Tribunal da Relação de Coimbra
tribunal de 2ª instância em Coimbra / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Tribunal da Relação de Coimbra (sigla: TRC) é um tribunal superior português, sediado em Coimbra, competente para julgar, em 2ª instância, recursos provenientes dos Tribunais das Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria.[1]
Factos rápidos Organização, Jurisdição ...
Tribunal da Relação de Coimbra | |
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Organização | |
Criação | 8 de Maio de 1918 |
País | ![]() |
Sede | Palácio da Justiça, Coimbra |
Composição | 57 a 66 Juízes-Desembargadores |
Site oficial | https://www.trc.pt/ |
Jurisdição | |
Tipo | Tribunal de apelação |
Jurisdição Territorial | Comarcas de Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria |
Competência | Apreciação de recursos das decisões dos Tribunais de Comarca |
Tribunal de Recurso | Supremo Tribunal de Justiça |
Presidente | |
Presidente | Desembargador Dr. Jorge Manuel da Silva Loureiro |
Posse | 17 de março de 2022 |
Mandato | 5 anos, não renovável |
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A Relação de Coimbra tem, desde 27 de Outubro de 1928, a sua sede instalada no Palácio da Justiça de Coimbra, antigo Palácio dos Condes do Ameal.[2]