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Assassinatos de opositores de 1793–94 durante a Revolução Francesa causados por Maximilian Robespierre Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Durante a Revolução Francesa, o Período do Terror, ou O Terror, ou Reinado de Terror, ou Reino de Terror ou Período dos Jacobinos, foi um momento da história da França compreendido entre 5 de setembro de 1793 (queda dos girondinos) e 27 de julho de 1794 (prisão de Maximilien de Robespierre, ex-líder dos Jacobinos que foi um precursor da ideia de um Terrorismo de Estado nos séculos posteriores).[1] Contudo, não há consenso entre os historiadores sobre o que foi o Terror em si nem sua duração. Já no século XVIII o termo era utilizado de formas variadas, podendo retratar uma emoção (pavor ou maravilhamento) ou uma ação (violência).[2] A interpretação clássica do que foi e a duração do Terror possui um problema: generaliza um Terror único, como se fosse uma organização de Estado totalitário, mas sua prática perpassa os mais variados interesses tanto dentro da Convenção Nacional quanto entre outros atores na Revolução como sans-culottes e contrarrevolucionários,[2] e a complexidade dos seus usos e consequências fazem da periodização e da sistematização do terror uma tarefa sem possibilidade de consenso.[3] Entre junho de 1793 e julho de 1794, cerca de 16 594 pessoas foram executadas durante o Reinado de Terror na França, sendo 2 639 mortes só em Paris.[4] Apesar disso, há um consenso de que o número é muito maior, com cerca de 10 mil mortes que ocorreram sem julgamentos ou em prisões.[5]
Inicialmente, o Terror, que era voltado principalmente aos realistas e aos girondinos tornou-se uma perseguição geral a todos os "inimigos" da Revolução, inclusive alguns elementos jacobinos e revolucionários, como Danton.[6] O Comitê de Salvação Pública era o órgão que conduzia a política do terror; sua figura de maior destaque foi Robespierre. Após a instituição da Convenção, o governo, precisando do apoio das massas populares (os sans-culottes) promulgou diversas leis que visavam consolidar a Revolução. Houve resistência interna contra essas leis, que se somava à pressão externa das potências europeias contra a França.[5]
O Terror terminou com o golpe de 9 de Termidor em 27 de julho de 1794, que desalojou Robespierre do cargo de presidente do Comitê de Salvação Pública e no dia seguinte, Robespierre, Saint-Just e mais de uma centena de jacobinos foram executados na guilhotina.[5]
Entre os anos de 1789 e 1791, a Assembleia Constituinte se dedicou à formulação da nova Constituição, que decretou o fim do Antigo Regime. Porém ,este foi um processo muito delicado, por conta das diferentes facções políticas que surgiram no processo revolucionário - aristocratas, monarquistas e patriotas - e a dificuldade de incorporar os interesses de cada uma. Ainda nesse período, também foram elaboradas a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Civil do Clero, que incorporava o clero às carreiras de estado e retirava parte dos seus privilégios.[7]
A divergência de ideias entre os revolucionários e a Corte era muito grande, situação agravada pela resistência da monarquia em colaborar com os legisladores. Em 1791 ocorreu o chamado “Fuzilamento do Campo de Marte”, onde apoiadores da deposição do rei Luís XVI foram atacados e fuzilados pela Guarda Nacional. Antes mesmo disso, já eram comuns os levantes das classes populares urbanas e dos camponeses em apoio aos revolucionários e cresceu a ameaça de intervenção externa, com o objetivo de acabar com a Revolução. A tentativa de fuga do rei em junho de 1791, seguida do assalto ao palácio de Tulherias em 10 de agosto de 1792, levaram ao julgamento de Luís XVI e à extinção da monarquia francesa.[7]
No século XVIII , a monarquia francesa não figura mais como um instrumento precário de mobilização dos recursos nacionais em função de uma guerra permanente contra os Habsburgo, os progressos promovidos sob Luís XVI são mantidos e coerções que este produziu não sofrem continuidade. Com o avanço do século, a monarquia passa a possuir mais dinheiro e se dedicar as tarefas da modernidade como o urbanismo, desenvolvimento agrícola e comercial e unificação do mercado. [8]
Assim teve início a Primeira República e logo foi convocada a Convenção Nacional eleita por voto universal masculino. Esse governo é marcado pela instabilidade, pelos conflitos entre Girondinos e Jacobinos - que disputavam o poder - e pela intervenção constante das massas populares parisienses nas disputas parlamentares.[7]
Por fim, o aumento dos conflitos externos e internos - como a Guerra Civil da Vendéia em 1793, motivada pelo recrutamento em massa da população[9] – o confisco do patrimônio do clero, o uso generalizado do papel moeda e a pressão dos sans-culottes culminam numa grave crise que levou às medidas radicais tomadas pelo Terror.[7]
Uma das marcas do terror é o aumento da violência institucional, violência esta utilizada para a repreensão e controle das forças contrarrevolucionárias. A repressão generalizada e a limitação dos direitos individuais era certamente contrária aos princípios iluministas da Revolução.[7]
Os significados de terror no século XVIII revelam a complexidade em torno da percepção do seu emprego no âmbito militar e didático: do terror da intimidação ao terror positivo (salutary terror), o que os revolucionários entendiam por ‘terror’ perpassava suas emoções e decisões táticas.[10] Nos anos iniciais da Revolução, Thomas Paine, em resposta às críticas de Edmund Burke, demonstra uma noção de terror que o dissocia da natureza revolucionária: Paine argumenta que o terror das massas foi aprendido vendo seu emprego pelas autoridades do Antigo Regime,[11] a exemplo da brutalidade da execução de Damiens por tentativa de regicídio em 1757.[12]
O terror dizia respeito também à glória, poder, legitimidade. Existe uma certa reverência ao terror no Velho Testamento, onde Deus pune não só descrentes, mas também os próprios súditos com grandes catástrofes, numa forma de terror ‘saudável’ (de ‘saudar’, salutary). Essas ideias eram amplamente lidas das coleções de sermões dos bispos de Luis XIV ao longo do século XVIII. Independente da rejeição das doutrinas cristãs, eram ainda revolucionários crescidos nessas tradições. No contexto dos deveres de um rei para com o bem comum, havia a noção de virtudes do rei que incluía ser justo com os seus súditos e terrível com seus inimigos, uma vez que era prioridade manter a segurança geral.[12]
O recurso ao terror também podia servir como ‘a arma dos fracos’:
"Embora não haja uma quantia precisa, e estimativas variem muito, uma aproximação razoável das casualidades civis e militares nas guerras revolucionárias francesas na primeira coalisão (1792-97) e as guerras civis do Ano II (1793-94) juntas alcançaram cerca de 350 000 (Terror, 50 000; Vendeia, 100 000; Primeira Coalisão, 200 000), ou cerca de 1,3% da população francesa (26 000 000). Em outras palavras, a porcentagem da população morta durante a Revolução Americana foi, modestamente, quase a mesma que a da Revolução Francesa.[13]
Se o Terror provoca a ilusão de uma maior violência na França revolucionária do que em outras revoluções de seu tempo, não é por coincidência: o terror na França adquiriu aspecto performativo, fazendo cada morte ter o máximo de impacto simbólico, tal como as execuções no Antigo Regime.[14]
Para compreender melhor a institucionalização do terror, pode-se recorrer à Teoria do Governo Revolucionário de Robespierre. Maximilien de Robespierre foi um dos mais influentes jacobinos no governo revolucionário, em 25 de Dezembro de 1793 ele expôs à Convenção os princípios que determinavam que a função fundamental do governo revolucionário era a fundação da república. Considerado o grande líder do Terror, comandava o Comitê da Salvação Pública, além de ser um dos criadores do Clube Jacobino. Robespierre acreditava que o governo revolucionário deveria consolidar um ideal de República, rejeitando a ideia de que o terror era um poder ditatorial, pois sua origem era o povo.[12]
Após a criação e estabilização do novo regime, seria a função do governo constitucional conservá-lo. Robespierre afirmava ainda que o governo revolucionário deveria a todos os bons cidadãos a proteção e a morte aos inimigos do povo. Nessa perspectiva, a instituição do terror se fazia necessária para a proteção da república, da revolução e das conquistas iluministas que surgiriam delas.[12]
É disseminada uma periodização do Terror, que classifica o seu início em setembro de 1793 e o seu fim no verão de 1794 e que considera os massacres de setembro de 1792 como o período de Pré-Terror. Todavia, historiadores atuais criticam essa periodização, visto que ela abrange ações de diversos agentes que não são congruentes ao Terror,[15] e foco nessas questões retirou do debate as pautas de sua atuação geográfica e socio-politicamente situada, seu emprego enquanto linguagem e sensação, e, em especial, o impacto desses fatores na atuação da Convenção Nacional, esta que, composta de grupos e indivíduos ideologicamente complexos, deliberou, em conjunto, sobre o recurso ao terror, e que perdia uma quantia considerável de membros para as conspirações 'federalistas' - diferente da narrativa que o considera um sistema, planejado e orquestrado pelos jacobinos somente. O fato de seu 'fim' ter sido anunciado provocou uma tendência de procurar por sua data de início, e alguns historiadores encontram outras datas, como a deposição da monarquia, ou mesmo o início da própria Revolução, conferindo a esta uma relação imanente ao terror.[16]
Durante o período jacobinista, não houve uma consolidação do terror como um programa de Estado e nem uma presença totalitária, visto que as práticas desse período faziam "parte de um esforço para intervir em uma conjuntura de crise que escapava ao controle dos convencionais".[17] Vale ressaltar que a atribuição de um Estado totalitário no período jacobino é decorrente pelo fato de alguns historiadores enxergarem esse período como um prenúncio dos regimes totalitários do século XX.[18]
Além disso, a Lei de 22 de Prairial do ano II não radicalizou o Terror. Segundo Jean-Clément Martin, essa lei deve ser entendida por "menos Terror e mais Terror"[19] pois apesar da Lei de 22 de Prairial ter dirigido punições aos contrarrevolucionários, ela foi em oposição à lei de 19 de março de 1793 e não condenou qualquer indivíduo à morte .[20]
Ainda nesse sentido, foi criado o Tribunal Revolucionário, onde ocorriam os julgamentos dos presos e suspeitos de crime político. Entretanto, Martin argumenta que, embora esse tribunal seja comumente apresentado como a engrenagem judicial do terror, ele não exerceu esse papel, justamente porque os procedimentos tidos como "excepcionais" não foram inventados pela revolução francesa.[19]
Houve ainda a criação do comitê da salvação pública, que tinha centralidade dentro do governo revolucionário, pois além de eleger os membros da convenção, ela prestava contas sobre a situação dos departamentos. Não havia homogeneidade dentro do comitê, dado que as propostas dos membros às vezes eram rejeitadas, como foi o caso de Robespierre.[21]
Além das questões militares e da repressão política, algumas reformas econômicas foram postas em prática durante o terror, como foi o caso da Lei do Maximum Général, uma demanda dos Sans-culottes para enfrentar a inflação e a escassez de alimentos. Em outubro de 1793, o governo se declarou revolucionário até a paz. Tal decisão significava que a convenção não mediria esforços para enfrentar as ameaças internas e externas que se projetavam contra a república francesa, inclusive estabelecendo controles de preços e de salários e combatendo a especulação e o açambarcamento de grãos.[12][22][23]
Um dos maiores legados do governo revolucionário foi a votação da Constituição de 1793. Essa constituição dava continuidade às demandas humanistas da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e ampliava seu alcance sobre as áreas sociais. Além de garantias no campo econômico, com planos de facilitar o acesso à pequena propriedade para todos os franceses, sacramentava o sufrágio masculino universal e o direito do povo à insurreição.[12][22][23]
No ano II, já figurando na cronologia do Terror, Hébert, um dos líderes do Comitê de Salvação Pública, iniciou um movimento de descristianização do país, com a destruição de igrejas e o estímulo à perseguição dos sacerdotes que não haviam jurado a constituição (os refratários). Contudo, o próprio Robespierre era contrário ao movimento e o via como potencialmente perigoso, sendo um dos motivos para a posterior repressão aos Herbertistas. Para Robespierre a existência de uma divindade significava o triunfo da virtude,[24] logo, como era a virtude que justificava o Terror, o ateísmo poderia desqualificar o sentido das ações do governo revolucionário.[12][22][23]
Algumas personalidades são essenciais para compreender a mentalidade e o contexto no qual o terror se instalou na França. Dentre tantos, pode-se destacar dois: Jacques-René Hébert e Saint-Just. Ideologicamente, Hébert se posicionava à esquerda e defendia uma maior radicalização da Revolução, seus seguidores ficaram conhecido como hebertistas, e foi uma das vozes principais na defesa do movimento de descristianização. Hébert eram o apoiador ativo do terror, porém, sua influência sobre os sans-culottes de Paris o colocou em rota de colisão contra o governo Revolucionário. Temendo sua força de mobilização popular, a convenção o condenou, juntamente com vários de seus partidários, à guilhotina.[25] Saint-Just, por sua vez, foi um jovem político e escritor que assim como Robespierre defendia a diferenciação entre a ordem revolucionária e a ordem constitucional. Saint-Just foi um dos mais importantes teóricos da revolução francesa. Muito próximo de Robespierre, trabalhou para a queda da gironda e dos hebertistas.[12][22][23]
O fim do Terror sucede com a desmobilização do movimento popular de Paris, enfraquecido com os expurgos dos Herbertistas e com a crescente resistência na própria Convenção ao poder pessoal de Robespierre e de sua facção. Ao mesmo tempo, as vitórias militares, nos fronts interno e externo afastaram os riscos de uma vitória da contrarrevolução.[26] Em 9 de Termidor, 27 de julho de 1794, a Convenção tramou contra Robespierre e seus apoiadores, que foram presos e guilhotinados. Houve, ainda, uma tentativa mal-sucedida de insurreição para resgatar Robespierre. Nos meses seguintes, as instituições e as leis terroristas foram encerradas, os comitês de vigilância foram desmanchados e o Clube dos Jacobinos fechado.[12][22][23]
Segundo Biard e Linton,
“Os homens que juntaram forças para matar Robespierre seriam conhecidos como os ‘Termidorianos’. Eram, como ele, membros da Convenção Nacional, o corpo parlamentar que fora responsável pelas leis que viabilizaram o terror. Muitos desses homens, como o próprio Robespierre, foram Montanheses, isto é, membros do Clube dos Jacobinos que sentaram na Convenção. Portanto, eles mesmos estiveram, ao longo de muitos meses, no coração de um grupo mais amplo (incluindo muitos não-Montanheses), que trabalharam juntos para promover políticas revolucionárias, incluindo aquelas que viabilizaram o terror.”[27]
Há uma certa discordância quanto ao número exato de mortes produzidas pelo terror revolucionário, especialmente quanto ao que se considera parte das mortes atribuíveis ao Terror. As execuções judiciais, lavradas pelo Tribunal Revolucionário, foram 10 mil.[28] Esse número não engloba as mortes “não oficiais”, que aconteceram nas prisões, pela lotação e por doenças, ou as execuções sumárias que aconteceram nas guerras e revoltas. A maior parte dessas vítimas eram camponeses, que muitas vezes se revoltaram contra a Revolução, como é o caso da Guerra Civil de Vendéia, onde foram massacrados; estima-se que pelo menos 128 mil pessoas morreram nessa guerra.[28] Dentre os grupos mais afetados estavam os padres refratários, que se recusaram a jurar pela nova constituição civil do clero. Em protesto, não deixaram seus postos, resultando em respostas mais repressivas. Passaram a ser suspeitos de rebelião contra a nação.[29] Figuram também os emigrés: nobres, detentores de capital e funcionários públicos que escaparam da França, também recusando-se a jurar pela constituição civil. A ocorrência desses grupos na resistência à Revolução fizeram deles seus inimigos. Mais tarde, as definições vagas da Lei dos Suspeitos abriu espaço para punições contra categorias mais arbitrárias de pessoas.[30] Milhares de pessoas emigraram do país e muitas mais sofreram com a destruição de cultivos e de propriedades produzida pela invasão estrangeira e pela guerra civil. Estando o terror atuante na manutenção da Revolução, seus efeitos são situados, com o número de mortes se concentrando nas fronteiras e nos departamentos insurgentes e envolvendo grupos ‘inimigos da Revolução’, enquanto comparativamente ameno em outras regiões.[12][22][23]
Após o 9 de Termidor, foi realizada toda uma reestruturação do governo. A população pobre urbana foi quem mais sofreu com isso, por conta da desvalorização dos assignats (o papel da revolução) e da fome. Porém, com a volta da moeda metálica há uma queda inflacionária e por consequência a queda dos preços.[24]
O movimento sans-culotte foi sistematicamente reprimido, os Jacobinos não se fizeram mais presentes no governo e os levantes populares contra a reação termidoriana foram derrotados. O crescimento do movimento monarquista, principalmente da Juventude Dourada, estimulou o fenômeno do Terror Branco, entre dezembro de 1794 até o final 1795, com a perseguição aos antigos militantes Jacobinos.[12][22][23]
O termo "Terror", após a morte de Robespierre, ganhou espaço no discurso político e filosófico. A partir de um discurso organizado para fins políticos, com o objetivo de detratar Robespierre e seus partidários, garantindo a legitimidade do poder aos seus sucessores;[31] o termo "Terror" transpõe-se para o campo da produção do conhecimento, da filosofia, da pesquisa e inclusive da literatura.[12][22][23]
Dentro do campo do conhecimento, Benjamin Constant foi o pensador que colocou o termo em proeminência, assinalando-o com letra maiúscula, em seu texto "Des effets de la Terreur" (1796); uma resposta ao trabalho de Adrien de Lezay-Marnésia, "Des cause de la Révolution et de ses resultats".[31]
A polêmica se circunscreveu ao redor do debate da suposta necessidade do "Terror", ou medidas de exceção, para manter a Revolução, argumento defendido por Lezay, mas que Constant renega.[12][22][23]
Por sua vez, em "Considérations sur la France" (1797), Joseph de Maistre, julga que Robespierre, Collot e Barère, jamais quiseram impor o Terror e, de uma perspectiva mais metafísica, argumenta que os homens foram levados pelas forças das circunstâncias.[31]
Na Alemanha, dois intérpretes da Revolução são paradigmáticos da introdução do Terror na arena da conceituação, Kant e Hegel. O primeiro compreende a Revolução como um exemplo de progresso da moralidade, apoiando o republicanismo que fora inserido na história do mundo, embora critique atos cruéis. O segundo, em sua obra, Fenomenologia do Espírito (1811), interpreta o "reino do terror" (Schreckensherrschaft) com uma fase da história do mundo, expressão transitória da negatividade no processo de libertação do Espírito. O termo, então, tornou-se um conceito dentro de uma história universal.[31]
O termo terror também ganhou destaque na literatura, alimentando a dimensão “lendária” em volta do tema. Honoré de Balzac, Victor Hugo, Anatole France, Alexandre Dumas e Charles Dickens, foram alguns desses autores que abordaram o terror na literatura, reiterando a ideia de brutalidade no nascimento dos tempos modernos. [31]
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