como ministra substituta do TSE». Migalhas Jurídicas. Consultado em 30 de junho de 2023
3. «Quem é a advogada mineira escolhida para o TSE». O Estado de Minas. Consultado em 30 de junho de 2023
4. «Lançamento da obra "A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral"». Consultado em 30 de junho de 2023
5. «Rule of Law, New Technologies and Cyberpopulism». Justiça do Direito. Consultado em 20 de junho de 2023
6. PUC Minas. «ORIENTAÇÃO CONCLUÍDA». Consultado em 30 de junho de 2023
7. «Lula indica nova ministra substituta à corte eleitoral». Jornal do Comércio. Consultado em 30 de junho de 2023
8. Tribunal Superior Eleitoral. «Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE». Consultado em 30 de junho de 2023
9. «Primeira negra no TSE, Edilene Lobo toma posse como ministra substituta nesta terça». G1. 8 de agosto de 2023. Consultado em 13 de agosto de 2023
10. «Julgamento de prefeitos e vereadores / Edilene Lôbo.». Lexml. Consultado em 30 de junho de 2023

Ligações externas

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