Corpo político

Um corpo político é uma metáfora em que uma nação é considerada uma entidade corporativa,^[2] sendo comparada a um corpo humano. 

A famosa capa de Leviatã retrata a metáfora, mostrando um corpo formado de uma multidão de cidadãos, cuja cabeça é o rei.^[1]

Um corpo político compreende todas as pessoas em um determinado país considerado como um único grupo. A primeira menção do termo impresso na Europa aparece em 1407 na obra Livro do Corpo de Política, de Christine de Pizan, no qual ela admite ter recebido o conceito de Plutarco, em uma carta dirigida ao Imperador Trajano, sem chegar a mencionar João de Salisbury, que o utiliza em sua obra Policraticus.^[3][4] A metáfora aparece na língua francesa como corps-état.^[5] A metáfora foi desenvolvida no Renascimento, quando o conhecimento médico baseado na obra de Galeno foi desafiado por novos pensadores, tais quais William Harvey. Analogias eram feitas entre as doenças no corpo humano e seus equivalentes no campo político, que eram consideradas pragas ou infecções que poderiam ser remediadas através de laxantes e remédios milagrosos.^[6]

Origens medievais

"Corpo político" deriva do conceito político medieval dos dois corpos do Rei, observado pela primeira vez pelo historiador Ernst Kantorowicz^[7] como um ponto referente tanto à teologia quanto à estatalidade. O conceito foi trazido à tona como realidade codficada e legal pelo juiz e Lorde Chefe de Justiça Sir William de Shareshull em 1351 para o delito de alta traição, após a Primeira Guerra dos Barões.^[8] Já no século XV, o juiz Sir John Fortescue moveu este conceito da teologia para a jurisprudência , em seu livro A Diferença entre uma Monarquia Absoluta e Limitada, escrito no exílio por volta de 1462. Fortescue explica que o character angelus (caráter divino) do é seu poder real, derivado dos anjos e separado dos frágeis poderes físicos de seu corpo. Ele apenas usa a expressão corpo político em seu sentido moderno, no entanto, para descrever o reino de Bruto de Troia, primeiro rei lendário da Inglaterra, e de como ele e seus companheiros do exílio haviam feito diferentes pactos para formar um corpo político. Excepcionalmente para a época, Fortescue escreveu em inglês e não em latim: "fez um corpo político chamado reino."^[2]

Manifestação Literal

Em 1550, o jurista Edmund Plowden mesclou os conceitos de Fortescue, tirando-os da mera abstração e fazendo-os a manifestação real e física do corpo do rei. Plowden relata como advogados codificaram esta noção examinando um caso de posse de terra relativo a um antigo monarca "o corpo político...que não pode ser visto ou segurado... [é] constituído para o direcionamento do povo (...) [e] estas duas entidades são incorporadas em uma única pessoa... o corpo político, inclui o corpo natural do [Rei]."^[9] Em 1609, o Procurador-Geral Edward Coke pronunciou sua opinião divergente, de que mortal era o poder de Deus, enquanto a imortalidade do poder real só existia como um conceito humano. Coke, posteriormente, conseguiu limitar o poder real tanto de Charles I e James VI com seus agora infames julgamentos de Casos de Proclamações e também com a sua Petição de Direitos, o que desencadeou a Guerra Civil Inglesa e reverberou por todo o país pelos próximos 100 anos.

Quando a monarquia, na pessoa de Carlos II, foi restaurada no final da Commonwealth, a ideia permaneceu atual e a realeza continuou a usar a noção como um apoio a sua autoridade, até que uma declaração dos direitos do Parlamento trouxe a Revolução Gloriosa de 1688.^[10][11] No século XVIII, juristas e o altamente influente juiz Sir William Blackstone ainda mantinham a ideia medieval e o argumento jurídico do monarca como "imortal", que ainda sobrevive hoje com uma ênfase quase divina (character angelus).

Referências

1. Kenneth Olwig (2002), Landscape, nature, and the body politic, University of Wisconsin Press, p. 87, ISBN 978-0-299-17424-8, The frontispiece to Thomas Hobbes's Leviathan ... is a particularly famous example of the depiction of the body politic .
2. "body politic", Oxford English Dictionary, A nation regarded as a corporate entity
3. Christine de Pizan The Book of the Body Politic pp.xviii-xx Kate Langdon Forhan 1994.
4. The Book of the Body Politic pp.3-5 1994
5. de Baecque, Antoine (1997).
6. Jonathan Harris (1998), Foreign bodies and the body politic: discourses of social pathology in early modern England, Cambridge University Press, ISBN 978-0-521-59405-9
7. Ernst Kantorowicz The King's Two Bodies 1957
8. The Treason Act 1351 Declaration what Offences shall be adjudged Treason 25 Edw 3 St 5 c 2 1351
9. Kantorowicz, Ernst H (1957).
10. Kantorowicz (1957: 423)
11. Olwig (2002: 102)