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Primeiro-ministro do Cosovo
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O primeiro-ministro do Cosovo (em albanês: Kryeministri i Kosovës; em sérvio: Премијер Косова, Premijer Kosova) é o chefe de governo da disputada República do Cosovo,[Nota 1] sendo o detentor do poder executivo.[1]
Primeiro-ministro do Cosovo | |
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Criado em | 9 de janeiro de 2008 |
Primeiro titular | Hashim Thaçi |
Website | kryeministri-ks.net (em albanês) kryeministri-ks.net (em sérvio) kryeministri-ks.net (em inglês) |
O primeiro-ministro e o Governo do Cosovo (composto por este, pelo(s) primeiro(s)-ministro(s)-adjunto(s) e pelos ministros[2]), são responsáveis pelas suas ações perante a Assembleia do Cosovo.[3]
De acordo com a Constituição, o primeiro-ministro é responsável por:[4]
- representar e liderar o Governo;
- assegurar que todos os ministros agem de acordo com a política governamental;
- assegurar a implementação das e políticas determinadas pelo Governo;
- mudar os membros do Governo (sem necessidade de consultar a Assembleia);
- presidir ao Conselho de Segurança do Cosovo;
- nomear o diretor-geral da Polícia do Cosovo;
- consultar o presidente da República do Cosovo em matérias de serviços secretos;
- em cooperação com o presidente da República, nomear conjuntamente o diretor, diretor-adjunto e inspetor-geral da Agência de Serviços Secretos do Cosovo;
- consultar o presidente da República sobre a implementação da política externa da nação;
- executar outras tarefas estabelecidas na Constituição e na Lei.
O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República, após consultar o partido político ou coligação vencedora das eleições legislativas e/ou que detenha uma maioria na Assembleia considerada necessária para formar governo.[5] Em caso de demissão ou qualquer outro impedimento do primeiro-ministro (por exemplo: a sua morte), é dissolvido o Governo, e o presidente da República aponta um novo de acordo com a composição da Assembleia do Cosovo.[6]
O atual primeiro-ministro do Cosovo é Albin Kurti.