Tratado da Antártida
documento sobre a questão territorial da Antártida / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Tratado da Antártida e acordos relacionados, conhecidos coletivamente como Sistema do Tratado da Antártida (STA), regulam as relações internacionais com relação à Antártida, o único continente da Terra sem uma população humana nativa. Foi o primeiro acordo de controle de armas estabelecido durante a Guerra Fria, designando o continente antártico como uma reserva científica, estabelecendo a liberdade de pesquisa científica e proibindo a atividade militar; para efeitos do sistema do tratado, a Antártida é definida como todas as plataformas terrestres e de gelo ao sul da latitude 60°S. Desde setembro de 2004, a Secretaria do Tratado da Antártida, que implementa o sistema do tratado, está sediado em Buenos Aires, Argentina.[3]
Tratado da Antártida | |
---|---|
Bandeira do Sistema do Tratado da Antártida | |
Local de assinatura | Washington, DC, Estados Unidos |
Signatário(a)(s) | 12 |
Partes | 57[1] |
Assinado | 1 de dezembro de 1959[2] |
Em vigor | 23 de junho de 1961 (63 anos) |
Condição | 12 ratificações[1] |
Expiração | 2041 |
O tratado principal foi aberto para assinatura em 1 de dezembro de 1959 e entrou oficialmente em vigor em 23 de junho de 1961.[4] Os signatários originais foram os 12 países ativos na Antártida durante o Ano Geofísico Internacional (AGI) de 1957-58: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, União Soviética e Reino Unido.[2] Estes países estabeleceram mais de 55 estações de pesquisa e a subsequente promulgação do tratado foi vista como uma expressão diplomática da cooperação operacional e científica que tinha sido alcançada. Em 2024, o tratado tinha 57 partes.[5]