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Arma não letal ou armas menos letais (do inglês: less-lethal round) é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.
Uso |
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Exemplos são o canhão de água, a granada de luz e som, a granada explosiva com gás pimenta, bombas de fedor, as armas de efeito moral, armas sônicas, etc.
A denominação "arma não letal" é assim definida porque seu objetivo não é matar, e se fosse chamada de "menos letal" ou "menos que letal", como alguns preferem, o agente da lei poderia se sentir no direito de matar. Daí a opção prefencial pelo termo não letal.[carece de fontes]
Seu uso está previsto na doutrina do "uso progressivo da força", onde esta deve ser utilizada somente quando indispensável e na medida mínima necessária para fazer cessar a hostilidade. Em seu 8° Congresso em Havana, realizado em 1990, a ONU recomenda fortemente esse tipo de tecnologia, visando sempre preservar vidas. Se as polícias só tivessem ao seu dispor armas de fogo, conter qualquer manifestação ou tumulto mais violento provocaria sempre uma carnificina.
Entretanto, devem ser entendidas dentro do conceito de "arma intermediária", ou seja, um complemento, e não um substituto, da arma de fogo na atividade policial.
Os principais ferimentos que podemos ter com a utilização deste tipo de equipamento pode trazer grandes riscos a saúde, entre eles, a cegueira quando o indivíduo é atingido na face por um disparo deste armamento, pode também causar um traumatismo craniano dependendo de como for utilizado e a distancia de utilização. Também quando com a pressão maior que a devida, este tipo de munição pode quebrar ossos.[1][2]
Este tipo de equipamento pode causar ferimentos leves como hematomas e desmaios temporários, porem também pode levar a problemas de maior gravidade como fratura de ossos, hemorragias e se utilizado de maneira abusiva pode causar o rompimento de órgãos e traumatismo craniano. Na traumatologia forense existe um tipo de fratura chamada de "fratura do cassetete" que é uma fratura que ocorre quando alguns ossos do braço são quebrados em uma tentativa da vitima de se defender de golpes de cassetetes e porretes.[3][4]
Os riscos da utilização de gás pimenta vem principalmente da inalação do produto, que pode causar irritação das mucosas da garganta e assim causar um sufocamento e resultando em morte, já para pessoas com alergias a pimentas o risco de sufocamento pode ser dobrado, tendo em vista que uma pequena inalação pode provocar uma irritação e obstrução da garganta. Outro risco é a cegueira causada por exposição excessiva.[5]
O risco de armas de choque como tasers e sparks está principalmente para pessoas com problemas cardíacos preexistentes tendo em vista que quando o circuito voltaico envolve o corpo da vitima pode causar uma arritmia cardíaca o que pode levar o indivíduo a óbito.[6]
O risco do gás lacrimogênio está na inalação prolongada o que pode levar o indivíduo a morte, outros riscos estão em quando o gás é utilizado em formato de granada, que pode ferir por seus estilhaços.[7]
Existem diversas evidências que mostram que o uso de armas não letais podem matar, ou ainda causar danos irreversíveis à pessoa atingida. Regiões sensíveis como: cabeça, pescoço, olhos, abdome, e região urogenital, são especialmente vulneráveis a lesões severas se atingidas por arma não letal.[22]
O uso das chamadas armas não letais é controverso.[23]
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