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De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "Documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado.". Tal conceito agrega os principais princípios básicos da categoria do documento, sendo estes a cartularidade, literalidade e autonomia.[1][2]
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Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e o tempo também, pois o sentido do crédito é, justamente, o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a ideia de utilização para devolução posterior.
A classificação mais importante dos títulos de crédito é feita quanto a sua circulação, da seguinte maneira:[2]
Documento necessário ao exercício do direito vem da palavra cártula, análogo à cartela. (Houaiss)
Título de Crédito | Letra de câmbio | Nota promissória | Cheque | Duplicata |
---|---|---|---|---|
Legislação | Lei Uniforme de Genebra[3][4] | Lei Uniforme de Genebra | Lei 7.357/85 [5] | Lei 5.474/68 [6] |
Natureza | ordem de pagamento | promessa de pagamento | ordem de pagamento | ordem de pagamento |
Partes | sacador e sacado/aceitante | emitente/devedor e credor/beneficiário | sacado (banco) e favorecido | sacador (empresário) e sacado/aceitante (devedor) |
Os cambiariformes, ou chamados de títulos de crédito impróprios, exercem as mesmas funções de um título de crédito, só que, na verdade, não o são. Neste parâmetro se enquadram duplicata e cheque.