Comarca de Lisboa Norte
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A Comarca de Lisboa Norte é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Loures.[1][2][3]
| Comarca de Lisboa Norte | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| País | Portugal |
| Sede | Loures |
| Juízes | 35 Juízes de Instância Central 22 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 25 Procuradores da República 40 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes |
| Coordenador | Procurador da República Dionísio Xavier Mendes |
| Jurisdição | |
| Área | 1 938 km² |
| População | 688 985 hab. (2011) |
| Municípios | 10 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A Comarca abrange uma área de 1 938 km² e tem como população residente 688 985 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Lisboa Norte os 10 municípios seguintes:[4]
- Loures
- Alenquer
- Arruda dos Vinhos
- Azambuja
- Cadaval
- Lourinhã
- Odivelas
- Sobral de Monte Agraço
- Torres Vedras
- Vila Franca de Xira
A Comarca de Lisboa Norte integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- Ministério Público. «Comarca de Lisboa Norte»
- Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
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