Bastão policial

A arma chamada de cassetete, tonfa ou também conhecido pelo meio militar como bastão expansível tático, é um bastão de defesa pessoal considerado uma arma menos letal, normalmente feito de madeira, ferro ou polipropileno.

Cassetete
Bastão policial Cassete retrátil utilizado por policiais
Tipo	Arma menos letal corpo-a-corpo
Local de origem	Londres, Reino Unido
História operacional
Utilizadores	Policia militar, guarda municipal, policia do exercito, vigilantes, seguranças patrimoniais e praticantes de artes marciais
Especificações
Peso	1 á 4 kg
Notas
No Brasil o porte de um cassetete por um civil se encontra como uma contravenção penal

Era muito comum a utilização de tonfas durante a ditadura militar brasileira, muitas vezes utilizada de forma errada, sem técnica e com abuso de força, causava danos graves

Seu uso remete ao período vitoriano em Londres pela policia da época, desde este uso em Londres, a utilização do cassetete e de bastões de defesa foram se popularizando através do mundo sendo essencial para as forças de segurança policiais.

O uso deste tipo de bastão se enquadra na lei brasileira de contravenção penal, assim não sendo ilegal, porem passível de multas e de apreensões do equipamento.

História

Os cassetetes foram utilizados inicialmente pela policia de Londres para uma força menos letal, eram feitos de madeira e na época não eram retráteis. Os policiais apelidavam o seu bastão de "Billys Club" sendo "billys" um apelido para policial (dado pelos próprios policiais) e "club" remete ao naipe de páus do inglês, assim sendo "a vara policial".^[1][2]

Já o nome em português "cassete" vem do francês "casse-tete" que significa literalmente "quebra-cabeça".

Ferimentos

Leves (hematomas e desmaios temporarios)

A utilização de cassetetes e tonfas podem causar ferimentos leves, com hematomas e se bem utilizado desmaios, no qual não irão afetar o encéfalo apenas causar um leve desmaio e tontura para facilitar a força policial a algemar o suspeito. Casos deste tipo não causam problemas muito graves, porem a utilização errada da tonfa pode levar a morte.^[3][4]

Médios a graves (fraturas e hemorragias)

O uso da tonfa de maneira equivocada pode causar a lesão e a fratura de ossos como úmero, ulna e rádio. Este tipo de fratura ocorre quando a vitima tenta proteger seu corpo utilizando o braço e assim quebrando estes ossos. A fratura destes ossos pode ser grave quando o ferimento é uma fratura externa (quando o osso sai do corpo rompendo tecido) ou quando causa uma hemorragia interna por perfuração de artéria ou veia. O nome deste tipo de fratura na traumatologia forense é fratura do cassetete.^[3][5]

Morte

O uso errôneo de bastões táticos pode causar a morte, um caso recente foi o caso da morte de Giovanni López, morto pelo uso abusivo da força policial pelo uso de tonfas contra a sua cabeça, este dano na cabeça de Giovanni causou uma lesão no cérebro e assim causando a morte do individuo por traumatismo craniano. Casos de mortes causadas por tonfas são raros, porem são reais e acontecem, principalmente pelo abuso da força e falta de técnica do utilizador do cassetete^[3]

Utilização

Policiais Militares portando spray de pimenta, armas com munição de borracha e tonfas em protestos pelo julgamento dos assassinos de João Alberto Freitas em Porto Alegre

Policia Militar

A policia militar tem este equipamento como arma menos letal, juntamente com a taser e a spark e em alguns casos uma arma de beanbag ou bala de borracha. Este equipamento é utilizado para defesa pessoal em caso de ataques corpo-a-corpo a algum policial em serviço. O tipo de equipamento pode mudar de estado para estado e de batalhão para batalhão. Esta arma também é utilizado em protestos juntamente com escudos balísticos para dispersar manifestantes. A cavalaria da policia militar utiliza de cassetetes maiores para ter maior eficiência, tendo em vista que o tamanho padrão de tonfas em cima de cavalos não é eficiente.^[6]

Guarda Municipal

Com a mesma função que a policia militar, os guardas municipais normalmente utilizam o cassetete em seu dia-a-dia de trabalho nas ruas.^[7]

Seguranças Patrimoniais e Vigilantes

Estes profissionais também fazem utilização deste equipamento, principalmente quando os mesmos não tem a permissão para portar armas de fogo, assim utilizando dos bastões para defesa do patrimônio, geralmente estes vigilantes ficam em regiões de menos periculosidade e assim não necessitando da utilização de armas de fogo (como shoppings, aeroportos, hospitais, escolas...). É menos comum com vigilantes que portam armas, já que o custo beneficio não é compensador.^[8]

Praticantes de artes marciais

Algumas artes marciais como jogo do pau, tahtib, calinda, eskrima, nguni e como alternativa para outras artes marciais que utilizam espadas que porem utilizam também bastões para evitar ferimentos em treinamentos como o kenjutsu e o kendo.^[9]

Legalidade para civis

No Brasil

No Brasil o cassetete é considerado uma contravenção penal, assim entrando juntamente com outras armas brancas como facas e canivetes no código penal brasileiro. O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais cita o seguinte:

“	Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade: Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a três contos de réis, ou ambas cumulativamente.	”
—  Art 19

Sendo assim, é proibido portar armas fora de sua residência, porem se você tiver licença para portar a mesma isto passa de ser ilegal para ser um ato legalizado. Porem já que não existe licença federal para o uso de cassetetes ou bastões táticos, isso se encaixa em uma contravenção penal, onde é ilegal portar arma porem não pode ser julgado como crime pois o estado não oferecendo uma licença para uso, você não tem culpa por não possuir a licença. A "pena" para este tipo de caso, varia de autoridade para autoridade, porem geralmente são avisos verbais, apreensão do equipamento e em últimos casos multas.^[10][11][12]

Referências

1. «Definition of baton | Dictionary.com». www.dictionary.com (em inglês). Consultado em 3 de maio de 2021
2. F., Ayoob, Massad (1990). Fundamentals of modern police impact weapons. [S.l.]: Police Bookshelf. OCLC 26388251
3. Bonaccorso, Norma. «Traumatologia Forense» (PDF)
4. «Cassetete dói… e muito». www.observatoriodaimprensa.com.br. Consultado em 3 de maio de 2021
5. «Fratura do Cassetete ou Fratura Isolada da Ulna.». Dr Ricardo Kaempf - Cirurgia de Mão e Microcirurgia. 20 de janeiro de 2018. Consultado em 3 de maio de 2021
6. «SOBRE O CASSETETE, O REVOLVER E A LEI E DA IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO PARA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR». jus.com.br. Consultado em 27 de junho de 2022
7. Desenvolvimento, Núcleo. «Guarda Municipal participa de treinamento de cassetete e defesa pessoal - Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás». www.valparaisodegoias.go.gov.br. Consultado em 3 de maio de 2021
8. adminintersept (3 de fevereiro de 2014). «Segurança Privada e o uso de Armas não letais l Grupo Intersept». Intersept | Empresa de Segurança, Serviços Terceirizados e Rastreamento. Consultado em 3 de maio de 2021
9. «Artes marciais com bastões». Saitoaikidojo.com.pt (em inglês). 29 de junho de 2016. Consultado em 3 de maio de 2021
10. «Porte de Arma Branca». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Consultado em 3 de maio de 2021
11. «PORTE DE ARMA BRANCA É CRIME ?: posso portar faca; canivete; estilete, entre outras armas brancas? | Portal Jurídico Brasil». portaljuridicobrasil.com.br. Consultado em 3 de maio de 2021
12. «Informe-se sobre o porte de lâminas! - Blog Cutelaria Cimo: tudo sobre o lifestyle cuteleiro!». 9 de março de 2020. Consultado em 3 de maio de 2021