Chanceler do Ducado de Lancaster

O Chanceler do Ducado de Lancaster é um gabinete ministerial^[1] no Governo do Reino Unido que inclui como parte das suas funções a administração das propriedades e aluguéis do Ducado de Lancaster.^[2]

Formalmente, o Chanceler do Ducado de Lancaster é nomeado pelo Soberano a conselho do Primeiro Ministro,^[3][4] e é responsável perante o Parlamento pela governança do Ducado.^[5] Nos tempos modernos, entretanto, o envolvimento do Chanceler na gestão dos assuntos do dia-a-dia do Ducado é mínimo, e o cargo é ocupado por um político sénior cujo papel principal é geralmente bem diferente. Em termos práticos, é uma sinecura, permitindo ao Primeiro-Ministro nomear um ministro adicional sem pasta para o Gabinete do Reino Unido.

Michael Gove foi nomeado para o cargo em 24 de julho de 2019, e a função foi atribuída com a responsabilidade de aconselhar o primeiro-ministro no desenvolvimento e implementação de políticas, especialmente em torno do Brexit.^[6]

Referências

1. House of Commons Disqualification Act 1975 c. 24, Schedule 2
2. Chancellor of the Duchy of Lancaster – Glossary page – UK Parliament Arquivado em 6 novembro 2010 no Wayback Machine. Parliament.uk (21 April 2010). Retrieved 30 September 2011.
3. FAQs, duchyoflancaster.co.uk. Archived 2009-09-01 on the Internet Archive.
4. The Government, Prime Minister and Cabinet: Directgov – Government, citizens and rights Arquivado em 21 julho 2011 no Wayback Machine. Direct.gov.uk. Retrieved on 30 September 2011.
5. Vernon Bogdanor (9 de novembro de 1995). The Monarchy and the Constitution. [S.l.: s.n.] ISBN 9780198277699. (Citing House of Commons Debates 17 November 1987 col 11, Standing Committee G.)
6. «Prime Minister Boris Johnson: Who's in his cabinet?». BBC. British Broadcasting Corporation. Consultado em 24 de julho de 2019