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Um referendo constitucional foi realizado na não reconhecida República do Alto Carabaque (atual República de Artsaque) em 20 de fevereiro de 2017. Pelo menos 25% dos eleitores registrados precisavam votar a favor para validar o resultado. O referendo passou com cerca de três quartos dos eleitores votando.[1]
O presidente Bako Sahakyan criou uma comissão para redigir uma nova constituição para substituir a constituição de 2006. O projeto foi entregue em 24 de novembro de 2016 e aprovado pela Assembleia Nacional em 17 de janeiro por uma votação de 20 a 7. [1] Em 19 de janeiro, Sahakyan marcou a data do referendo. [1]
As mudanças constitucionais resultariam no nome "República de Artsaque" sendo oficialmente adotado para o país não reconhecido e usado juntamente com seu nome corrente, bem como na abolição do cargo de primeiro-ministro e na concessão de mais poder ao presidente para tomar decisões mais rápidas sobre segurança. [2][3]
Opção | Votos | % |
---|---|---|
Favorável | 69.570 | 90.05 |
Contrário | 7.686 | 9.95 |
Votos brancos/inválidos | 2,172 | – |
Total | 79.428 | 100.00 |
Eleitores registrados / afluência | 103,818 | 76.51 |
Fonte: CEC |
O governo do Azerbaijão, do qual Alto Carabaque faz parte oficialmente, mas que perdeu o controle de facto da região após a Guerra do Alto Carabaque, condenou o referendo chamando-o de "provocação" e de contraproducente para o processo de resolução de conflitos. [4] O governo também emitiu um mandado de prisão internacional para três membros do Parlamento Europeu que atuaram como observadores no referendo.[5]
O Grupo de Minsk da OSCE, mediador oficial do conflito do Alto Carabaque, declarou que os resultados do referendo não mudariam o estatuto jurídico do Alto Carabaque. [6]
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