Chefe da Comunidade Britânica

Chefe da Comunidade Britânica ou Chefe da Comunidade de Nações (em inglês: Head of the Commonwealth) é o título oficial do chefe de estado da Comunidade de Nações e ao mesmo tempo, Rei do Reino Unido. O Chefe da Comunidade Britânica é reconhecido como chefe de estado em 16 dos 54 países que integram a Comunidade e nesses países ele também é o monarca reinante. A Comunidade de Nações teve apenas três chefes até a atualidade: o Rei Jorge VI, Rainha Isabel II e Rei Carlos III do Reino Unido. ^[1]

Chefe da Comunidade Britânica
No cargo Carlos III desde 8 de setembro de 2022
Residência	Marlborough House
Duração	Vitalício
Criado em	28 de abril de 1949
Primeiro titular	Jorge VI

História

Em 1949, Jorge VI do Reino Unido era soberano de cada um dos países que então compunham a Comunidade Britânica (mais tarde Comunidade das Nações): Reino Unido, África do Sul, Austrália, Canadá, Ceilão, Índia, Nova Zelândia e Paquistão. No entanto, o governo indiano desejava que o país se tornasse uma república mantendo Jorge VI como seu chefe de Estado a exemplo do que havia ocorrido na Irlanda em 1919. Contemplando este ideal, a Declaração de Londres de 1949, elaborada em grande parte pelo Primeiro-ministro canadense Louis St. Laurent, afirmava que o rei seria o Chefe da Comunidade Britânica enquanto símbolo da livre associação entre seus países-membros. Quando a Índia adotou uma constituição republicana em 26 de janeiro de 1950, Jorge VI deixou de ser seu monarca e suas atribuições de Estado foram transferidas ao cargo de Presidente da República da Índia (assumido primeiramente por Rajendra Prasad).

Isabel II tornou-se Chefe da Comunidade Britânica automaticamente após sua ascensão ao trono britânico em 6 de fevereiro de 1952, afirmando na época que "a Commonwealth não possui semelhança alguma com os impérios do passado. É uma concepção inteiramente nova construída sobre as mais altas qualidades do espírito do homem: amizade, lealdade e o desejo de liberdade e paz." No ano seguinte, o Ato de Títulos e Tratamentos Reais foi aprovado em cada um dos Reinos da Commonwealth, adicionando pela primeira vez o título de Chefe da Comunidade Britânica aos demais títulos do soberano britânico.

A monarca teve um estandarte pessoal criado em dezembro de 1960 para simbolizá-la como Chefe da Comunidade Britânica sem estar associada ao seu papel como rainha de qualquer país em particular. Com o tempo, a bandeira substituiu o Estandarte Real quando Isabel II visitou os países da Commonwealth dos quais ela era chefe de estado, mas não possuía um estandarte real para aquele país,[8] ou dos quais ela não era chefe de estado, bem como em eventos da Commonwealth no Reino Unido. Quando Isabel II visitou a sede do Secretariado da Commonwealth em Londres, este estandarte pessoal – e não nenhum de seus estandartes reais – foi hasteado. O ex-Primeiro-ministro canadense Brian Mulroney afirma que Isabel II foi uma "força nos bastidores" nos esforços de encerramento do Apartheid na África do Sul.

Após a morte de Isabel II em 8 de setembro de 2022, Carlos III tornou-se Chefe da Comunidade Britânica.

Título

O título foi estabelecido pela Declaração de Londres como resultado de discussões na Conferência dos Primeiros-Ministros da Commonwealth de 1949. É tido em latim como Consortionis Populorum Princeps, em francês como Chef du Commonwealth e em inglês como Head of the Commonwealth.

Chefes da Comunidade Britânica

Chefe			Mandato
1		Jorge VI (1895–1952)	28 de abril de 1949	6 de fevereiro de 1952	2 anos, 9 meses e 9 dias
2		Isabel II (1926–2022)	6 de fevereiro de 1952	8 de setembro de 2022	70 anos, 7 meses e 2 dias
3		Carlos III (1948–)	8 de setembro de 2022	Incumbente	2 anos, 2 meses e 12 dias

Referências

1. Head of the Commonwealth role could become hereditary, royalcentral.co.uk, consultado em 31 de janeiro de 2015