Carlos Maximiliano

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873 — Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro da Justiça, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Carlos Maximiliano
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	4 de maio de 1936 a 13 de junho de 1941
Nomeado por	Getúlio Vargas
Antecessor(a)	Artur Ribeiro
Sucessor(a)	Valdemar Falcão
Procurador-geral da República
Período	2 de agosto de 1934 a 21 de abril de 1936
Nomeado por	Getúlio Vargas
Antecessor(a)	Antônio Bento de Faria
Sucessor(a)	Gabriel de Resende Passos
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período	15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918
Presidente	Venceslau Brás
Antecessor(a)	Uladislau Herculano de Freitas
Sucessor(a)	Amaro Cavalcanti
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período	1911-1914 e 1919-1923
Dados pessoais
Nascimento	24 de abril de 1873 São Jerônimo, Rio Grande do Sul
Morte	2 de janeiro de 1960 (86 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater	Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte

Biografia

Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, Carlos Maximiliano cursou o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Foi eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.

Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.

Foi consultor-geral da República, de 17 de novembro de 1932 a 15 de novembro de 1933,^[1][2] consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.

Obras

• Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
• Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
• Direito das Sucessões (3v.,1937)
• Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
• Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)

Referências

1. Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do Brasil
2. Ministros do Supremo Tribunal Federal

Precedido por Uladislau Herculano de Freitas	Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil 1914 — 1918	Sucedido por Amaro Cavalcanti
Precedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti	Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio do Brasil 1916	Sucedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti

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