Cláudio Ramos Monteiro (São Paulo, Brasil, 27 de Setembro de 1964) é um jurista, professor, político, advogado e magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional e actual Juiz do Supremo Tribunal Administrativo.
| Cláudio Monteiro | |
|---|---|
 | |
| Juiz do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 22 de Julho de 2016 16 de Janeiro de 2020 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Maria Lúcia Amaral |
| Sucessor | Maria da Assunção Raimundo |
| Deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista (independente) | |
| Mandato | 27 de Outubro de 1995 4 de Abril de 2002 |
| Vida | |
| Nome completo | Cláudio Ramos Monteiro |
| Nascimento | 27 de setembro de 1964 (59 anos) São Paulo, Brasil |
| Nacionalidade | português |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
| Partido | CDS (ex-militante) PS (independente) |
| Religião | Católico |
| Profissão | Professor Universitário Advogado |
Foi Deputado à Assembleia da República de 1995 a 2002, como independente pelo PS.[1]
Entre 2016 e 2020, foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República por indicação do PS.
Carreira Académica
Licenciado em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cláudio Monteiro seguiu a carreira académica. Concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1995 e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas em 2011, ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É actualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direitos Reais.[2]
Foi Professor da Faculdade de Direito de Bissau, de 2013 a 2016, no âmbito da Cooperação Jurídica existente entre Portugal e a Guiné-Bissau.
Carreira Política
Cláudio Monteiro foi militante do CDS. Abandou o partido após a eleição de Manuel Monteiro como Presidente do CDS e a alteração doutrinária anti-europeísta por este introduzida. Integrou depois o Movimento Humanismo e Democracia, um grupo democrata-cristão dissidente do CDS, em que predominava Maria do Rosário Carneiro, e que celebrou em 1995 um acordo com António Guterres, então Secretário-Geral do PS.
Foi eleito Deputado à Assembleia da República, como independente pelo PS, exercendo funções de 1995 a 2002.
- Deputado à Assembleia da República
- VII Legislatura (1995-10-27 a 1999-10-24) - Lisboa, PS
- VIII Legislatura (1999-10-25 a 2002-04-04) - Lisboa, PS
Magistratura
Em 20 de Julho de 2016 Cláudio Monteiro foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[3]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Renunciou ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional a 16 de janeiro de 2020, por ter sido nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.[4]
Ver também
Referências
- Assembleia da República. «Deputados e Grupos Parlamentares»
- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. «Cláudio Monteiro»
- TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
- Agência Lusa (17 de janeiro de 2020). «Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional para ir para o Supremo Tribunal Administrativo»
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