Todos os direitos reservados
frase indicando que uma obra não possui uma licença geral e, portanto, os direitos individuais devem ser solicitados; em algumas jurisdições e momentos, funciona como um aviso de direitos autorais obrigatório / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
"Todos os direitos reservados" é uma frase que se originou na lei de direitos autorais como parte dos avisos de direitos autorais. Isso indica que o detentor do direito autoral reserva, ou detém para seu próprio uso, todos os direitos fornecidos pela lei de direitos autorais, como distribuição, apresentação e criação de obras derivadas; ou seja, eles não renunciaram a nenhum desses direitos. A lei de direitos autorais na maioria dos países não exige mais esses avisos, mas a frase persiste. O entendimento original da frase como relacionado especificamente ao direito autoral pode ter sido suplantado pelo uso comum da frase para se referir a qualquer direito legal, embora provavelmente seja entendido como referindo-se pelo menos ao direito autoral.
No passado, a frase era exigida como resultado da Convenção de Buenos Aires de 1910, que determinou que alguma declaração de reserva de direitos fosse feita para garantir proteção nos países signatários da convenção.[1] Era necessário adicionar a frase como um aviso por escrito de que todos os direitos concedidos pela lei de direitos autorais existente (como o direito de publicar uma obra dentro de uma área específica) eram mantidos pelo detentor dos direitos autorais e que medidas legais poderiam ser tomadas contra a violação.
Como a lei de direitos autorais não é simples nem amplamente compreendida em seus detalhes, nem o requisito anterior da Convenção de Buenos Aires e a atual desaprovação da frase são conhecidos comuns do público em geral, a frase continua a ser popular e serve como uma convenção útil amplamente usada por artistas, escritores e outros criadores de conteúdo para evitar ambiguidades e deixar claro o aviso de que seu conteúdo não pode ser copiado livremente. Não está claro se ela tem algum efeito legal em qualquer jurisdição.[2] No entanto, ainda é usada por muitos detentores de direitos autorais.