A Assembleia de Madrid ou Assembleia de Madrid é a legislatura regional unicameral da Comunidade Autónoma de Madrid desde a aprovação da Carta de Autonomia de Madrid em 1983.
.svg){kind=small} Assembleia da Comunidade de Madri | |
|---|---|
| XII Legislatura | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente da Assembleia |
Eugenia Carballedo, PP |
1º Vice-presidente |
Jorge Rodrigo, PP |
2º Vice-presidente |
Ignacio Arias, Vox |
3º Vice-presidente |
Esther Rodríguez, M |
| Estrutura | |
| Assentos | 136 |
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Grupos políticos |
Governo (65)
Apoio Parlamentar (13) Oposição (58) Más Madrid PSOE-M Unidas Podemos-IU-Madrid en Pie
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| Eleições | |
Última eleição |
4 de maio de 2021 |
Próxima eleição |
Maio de 2023 |
| Local de reunião | |
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| Vista do hemiciclo | |
É eleito a cada quatro anos durante as eleições regionais e municipais espanholas, pois a Carta de Autonomia da Comunidade de Madrid não reconhece o direito de convocar eleições antecipadas (como no País Basco, Catalunha, Galiza e Andaluzia), salvo em situações excepcionais como o escândalo que bloqueou a Assembleia de Maio de 2003 e forçou novas eleições em Outubro de 2003. De acordo com a Carta, a Assembleia tem poderes para elaborar a legislação regional de Madrid, controlar as ações do Governo Regional e eleger o Presidente da Comunidade de Madrid.
A Assembleia reúne-se no distrito de Vallecas de Madrid numa sala inaugurada em 1998 especialmente concebida para acolher a Assembleia de Madrid.
Sede
De 8 de junho de 1983 até a inauguração da atual sede em 28 de setembro de 1998, a Assembleia de Madri realizou sessões parlamentares no Caserón de San Bernardo, no número 49 da rua homônima no centro da capital.
Atualmente, o edifício da Assembleia de Madrid, inaugurado em 1998, está localizado na Praça da Assembleia de Madrid, 1, no bairro Palomeras Bajas (bairro Puente de Vallecas, Madrid).
Deputados
Os deputados que compõem a Assembleia de Madrid são eleitos para um mandato de quatro anos por sufrágio universal, livre, igual, direto e secreto.
A aquisição da condição de deputado exige juramento à Constituição espanhola e ao Estatuto de Autonomia.[1] Para além dos casos de extinção da câmara, a condição de deputado pode ser perdida por decisão judicial transitada em julgado contra a eleição ou proclamação do cargo, morte ou incapacidade, ou por renúncia perante a mesa.[1]
Composição da Assembleia na XII Legislatura
O decreto que convoca as eleições regionais fixa a data para a constituição da Assembleia de Madrid. Os parlamentares elegem por votação os membros da Mesa da Assembleia, incluindo o presidente da Câmara regional.
De acordo com o Regimento da Assembleia, ocupa a Presidência o deputado que obtiver o voto da maioria absoluta dos membros da Assembleia. Se não for alcançado na primeira votação, o processo repete-se entre os dois deputados mais votados, e a posição recai finalmente para quem tiver mais apoio na nova eleição.[2]
O órgão básico formado por todos os deputados é o Plenário. A sessão plenária é convocada pelo Presidente da Assembleia por iniciativa própria ou de pelo menos um Grupo Parlamentar, ou um quinto dos Deputados. A convocação deve ser feita sempre com pauta previamente definida pela Presidência em acordo com a Diretoria .
A Câmara também trabalha com comissões parlamentares, para distribuir as tarefas.[1] A Câmara é regida pela Mesa, órgão normalmente composto pelo presidente, vice-presidentes e secretários.[1] A Mesa da Câmara estabelece, de acordo com o Conselho de Porta-vozes, as regras gerais sobre a fixação da ordem do dia do Plenário, e sobre a ordem a seguir na tramitação dos assuntos sobre os quais deva ser deliberado perante o mesmo. A Tabela estabelece o calendário de trabalho e de dias úteis, por força do qual, regra geral, a sessão plenária decorre semanalmente às quintas-feiras, com excepção da última semana de cada mês. A agenda do plenário pode ser modificada.[3]
Resultado eleitoral
Nas Eleições da Assembleia de Madrid 2021, realizadas na terça-feira, 4 de maio, o Partido Popular da Comunidade de Madrid venceu as eleições, deixando o Más Madrid em segundo lugar, o Partido Socialista Operário Espanhol da Comunidade de Madrid em terceiro lugar, o Vox em quarto lugar e United We Can em quinto lugar. O fato mais notável do dia das eleições foi o declínio de Ciudadanos, fazendo com que não obtivesse nenhum assento e, portanto, deixasse a Assembleia de Madri. Desta forma, os resultados nas eleições foram os seguintes:
| Partido | Líder do partido | Votos | Deputados | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Partido Popular da Comunidade de Madrid | Isabel Natividad Diaz Ayuso | 1 631 608 | 44,76% | 65 |  35 |
| Mais Madri | Mónica García Gómez | 619 215 | 16,99% | 24 | 4 |
| Partido Operário Socialista Espanhol da Comunidade de Madrid | Ángel Gabilondo Pujol | 612 622 | 16,80% | 24 |  13 |
| VOX | Rocio Monasterio | 333 403 | 9,15% | 13 | 1 |
| Unidas Podemos | Pablo Iglesias Turrión | 263 871 | 7,24% | 10 | 3 |
Referências
- «A consolidação de uma instituição representativa: doze anos da Assembleia de Madrid (1983-1995)» (PDF). web.archive.org. Consultado em 5 de abril de 2022
- «Reglamento de la Asamblea - Asamblea de Madrid». www.asambleamadrid.es. Consultado em 5 de abril de 2022
- «Pleno Informacion - Asamblea de Madrid». www.asambleamadrid.es. Consultado em 5 de abril de 2022
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