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Nota: Para informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, a Cidade-Estado do Vaticano, veja Vaticano.A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”. O atual chefe é o Papa Francisco.
O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem soberania. Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.
Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.
O atual Código de Direito Canônico, quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:
Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)
A Cúria tem a seguinte estrutura organizacional:
Cúria Romana
Mais informações : Propriedades extraterritoriais da Santa SéA Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam a Igreja Católica,[1][2][3] que são chamados dicastérios.[1] É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (curia do latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real").[2][3]
Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.[4]
A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.[carece de fontes]
Secretaria de Estado
A Secretaria de Estado do Vaticano[5] (Secretaria Apostólica) — criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.[carece de fontes]
Dicastérios
Os Dicastérios[6] constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:
- Doutrina da Fé
- Igrejas Orientais
- Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
- Causa dos Santos
- Bispos
- Evangelização dos Povos
- Supremo Comitê das Pontifícias Obras Missionárias
- Clero
- Conselho Internacional para a Catequese
- Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
- Educação Católica
Pontifícios Conselhos
- Leigos
- Promoção da Unidade dos Cristãos
- Família
- Justiça e Paz
- Cor Unum
- Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
- Pastoral no Campo da Saúde
- Textos Legislativos
- Diálogo Inter-religioso
- Comissão para as Relações Religiosas com os Muçulmanos
- Cultura
- Comunicações Sociais
- Promoção da Nova Evangelização[7]
Dicastérios
Tribunais
Ofícios
Pontifícias Comissões
- Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra
- Pontifícia Comissão Bíblica
- Pontifícia Comissão Ecclesia Dei
- Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano
- Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana
- Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica
- Comissão Teológica Internacional
Pontifícios Comitês
Pontifícias Academias
- Pontifícia Academia das Ciências
- Pontifícia Academia das Ciências Sociais
- Pontifícia Academia para a Vida
- Pontifícia Academia Cultorum Martyrum
- Pontifícia Academia do Panteão
- Pontifícia Academia Teológica
- Pontifícia Academia da Imaculada
- Pontifícia Academia Mariana Internacional
- Pontifícia Academia de São Tomás de Aquino
- Pontifícia Academia Eclesiástica
- Pontifícia Academia Romana de Arqueologia
- Pontifícia Academia de Latinidade
Outros organismos
- Biblioteca Apostólica Vaticana
- Departamento Central de Estatísticas da Igreja
- Tipografia Vaticana
- Livraria Editora Vaticana
- Fábrica de São Pedro
- Centro Televisivo do Vaticano
- Rádio Vaticano
- Sala de Imprensa da Santa Sé
- Jornal L'Osservatore Romano
- Jornal Acta Apostolicae Sedis
- Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
- Peregrinatio ad Petri Sedem
- Capela Musical Pontifícia
- Pontifício Instituto de Música Sacra
A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:
- COE - Conselho da Europa, Observador
- ONU - Organização das Nações Unidas, Observador
- UNOG - Escritório das Nações Unidas em Genebra, Observador
- UNOV - Escritório das Nações Unidas em Viena, Observador
- ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Membro do Comitê Executivo
- UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Membro
- OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Membro
- AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, Membro
- OPAQ - Organização para Proibição de Armas Químicas, Membro
- CTBTO - Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares, Membro
- CIMM - Comitê Internacional de Medicina Militar, Membro
- FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Observador
- OIT - Organização Internacional do Trabalho, Observador
- OMS - Organização Mundial da Saúde, Observador
- UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Observador
- UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Observador
- FIDA - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Observador
- OMT - Organização Mundial do Turismo, Observador
- OMM - Organização Meteorológica Mundial, Observador
- OMC - Organização Mundial do Comércio, Observador
- PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Observador
- UN-HABITAT - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Observador
- PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Observador
- PAM - Programa Alimentar Mundial, Observador
- INTOSAI - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, Membro
- CIEC - Comissão Internacional do Estado Civil, Observador
- UL - União Latina, Convidado Permanente
- OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Membro
- CE - Conselho da Europa, Observador
- UA - União Africana, Estado não membro acreditado
- OEA - Organização dos Estados Americanos, Observador
- LEA - Liga dos Estados Árabes, Membro de um acordo bilateral de cooperação
- AALCO - Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática, Convidado
- UNIDROIT - Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, Membro
- Acordo entre a Santa Sé e o Brasil
- Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa
- Diocese de Roma
- Direito Canônico
- Estado da Cidade do Vaticano
- História da Igreja Católica
- Missões diplomáticas da Santa Sé
- Passaportes do Vaticano e Santa Sé
- VORG
- ↑ A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
- ↑ Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.
- Piracicaba, Diocese de. «Santa Sé». Diocese de Piracicaba. Consultado em 16 de novembro de 2023
- Janir, Bernardo, Josiane (2010). «Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa». Consultado em 16 de novembro de 2023
- «O Centro da Unidade». icatolica. Consultado em 16 de novembro de 2023
- Decreto Christus Dominus no sítio da Santa Sé
- Congregações Pontifícias Sítio da Santa Sé
- Pontifícios Conselhos no sítio da Santa Sé
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