Comarca de Lisboa Norte

A Comarca de Lisboa Norte é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Loures.^[1][2][3]

Comarca de Lisboa Norte
Comarca de Lisboa Norte
Organização
País	Portugal
Sede	Loures
Juízes	35 Juízes de Instância Central 22 Juízes de Instância Local
Procuradores	25 Procuradores da República 40 Procuradores-Adjuntos
Presidente	Juíza de Direito Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes
Coordenador	Procurador da República Dionísio Xavier Mendes
Jurisdição
Área	1 938 km²
População	688 985 hab. (2011)
Municípios	10
Tribunal de Recurso	Relação de Lisboa

A Comarca abrange uma área de 1 938 km² e tem como população residente 688 985 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Lisboa Norte os 10 municípios seguintes:^[4]

• Loures
• Alenquer
• Arruda dos Vinhos
• Azambuja
• Cadaval
• Lourinhã
• Odivelas
• Sobral de Monte Agraço
• Torres Vedras
• Vila Franca de Xira

A Comarca de Lisboa Norte integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.

Referências

1. Ministério Público. «Comarca de Lisboa Norte»
2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).