Supremo Tribunal da Federação Russa

Suprema Corte ^{(português brasileiro)} ou Supremo Tribunal ^{(português europeu)} da Federação Russa (russo: Верховный суд Российской Федерации) é a corte de última instância do direito administrativo, direito privado e direito penal da Rússia. Ela também supervisiona o trabalho das cortes menores. Ela é a sucessora da Suprema Corte da União Soviética.^[1]

Composição

Seus integrantes são nomeados pelo presidente russo e confirmados pelo Conselho Federal Russo.

Para se tornar um juiz, uma pessoa deve ser um cidadão da Rússia, ter pelo menos 35 anos de idade, ter um ensino jurídico, e ter pelo menos 10 anos de serviço.

O Supremo Tribunal Federal consiste no Painel Judicial de Assuntos Civis, o Painel Judicial de Assuntos Penais, e o Painel Militar, que lidam com os respectivos casos.

As sessões plenárias do Supremo Tribunal são realizadas pelo menos uma vez a cada quatro meses. A sessão plenária deve ser atendido por todos os juízes do Tribunal Supremo e o Procurador-Geral da Rússia. Nas sessões plenárias o Supremo Tribunal Federal estuda as decisões judiciais dos tribunais inferiores sobre os vários temas.

Referências

1. «О Верховном Суде» (em russo). Consultado em 28 de agosto de 2012

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