Violência de gênero
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A violência de gênero (português brasileiro) ou violência de género (português europeu) é um tipo de violência física ou psicológica exercida contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas sobre a base de seu sexo ou gênero[1][2][3][4] que impacta de maneira negativa em sua identidade e bem-estar social, físico ou psicológico.[5] De acordo com a Organização das Nações Unidas, o termo utiliza-se "para distinguir a violência comum daquela que se dirige a indivíduos ou grupos sobre a base de seu gênero", constituindo numa violação dos direitos humanos; tal enfoque é compartilhado pelo Human Rights Watch em diversos estudos realizados durante os últimos anos.[6][7][8]
A violência de gênero apresenta diferentes manifestações, como atos que causam sofrimento ou dano, ameaças, coerção ou outra privação de liberdades.[9][10] Estes atos manifestam-se em todos os âmbitos da vida social e política, entre os que se encontram a própria família, o Estado, a educação, os meios de comunicação, as religiões, o mundo do trabalho, a sexualidade, as organizações sociais, a convivência em espaços públicos, a cultura, etc.[11]
Existe consenso com respeito a que a maioria das vítimas da violência de gênero são mulheres e meninas, enquanto historicamente os homens estariam sub-representados nas estatísticas; outros estudos afirmam que a população LGBT também estaria sub-representada e inclusive, alguns grupos mostrariam maior prevalência a nível comparado.[12][13][14] A ONU Mulheres adverte sobre o erro habitual de considerar a expressão "violência de gênero" como sinônima da expressão «violência contra a mulher», assinalando que o conceito de violência de gênero é mais amplo e tem como fim destacar a dimensão de gênero na subordinação da mulher na sociedade e sua vulnerabilidade em frente à violência, que é dirigida contra qualquer pessoa que não respeite os papéis que uma sociedade determinada lhe impõe a homens e mulheres, razão pela qual também homens e meninos podem ser vítimas da violência de gênero, especialmente da violência sexual.[15]
Dentro da noção de violência de gênero incluem-se atos como estupro, prostituição forçada, discriminação trabalhista, o aborto seletivo por sexo, violência física e sexual contra pessoas que exercem a prostituição, infanticídio com base ao gênero, castração parcial ou total, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas, violações sexuais em guerras ou situações de repressão estatal, assédio e abuso sexual —entre eles o assédio de rua —, padrões de assédio ou abuso em organizações masculinas, ataques homofóbicos e transfóbicos para pessoas ou grupos LGBT, o encobrimento e a impunidade dos crimes de gênero, a violência simbólica difundida pelos meios de comunicação de massas, entre outros.[16][17][18][19][20]