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Organização intergovernamental Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Comunidade das Nações[1][2][3][4] (em inglês: Commonwealth of Nations, ou simplesmente the Commonwealth[5]; "a Comunidade"), originalmente criada como Comunidade Britânica de Nações (em inglês: British Commonwealth of Nations),[6] é uma organização intergovernamental composta por 56 países membros independentes. Todas as nações membros da organização, com exceção de Gabão (ex-colônia do Império Francês que também partes de seus territórios por um período breve de sua história fizeram parte dos Camarões Alemães após a assinatura do Tratado De Fez), Moçambique (ex-colônia do Império Português), Ruanda (ex-colônia dos Impérios Alemão e Belga) e Togo (ex-colônia dos impérios francês e alemão), faziam parte do Império Britânico, do qual se separaram.[7]
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| Tipo | organização internacional |
| Fundação | 18 de novembro de 1926 (98 anos) |
| Sede | Marlborough House, Londres, Reino Unido |
| Membros | Lista
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| Línguas oficiais | inglês |
| Chefe | Carlos III |
| Sítio oficial | thecommonwealth.org |
Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaração de Singapura. Estes incluem a promoção da democracia, direitos humanos, boa governança, Estado de direito, liberdade individual, igualitarismo, livre-comércio, multilateralismo e a paz mundial.[8] A Commonwealth não é uma união política, mas uma organização intergovernamental através da qual os países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais em status.
As atividades da Commonwealth são realizadas através do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O símbolo da sua associação livre é o chefe da Commonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pelo rei Carlos, que também é o monarca, separada e independentemente, de 15 membros da Commonwealth, que são conhecidos como os "reinos da Commonwealth".
A Commonwealth é um fórum para uma série de organizações não governamentais, conhecidas coletivamente como a "família da Commonwealth", promovidas através da intergovernamental Fundação Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países da Commonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão, missões diplomáticas entre os países da Commonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez de embaixadas.
Em 1884, ao visitar a Austrália, Lord Rosebery descreveu que o Império Britânico estava a mudar, após algumas de suas colónias tornarem-se mais independentes.[9] As conferências dos britânicos e das suas colónias ocorriam periodicamente, desde a primeiro em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911.[10] A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Comunidade Britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico".[11] Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado na Conferência de Versalhes por delegados das colónias, assim como a Grã-Bretanha.[12][13] Na Declaração de Balfour na Conferência Imperial de 1926, a Grã-Bretanha e os seus domínios concordaram que eles eram "iguais em status, em que ninguém os subordinava em qualquer aspecto de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizada pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, a Austrália, Nova Zelândia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que ela tivesse efeito. A atual província canadiana da Terra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto, e em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo de Newfoundland voluntariamente deixou a organização. Newfoundland, então, mais tarde tornou-se a décima província do Canadá, em 1949.[14] Austrália ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelândia, em 1947.[15][16]
O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês: British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em 1950, quando a Índia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como o símbolo da associação livre de nações.[carece de fontes]
Ela tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colónias do Reino Unido, concedendo-lhes benefícios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistência educacional aos países-membros e a harmonização das suas políticas. Os países da Comunidade respondem por cerca de 30% do comércio mundial.[carece de fontes]
Após a Segunda Guerra Mundial, o Império Britânico acabando em apenas 14 territórios britânicos, ainda como líder o Reino Unido. Em abril de 1949, após a Declaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título da Commonwealth.[17] Birmânia (também conhecida como Mianmar, 1948),[18] e Aden (1967)[19] são os únicos estados que foram colônias britânicas na época da guerra e não aderiram à Commonwealth após a guerra da independência. Entre os primeiros protetorados britânicos a se tornarem independentes são o Egito (independente em 1922),[20] Iraque (independente em 1932),[21] a Transjordânia (independente em 1946),[22] o Mandato Britânico da Palestina (dando independência aos Estados de Israel e da Palestina em 1948),[23] Sudão (independente em 1956),[24] Somalilândia Britânica (em 1960; que se tornou parte da Somalilândia),[25] Kuwait (independente em 1961),[26] Bahrein (independente em 1971),[27] Omã (independente em 1971),[28] Qatar (independente em 1971),[29] e os Emirados Árabes Unidos (independente em 1971).[30]
Seguindo a forma da Declaração de Londres, o rei Carlos III é o chefe da Commonwealth, um título que é atualmente compartilhado com os reinos da Commonwealth.[31] No entanto, quando o monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe da Commonwealth.[32] A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes[31] Quinze membros da Commonwealth, conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações, reconhecem o rei como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33, são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.
A maioria dos membros da Commonwealth são antigas colônias do Império Britânico, com apenas duas exceções, Moçambique e Ruanda. Moçambique foi colónia do Império Português e tornou-se membro em 1995, graças ao apoio dos seus vizinhos, que foram colônias britânicas. Em 2009 foi a vez do Ruanda, antiga colónia belga, a tornar-se membro. Nem todas as ex-colônias do Reino Unido fazem parte da comunidade. A Birmânia (atual Mianmar) saiu da Commonwealth em 1948; o Zimbábue, em 2003;[33] e a Gâmbia saiu completamente em 2013.[34]
Outros países, como a Austrália e o Canadá, continuam reconhecendo o monarca britânico como chefe de Estado, representado por um governador-geral e usam a palavra Commonwealth como título do seu estado. Tais países, os reinos da Comunidade de Nações, são 15, como segue: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Reino Unido, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.[34]
Their position and mutual relation may be readily defined. They are autonomous Communities within the British Empire, equal in status, in no way subordinate one to another in any aspect of their domestic or external affairs, though united by a common allegiance to the Crown, and freely associated as members of the British Commonwealth of Nations
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