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Realizou-se um referendo constitucional em Cuba a 24 de fevereiro de 2019.[1] Foi perguntado aos eleitores se aprovavam uma nova constituição aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em julho de 2018.[2] As reformas foram aprovadas, com 90,61% dos votos válidos expressos a favor. A nova Constituição entrou em vigor a 10 de abril de 2019, após ter sido proclamada na Assembleia Nacional Cubana e publicada no Diário da República.[3]
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Ratifica a nova Constituição da República? (em castelhano: ¿Ratifica usted la nueva Constitución de la República?) | ||||||||||||||||||||||
Resultados | ||||||||||||||||||||||
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![]() Resultados por província |
As propostas da nova Constituição incluem:[4][5][6][7][8][9]
A nova Constituição entrou em vigor após ter sido proclamada pela Assembleia Nacional a 10 de abril de 2019.[3] As leis que foram aprovadas para aplicar as reformas da Constituição ao sistema judicial do país devem ser promulgadas no prazo de 18 meses.[11][10] Uma lei eleitoral que pormenorize a reestruturação do governo deve também ser aprovada no prazo de seis meses.[10][11] Um Presidente cubano deve então ser eleito pela Assembleia Nacional nos três meses seguintes e depois nomear Governadores Provinciais e um Primeiro-Ministro.[10][12][13]
A nova constituição também elimina a exigência de que o casamento seja "entre um homem e uma mulher". Um projeto anterior da nova constituição teria alterado a linguagem para "uma união entre duas pessoas [...] com responsabilidades absolutamente iguais". Esta linguagem foi removida devido à reação dos sectores mais conservadores da sociedade cubana,[14] com a nova constituição a não reconhecer especificamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas ainda a remover os obstáculos constitucionais ao seu reconhecimento, evitando especificamente a definição de casamento. Mariela Castro, uma ativista dos direitos LGBT cubanos, filha de Raúl Castro e diretora do Centro Nacional Cubano de Educação Sexual, declarou que esta mudança "não é um revés" e que a questão seria abordada na próxima emenda do código da família.[9] Espera-se que o casamento entre pessoas do mesmo sexo faça parte de um novo Código de Família cubano, que deverá ser submetido a um novo referendo dentro dos próximos dois anos.[15][16][17]
Escolha | Votos | % |
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Para | 6.816.169 | 90,61 |
Contra | 706.400 | 9,39 |
Votos inválidos / em branco | 325.774 | - |
Total | 7.848.343 | 100 |
Eleitores registrados / comparecimento | 8.705.723 | 90,15 |
Fonte: Prensa Latina |
Província | A Favor | Contra | ||
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Votos | % | Votos | % | |
Artemisa | 314.356 | 91,00 | 31.099 | 9,00 |
Camagüey | 473.335 | 91,68 | 42.955 | 8,32 |
Ciego de Ávila | 283.004 | 93,68 | 19.108 | 6,32 |
Cienfuegos | 248.007 | 92,21 | 20.964 | 7,79 |
Granma | 507.351 | 91,92 | 44.585 | 8,08 |
Guantánamo | 278.851 | 85,58 | 46.970 | 14,42 |
Holguín | 567.837 | 84,75 | 102.161 | 15,25 |
Isla de la Juventud | 51.171 | 92,21 | 4.321 | 7,79 |
La Habana | 1.235.178 | 89,34 | 147.380 | 10,66 |
Las Tunas | 316.983 | 88,97 | 39.313 | 11,03 |
Matanzas | 456.967 | 92,72 | 35.888 | 7,28 |
Mayabeque | 228.856 | 88,70 | 29.151 | 11,30 |
Eleitores estrangeiros | 30.352 | 98,71 | 398 | 1,29 |
Pinar del Río | 380.326 | 94,11 | 23.784 | 5,89 |
Sancti Spíritus | 310.212 | 93,76 | 20.651 | 6,24 |
Santiago de cuba | 635.901 | 91,92 | 55.878 | 8,08 |
Villa Clara | 497.482 | 92,25 | 41.794 | 7,75 |
Total de votos válidos | 6.816.169 | 90,61 | 706.400 | 9,39 |
Fonte: Consejo Eleitoral Nacional |
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