Denis Borges Barbosa

Denis Borges Barbosa (Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1948 – Rio de Janeiro, 2 de abril de 2016)^[1] foi um advogado e jurista carioca.^[2] Formou-se como bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), especializou-se no Brasil e no exterior com mestrado (LLM) pela Columbia University e Doutorado na UERJ.^[3][4][5] Barbosa foi nomeado diversas vezes por inúmeras fontes o principal advogado de propriedade intelectual brasileiro.^[6][7]

Iniciou sua carreira como músico, professor de flauta (no instituto Pró-Arte de Música),^[8] seguindo a formação de sua mãe, a compositora e maestra Cacilda Borges Barbosa. Representou o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em negociações de Tratados Internacionais, cedido por Furnas no período de 1977 a 1988, e foi advogado das Centrais Elétricas Furnas entre 1977 e 1988.^[6] Barbosa também foi Procurador do Estado e depois do Município da cidade do Rio de Janeiro, onde se aposentou para se dedicar à advocacia e ao magistério.^[3]

Atuou como professor de mestrado e doutorado acadêmico no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e no Instituto de Economia da UFRJ.^[3][6][9] Barbosa também foi professor nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e da Fundação Getúlio Vargas.^[10][11]

Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros,^[12] da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual,^[13] da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), do corpo Editorial da revista Colloquium Research Papers, publicada conjuntamente pela OMPI e pela OMC,^[14] bem como do conselho consultivo do IP Osgoode na Osgoode Hall Law School.^[15]

Obras

• Propriedade Intelectual - Direitos Autorais e Software. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2003. v. 1.
• Propriedade Intelectual - A Aplicação do Acordo TRIPs. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 286p .
• Licitações, Subsídios e Patentes. Rio de Janeiro: Luemn Juris, 1997. v. 1.
• Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. v. 1.
• Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. v. 1.
• Direito de Acesso do Capital Estrangeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996. v. 1.[8
• Suplemento à Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1985. v. 1.
• Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1984. v. 1. 235p

Referências

1. Fernanda Pereira Neves (8 de abril de 2016). «Mortes: Dedicado, foi bom músico e excelente advogado». Folha de S. Paulo. Consultado em 8 de abril de 2016
2. «Morre no Rio de Janeiro o jurista e professor Denis Borges Barbosa». Consultor Jurídico. 4 de abril de 2016. Consultado em 8 de abril de 2016
3. «Nota de falecimento do advogado e professor Denis Borges Barbosa». Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 4 de abril de 2016. Consultado em 8 de abril de 2016
4. «DENIS B. BARBOSA». Casa da Palavra. Consultado em 8 de abril de 2016
5. «DENIS BORGES BARBOSA (UERJ)». Evocati. Consultado em 8 de abril de 2016. Arquivado do original em 24 de junho de 2016
6. Allan Rocha de Souza e Cláudia Chamas (5 de abril de 2016). «Tribute To Brazilian Legal Scholar Denis Barbosa». Intellectual Property Watch. Consultado em 8 de abril de 2016
7. «Nota de pesar - Denis Borges Barbosa». Ministério da Cultura do Brasil. 4 de abril de 2016. Consultado em 8 de abril de 2016
8. «Bia Paes Leme». Músicos do Brasil. Consultado em 8 de abril de 2016
9. «PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DESENVOLVIMENTO» (PDF). Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2014. Consultado em 8 de abril de 2016
10. «AS PATENTES E O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE». OAB-SP. Consultado em 8 de abril de 2016
11. «PROPRIEDADE INTELECTUAL». Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 8 de abril de 2016
12. «Doação do consorcio e Autor: Denis Borges Barbosa». Instituto dos Advogados Brasileiros. Consultado em 8 de abril de 2016. Arquivado do original em 7 de abril de 2016
13. «Revista da ABPI». Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Janeiro–Fevereiro de 2013. Consultado em 8 de abril de 2016
14. «STUDY ON THE ANTI-COMPETITIVE ENFORCEMENT OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS: SHAM LITIGATION» (PDF). OMPI. Consultado em 8 de abril de 2016
15. «Our Team » International Advisory Council». IPOsgoode. Consultado em 8 de abril de 2016