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As relações diplomáticas entre a República Portuguesa e o Reino da Bélgica remontam a julho de 1834, quando João Baptista de Almeida Garrett apresenta credenciais como Encarregado de Negócios da Legação de Portugal em Bruxelas.[1]
A ligação entre Portugal e o território que hoje constitui a Bélgica remonta à idade média, e encontra-se marcada historicamente pelas feitorias portuguesas na Flandres, nomeadamente em Bruges e Antuérpia.
Atualmente os dois países mantêm relações próximas e amigáveis, marcadas pelas diversas organizações de que são parte, com o destaque natural para a União Europeia e para a NATO (da qual os dois países são membros fundadores).
Portugal e a Bélgica, devido à relativa proximidade geográfica entre os dois países mantêm uma relação amigável e duradoura, que encontra as suas origens no período medieval, no qual Antuérpia e Bruges constituíram importantes portos comerciais, nos quais Portugal viria a estabelecer feitorias, que viriam a assumir uma particular relevância no comércio de bens oriundos de todo o Império Português para o espaço europeu.
De realçar, no período renascentista o célebre humanista português Damião Góis, que residiu na Flandres, mais concretamente em Antuérpia, antes de completar a sua formação na Universidade de Loviana, na Bélgica.
Após a independência da Bélgica, os contactos entre as duas nações são renovados, destacando-se a abertura da Legação portuguesa em Bruxelas em 1834, que teve como primeiro titular, na qualidade de encarregado de negócios, Almeida Garrett,[2] um dos maiores vultos do romantismo português. A 16 de novembro de 1910, a Bélgica viria a reconhecer o novo regime republicano de Portugal, tendo sido um dos primeiros estados europeus a fazê-lo.
Durante a Primeira Guerra Mundial, os dois países fizeram parte das potências aliadas, e eventuais vencedoras do conflito, destacando-se a participação portuguesa na defesa da fronteira franco-belga, que culminou na batalha de La Lys, que decorreu maioritariamente em território hoje pertencente à Bélgica.
Após a transição democrática em Portugal, e com a adesão de Portugal à União Europeia, a relação bilateral entre os dois países foi reforçada, caraterizada pela partilha de valores e pelas relações de cooperação tecidas no sei da agenda multilateral europeia e internacional, registando-se diversas visitas oficiais por parte de governantes de ambos os países após 1974, data da transição democrática portuguesa.
Atualmente regista-se a presença de uma comunidade portuguesa significativa na Bélgica, composta por aproximadamente de 35 000 elementos.[1]
Verifica-se a assinatura de diversos acordos entre as duas nações, incluindo:[3]
Registam-se diversas Visitas de Estado e Oficiais por parte dos governantes dos dois países incluindo as seguintes:[1]
Portugal e a Bélgica têm uma robusta relação económica, fruto da sua proximidade geográfica, e pertença à União Europeia.
Segundo o INE, a Bélgica foi o 8º cliente das exportações portuguesas de bens em 2020, com uma quota de 2,3% no total, ocupando a 7ª posição ao nível das importações (2,9%). Ao longo do período 2016-2020 verificou-se um crescimento médio anual das exportações de 0,9% e de 4,2% nas importações. A balança comercial de bens é tendencialmente desfavorável a Portugal, tendo apresentado um défice de 708 milhões de euros em 2020. [4]
Os principais grupos de produtos exportados de Portugal para a Bélgica em 2020 foram Veículos e Outro Material de Transporte, Máquinas e Aparelhos, Produtos Químicos, Combustíveis Minerais e Plásticos e Borracha, enquanto os principais grupos de produtos exportados da Bélgica para Portugal, no mesmo ano, foram Veículos e Outro Material de Transporte, Produtos Químicos, Máquinas e Aparelhos, Plásticos e Borracha e Metais Comuns[4][5]
Destaca-se ainda a presença em Portugal da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, dedicada à promoção de relações comerciais entre os mercados português, belga e luxemburguês.[6]
No campo cultural, destaca-se a atuação do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua de Portugal em território belga, marcado pela Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro sediada em Bruxelas, e pelo Centro de Língua Portuguesa na mesma cidade, bem como por diversos leitorados ou protocolos de cooperação, nomeadamente com a Universidade Livre de Bruxelas, com a Universidade de Gand, e com o Instituto Superior de Tradutores e Intérpretes em Antuérpia.[7]
No plano cultural destacam-se ainda alguns cantores luso-belgas, com destaque para Lio, e para Nuno Resende, representante da Bélgica no Festival Eurovisão de 2005.
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