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Albert Venn Dicey (4 de Fevereiro de 1835 – Oxford, 7 de Abril de 1922) foi um jurista britânico e teórico constitucional, que escreveu An Introduction to the Study of the Law of the Constitution em 1885, e foi o irmão mais novo de Edward Dicey. Os princípios que expunha são considerados parte da Constituição Britânica não codificada. Ele se graduou no Balliol College e se tornou um professor veneriano de direito inglês na Universidade de Oxford e um líder acadêmico constitucional de seu tempo. Dicey popularizou a frase "estado de direito",[1] embora seu uso remonte ao século XVII.
| A. V. Dicey | |
|---|---|
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| Nascimento | Albert Venn Dicey 4 de fevereiro de 1835 Claybrooke Magna |
| Morte | 7 de abril de 1922 (87 anos) Oxford |
| Sepultamento | St Sepulchre's Cemetery |
| Cidadania | Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda |
| Progenitores |
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| Cônjuge | Elinor Bonham-Carter |
| Irmão(ã)(s) | Edward Dicey, Henry Thomas Stephen Dicey, Francis William Dicey |
| Alma mater |
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| Ocupação | assessor jurídico, professor universitário, escritor, professor, barrister |
| Distinções | |
| Empregador(a) | London School of Economics, Universidade de Oxford |
Seu pai foi Thomas Edward Dicey, um senior wrangler (título recebido pela Universidade de Cambridge) em 1811 e proprietário da Northampton Mercury e diretor da Midland Railway. Seu irmão foi Edward James Stephen Dicey.[2]
Se tornou advogado em 1863 e foi indicado para a cadeira vineriana de direito na Oxford em 1882. Em seu primeiro grande trabalho, o seminal An Introduction to the Study of the Law of the Constitution, ele apontou os princípios da soberania parlamentar, pelo que se tornou mais conhecido. Em seu livro, ele definiu o termo "direito constitucional" como incluindo "todas as regras que direta ou indiretamente afetam a distribuição ou o exercício do poder soberano no Estado".[3] Ele entendeu que o que os indivíduos livres britânicos gozavam era dependente da soberania do parlamento do Reino Unido, a imparcialidade das cortes livres da interferência governamental e a supremacia da common law.
Futuramente deixou Oxford e se tornou o primeiro professor de direito na nova London School of Economics. Lá, publicou em 1896 o seu livro Conflict of Laws.
A.V. Dicey foi também um dos primeiros a apoiar o uso de referendos no Reino Unido.
Dicey era do partido Liberal Unionist e um vigoroso oponente do Home Rule e publicou e falou contra isto extencivamente de 1886 até pouco antes de sua morte, defendendo que nenhuma concessão deveria ser feita para o nacionalismo irlandês em relação ao governo ou qualquer parte da Irlanda como um parte integral do Reino Unido.[4]
Dicey foi também um veemente opositor do sufrágio feminino, da representação proporcional(embora reconhecesse que o sistema first-past-the-post não era perfeito), e da noção que cidadãos tinham o direito de ignorar leis injustas. Dicey viu a necessidade de estabelecer um sistema legal estável como mais importante do que as possíveis injustiças que poderiam ocorrer a partir de leis injustas. Em relação a isto, ele concedeu que havia circunstâncias nas quais era apropriado recorrer a uma rebelião armada, mas afirmou que tais ocasiões eram extremamente raras.[5]
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