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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 3 de outubro de 1989.[1]
| Constituição do Estado do Rio Grande do Sul | |
|---|---|
.jpg) Constituição Estadual. | |
| Visão geral | |
| Jurisdição | Estado do Rio Grande do Sul |
| Subordinação | Constituição Federal de 1988 |
| Ratificado | 3 de outubro de 1989 (35 anos) |
| Estrutura do governo | |
| Poderes | Três (executivo, legislativo e judiciário) |
| Câmaras | Unicameral: Assembleia Legislativa |
| Executivo | Governador |
| Judiciário | Tribunal de Justiça |
| Histórico | |
| Local | Porto Alegre,  Rio Grande do Sul,  Brasil |
| Autor(es) | Assembleia Estadual Constituinte |
| Antecessor(a) | Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1967 |
| Texto completo | |
Tem o seguinte preâmbulo:
| “ | Nós, representantes do povo Rio-Grandense, com os poderes constituintes outorgados pela
Constituição da República Federativa do Brasil, voltados para a construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da igualdade, da ética e do pleno exercício da cidadania, em que o trabalho seja fonte de definição das relações sociais e econômicas, e a prática da democracia seja real e constante, em formas representativas e participativas, afirmando nosso compromisso com a unidade nacional, a autonomia política e administrativa, a integração dos povos latino-americanos e os elevados valores da tradição gaúcha, promulgamos, sob a proteção de Deus, esta Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.[2] |
” |
Originalmente o corpo ou texto[3] da Constituição Política Gaúcha de 1989 compôe-se de uma literatura com 267 artigos e, a estes, acrescentam-se 67 artigos do texto das Disposições Transitórias.
A mesma tem a assinatura dos seguintes deputados:[2]
A primeira emenda da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 foi promulgada em 18 de junho de 1991.[2]
A construção política do estado já contou com várias Constituições políticas e a primeira constituição do estado intitulava-se Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul de 1891 e foi promulgada em 14 de julho de 1891.[4]
Já vigoraram outras Cartas Constitucionais, entre elas:
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