Assembleia Legislativa dos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores localiza-se na cidade e concelho da Horta, na ilha do Faial, nos Açores. Constitui-se no órgão legislativo e de fiscalização parlamentar da Região Autónoma dos Açores, sendo, a par da existente na Região Autónoma da Madeira, uma das Assembleias Legislativas previstas pela Constituição da República Portuguesa como órgão máximo de auto-governo das Regiões Autónomas.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
XIII legislatura
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente	Luís Garcia, PPD/PSD desde 16 de novembro de 2020
Vice-presidente	João Vasco Costa (PS)
Vice-presidente	Catarina Cabeceiras (CDS-PP)
Secretário	Tiago Branco (PS)
Secretário	Marco Costa (PPD/PSD)
Estrutura
Assentos	57 deputados
Grupos políticos	Governo: PSD/CDS/PPM (26)   PPD/PSD: 23   CDS-PP: 2   PPM: 1 Suportado por (7)   CH: 5   IL: 1   PAN: 1 Oposição (24)   PS: 23   BE: 1
Eleições
Sistema de votação	Método D'Hondt Lista fechada
Última eleição	4 de fevereiro de 2024
Próxima eleição	6 de fevereiro de 2028
Local de reunião
Rua Marcelino Lima 9901-585 Horta Ilha do Faial Açores
Website
Site da Assembleia Legislativa dos Açores

Funcionou, desde a inauguração da autonomia até 1980, no edifício da loja maçónica "Sociedade Amor da Pátria" e, dessa data até 1990, em local vizinho à atual sede, no local onde existiu a chamada "colónia alemã".

Hoje encontra-se instalada em um edifício de linhas contemporâneas, construído de raiz com essa finalidade, com projeto do arquiteto Manuel Correia Fernandes, e inaugurado em junho de 1990. Exteriormente apresenta características minimalistas. Em seu interior destaca-se a sala do plenário, no centro do edifício, iluminada por uma grande cúpula central, visível do exterior.

Bibliografia

• Faial, Açores: Guia do Património Cultural. Edição Atlantic View – Actividades Turísticas, Lda., 2003. ISBN 972-96057-1-8 p. 30.

Ver também

• Lista dos Presidentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
• Edifício sede da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Portal da sociedade
• Portal da política