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O Desporto Escolar (DE) (português europeu) ou Esporte Escolar (EE) (português brasileiro), enquadrado na legislação do Ministério da Educação e Ciência de Portugal, é o conjunto de práticas de atividades desportivas desenvolvidas como complemento curricular e ocupação de tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo.[1]
País | Portugal |
Fundação | 1974 |
Nº de equipes | Escolas básicas e secundárias de Portugal |
Transmissão na televisão |
RTP |
Sítio eletrónico | https://desportoescolar.dge.mec.pt/ |
Apesar do Desporto Escolar ter estado quase sempre presentes nas escolas portuguesas desde as primeiras décadas do século XX, a sua estrutura foi consolidada nos anos 90. Para além dos benefícios relacionados com a prática do desporto, o D tem vindo a ser reconhecido como tendo uma influência positiva no percurso escolar dos alunos portugueses que o praticam.[2]
Desde a sua consolidação, várias comparações entre o DE e o desporto federado têm sido feitas, algumas das quais relacionadas com as desigualdades verificadas no número de alunos envolvidos em cada uma das estruturas e o facto da participação de alunos em clubes federados os afastar do Desporto Escolar no qual imensos fundos públicos têm sido investidos.[3]
O período do livre associativismo, ou Modelo Federado, vai desde o início do século XX até à criação da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa, em 1936. é caracterizado pela organização de campeonatos desportivos escolares pelo livre associativismo e pontuais "grandes" encontros desportivos.[4]
Com o aparecimento da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa em 1936, que perdurou até 1973, as atividades desportivas desenvolvidas nas escolas adquiriram um espírito militarista e nacionalista da época. Em 1966, verficou-se um aumento das atividades gimnodesportivas escolares com os "Centros de Instrução da Mocidade Portuguesa" e os "Campeonatos Escolares".[4]
O Desporto Escolar compreende inúmeras modalidades e nestas participam alunos de várias idades.
Atualmente, os escalões existentes no Desporto Escolar português são as seguintes:
Escalão | Ano de nascimento | Idade aprox. | ||
---|---|---|---|---|
Ano letivo 2011/12 | Ano letivo 2012/13 | Ano letivo 2013/2014 | ||
Infantil A | 2001/2002 | 2002/2003 | 2003/2004 | 09-10 |
Infantil B | 1999/2000 | 2000/2001 | 2001/2002 | 11-12 |
Iniciado | 1997/1998 | 1998/1999 | 1999/2000 | 13-14 |
Juvenil | 1995/1996 | 1996/1997 | 1997/1998 | 15-16 |
Júnior | 1994 e anteriores | 1995 e anteriores | 1996 e anteriores | 17 ou mais |
Há, no entanto, diferenças entre a generalidade dos escalões etários definidos noutras instituições: