Ritsuryō
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Ritsuryō (律令, Ritsuryō?) é o sistema histórico de leis baseadas no Confucionismo e no legalismo chinês no Japão. O sistema político de acordo com o Ritsuryō é chamado "Ritsuryō-sei" (律令制). Kyaku (格) são emendas do Ritsuryō, Shiki (式) são edições.
O Ritsuryō definiu tanto um código penal (律, Ritsu?) como um código administrativo (令, Ryō?).
Durante o final do Período Asuka (final do século VII – 710) e o Período Nara (710 – 794), a corte imperial, tentando copiar o rigoroso sistema político chinês da Dinastia Tang, criou e reforçou algumas coleções de Ritsuryō. No curso dos séculos, o estado ritsuryō produziu mais e mais informação cuidadosamente arquivada; contudo, com a passagem do tempo no Período Heian, as instituições do ritsuryō evoluíram para um sistema político e cultural.[1]
Em 645, as Reformas Taika foram os primeiros sinais da implementação do sistema.[2]
Os principais usos do Ritsuryō incluem os seguintes:[3]
- Ōmi-ryō (近江令, 669) – 22 volumes de códigos administrativos, de existência não comprovada
- Asuka-kiyomihara-ryō (飛鳥浄御原令, 689) – 22 volumes de códigos administrativos
- Taihō-ritsuryō (大宝律令, 701) – de maior influência, 11 volumes de códigos administrativos e 6 volumes de códigos criminais
- Yōrō-ritsuryō (養老律令, 720, editado em 757) – 10 volumes de códigos administrativos, 10 volumes de códigos criminais, edição revisada do Taihō-ritsuryō