Proxenetismo

Proxenetismo, lenocínio, rufianismo ou cafetinagem (sendo este último termo popular no Brasil) é a facilitação ou a prestação de um(a) prostituta(o) ou profissional do sexo no arranjo de um ato sexual com um cliente.^[1] É um agente de prostitutas que recolhe parte de seus ganhos. Esse procurador recebe dinheiro em troca de serviços de publicidade, proteção física, ou para a prestação, e, possivelmente, monopólio de um local onde a prostituta pode envolver clientes.

Negócio

Cafetinagem às vezes é operada como um negócio.^[2] O cafetão pode ter um assistente que serve como gerente de escritório, mantendo o cafetão informado sobre as atividades, a aplicação da lei e recolha do dinheiro das prostitutas.^[3]

Tatuagens

Muitos cafetões tatuam prostitutas como uma marca de "propriedade".^[4][5] Frequentemente a tatuagem pode ser o nome da rua ou local dominado pelo cafetão ou mesmo o seu rosto. A marca pode ser discreta como no tornozelo, ou bem visível como textos na área lombar, coxa, peito ou nádegas.^[6]

Legislação

Brasil

No Brasil, o lenocínio é uma prática criminosa, definido como a exploração ou comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime segundo os Artigos 227 a 230 do Código Penal e não se confunde com prostituição. Entende-se por lenocínio um conceito amplo, do qual seriam espécies o crime de favorecimento à prostituição ou à libidinagem. Compõe-se de atividades que entram no conceito clássico de lenocínio, que, compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prática de atos de libidinagem ou a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito. Gravita, assim, o lenocínio, em torno da prostituição, que constitui complexo e difícil problema social. O lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim toda aquela conduta que fomenta, favorece e facilita tal prática, com intenção lucrativa ou profissionalmente. O lenocínio pode ocorrer na forma do proxenetismo ou do rufianismo.

Portugal

Segundo o artigo 169º do Código Penal português:

“

Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.[7]

”

O nº 2 deste artigo prevê a sua forma qualificada quando o agente do crime prática esta conduta “por meio de violência ou ameaça grave; através de ardil ou manobra fraudulenta; com abuso de autoridade, ou aproveitando-se da especial vulnerabilidade da vítima. Nestes casos, a pena é de prisão de um a oito anos.

Referências

1. Garner, B. & Black, H. (2004). Black's Law Dictionary. Belmont: Thomson/West.
2. «Really Really Pimpin' in Da South». Rotten Tomatoes. Consultado em 5 de outubro de 2015
3. U.S. v. Pipkins Arquivado em 11 de setembro de 2012, no Wayback Machine., 378 F.3d 1281, (11th Cir. 2004).
4. Urbina, Ian (27 de outubro de 2009). «RUNNING IN THE SHADOWS; For Runaways on the Street, Sex Buys Survival». The New York Times. p. 1. Consultado em 20 de novembro de 2010
5. Waters, Julie, "The Intersection of Law, Theology, and Human Trafficking in the Narrative of Joseph: Linking the Past to the Present" (2010). Second Annual Interdisciplinary Conference on Human Trafficking, 2010. Paper 8.
6. Rowe, Claudia (26 de junho de 2008). «No way out: Teen girls sell bodies in Seattle». Seattle Post-Intelligencer
7. «Código Penal» (PDF). Legix.pt. Consultado em 19 de novembro de 2014