Região militar

Uma região militar constitui um comando das forças armadas de um país, encarregada da administração militar de uma das parcelas do seu território.

Geralmente, as regiões militares têm sobretudo funções administrativas e logísticas, dispondo de poucas ou nenhuma responsabilidade operacional. Nos países em que existe o serviço militar obrigatório, podem estar encarregadas de grande parte do processo de recrutamento e mobilização de conscritos. Em caso de estado de sítio ou de emergência, o comando de uma região militar pode assumir responsabilidade pela administração civil na sua área de jurisdição, substituindo as autoridades civis.

Conforme a organização das forças armadas, as regiões militares podem ter outras designações como "distritos militares", "circunscrições militares", "regiões de defesa", "zonas militares", "comandos territoriais", etc.

Na maioria dos casos, as regiões militares dependem das forças terrestres. Analogamente, um país pode também estar dividido em regiões navais e regiões aéreas, correspondentes respectivamente às suas forças navais e forças aéreas.

Regiões militares por país

Brasil

Grandes Comandos Administrativos do Exército Brasileiro, que têm como atribuição prover o apoio logístico aos demais Grandes Comandos, às Divisões de Exército, às Brigadas e às diversas unidades enquadradas em sua área geográfica de responsabilidade.

Regiões Militares do Brasil:^[1]

Região Militar	Sede	Jurisdição (Unidades da Federação)	Observações
1ª RM	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro e Espírito Santo	-
2ª RM	São Paulo	São Paulo	-
3ª RM	Porto Alegre	Rio Grande do Sul	-
4ª RM	Belo Horizonte	Minas Gerais	Ver nota nº1.
5ª RM	Curitiba	Paraná e Santa Catarina	-
6ª RM	Salvador	Bahia e Sergipe	-
7ª RM	Recife	Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte	-
8ª RM	Belém	Pará, Amapá e Maranhão	Ver notas nº2 e nº3.
9ª RM	Campo Grande	Mato Grosso do Sul e Mato Grosso	-
10ª RM	Fortaleza	Ceará e Piauí	Ver nota nº4.
11ª RM	Brasília	Distrito Federal, Goiás e Tocantins	Ver notas nº5 e nº6.
12ª RM	Manaus	Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia	-

Notas

1. Minas Gerais: exceto a área do Triângulo Mineiro que está sob jurisdição da 11ª Região Militar.
2. Tocantins: inclui-se também a área dos seguintes municípios na área do "Bico de Papagaio", norte do estado: Wanderlândia, Babaçulândia, Xambioá, Piraquê, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis, Riachinho, Angico, Ananás, Santa Teresinha, Nazaré, Tocantinópolis, Luzinópolis, Cachoeirinha, Maurilândia, Itaguatins, São Bento, Araguatins, Axixá do Tocantins, Sítio Novo, São Miguel, Praia Norte, Augustinópolis, Sampaio, Carrasco Bonito, Buriti, São Sebastião, Esperantina.
3. Maranhão: inclui-se também a área dos seguintes municípios: Açailândia, Amarante do Maranhão, Carolina, Estreito, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Sítio Novo, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buritirana, Senador La Rocque, Campestre do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
4. Maranhão: exceto a área sob jurisdição da 8ª Região Militar.
5. Minas Gerais: inclui-se a região do Triângulo Mineiro
6. Tocantins: exceto a área sob jurisdição da 8ª Região Militar.

Portugal

Entre 1926 e 2006, as regiões militares constituíram os principais tipos de comandos territoriais do Exército Português. Cada região militar era comandada por um oficial general.

Genericamente, competia a cada região militar: colaborar no recrutamento, mobilização e instrução militar, comandar e administrar os elementos das forças terrestres localizados na sua área, garantir a proteção militar terrestre dos elementos do Exército localizados na sua área, preparar operações terrestres e preparar tropas para reforçar outras regiões.

Cada região militar compreendia um comandante e respectivo quartel-general, do qual dependiam: distritos de recrutamento e mobilização, centros de classificação e seleção, centros de instrução, escolas práticas e de aplicação militar das armas e serviços, unidades territoriais das armas e serviços, campos de instrução e outros órgãos de execução de serviços. Até a década de 1970, cada região militar tinha como encargo aproximado a mobilização de uma divisão de campanha em tempo de guerra. A partir de então, passou a ter como encargo uma brigada de defesa territorial.

Para além das regiões militares, até 2006, a organização do Exército previa a existência de outros tipos de comandos territoriais de menor escalão que, conforme as características e a época, podiam ter designações como "comando militar", "governo militar", "comando territorial", "circunscrição militar" ou "zona militar".

Sede	1926 - 1960	1960 - 1962	1962 - 1970	1970 - 1975	1975 - 1993	1993 - 2006
Lisboa	Governo Militar de Lisboa			Região Militar de Lisboa
Porto	1ª Região Militar			Região Militar do Porto	Região Militar do Norte
Coimbra	2ª Região Militar	-		Região Militar de Coimbra	Região Militar do Centro
Tomar	3ª Região Militar	-	2ª Região Militar	Região Militar de Tomar	-
Évora	4ª Região Militar (2)	2ª Região Militar (2)	3ª Região Militar (2)	Região Militar de Évora (3)	Região Militar do Sul
Angra do Heroísmo	Comando Militar dos Açores (1)	Comando Territorial Independente dos Açores			Zona Militar dos Açores (4)
Funchal	Comando Militar da Madeira (1)	Comando Territorial Independente da Madeira			Zona Militar da Madeira (4)

Regiões militares e outros comandos territoriais em Portugal (Metrópole até 1975)

(1) Designado "governo militar" entre 1926 e 1937.
(2) Incluía o Comando Militar da Praça de Elvas.
(3) Incluía o Comando Territorial do Algarve e o Comando Militar da Praça de Elvas.
(4) Continuou a existir depois de 2006.

Sede	1960 - 1962	1962 - 1970	1970 - 1975
Luanda	3ª Região Militar (1)	Região Militar de Angola (2)
Lourenço Marques	4ª Região Militar (3)	Região Militar de Moçambique (3)
Mindelo	Comando Territorial Independente de Cabo Verde
Bissau	Comando Terriorial Independente da Guiné
São Tomé	-	Comando Territorial Independente de São Tomé e Príncipe
Goa	Comando Territorial Independente do Estado da Índia (4)
Macau	Comando Territorial Independente de Macau
Díli	Comando Territorial Independente de Timor

Regiões militares e outros comandos territoriais no Ultramar Português

(1) Incluía os comandos territoriais de São Tomé e Príncipe, Norte, Centro, Sul e Leste e a Circunscrição Militar de Cabinda.
(2) Incluía os comandos territoriais do Norte, Centro, Sul, Leste e Cabinda.
(3) Incluía os comandos territoriais do Norte, Centro e Sul.
(4) Território invadido e ocupado pela União Indiana desde dezembro de 1961.

Rússia

Na Rússia, cada distrito militar (вое́нный о́круг [voyenny okrug]) consitui uma associação territorial de unidades, escolas e outros estabelecimentos militares. Os distritos militares existem desde o período imperial e destinam-se a facilitar a administração das diversas unidades militares, bem a melhorar a sua instrução e prontidão para o combate.

Atualmente, a Rússia está dividida nos seguintes grandes distritos militares:

1. Distrito Militar do Norte - com sede em São Petersburgo;
2. Distrito Militar do Sul - com sede em Rostov do Don;
3. Distrito Militar do Centro - com sede em Ekaterinburgo;
4. Distrito Militar do Leste - com sede em Khabarovsk

Referências

1. Regiões Militares do Brasil

Ver também

• Teatro de operações
• Unidade militar