Primeiro-ministro de Malta

O Primeiro-ministro de Malta (em maltês: Prim Ministru ta' Malta) é o chefe de governo, que é o mais alto cargo público da República de Malta. O atual primeiro-ministro do país é Robert Abela.

Primeiro-ministro da República de Malta Prim Ministru ta' Malta
Brasão de armas de Malta
Primeiro-ministro de Malta Bandeira de Malta
No cargo Robert Abela desde 13 de janeiro de 2020
Estilo	O Honorável
Residência	Villa Francia Palácio Girgenti (verão)
Nomeado por	Presidente
Duração	5 anos
Criado em	1923
Primeiro titular	Joseph Howard
Website	http://opm.gov.mt/

História

O cargo de "Chefe do Ministério" foi criado assim que Malta recebeu o governo autônomo em 1921.^[1] A constituição de 1921 foi suspensa duas vezes antes de ser revogada. Na primeira ocasião (1930-1933) o Chefe de Ministério (na época Gerald Strickland) e seu gabinete foram mantidos. Após a segunda suspensão em 1934, o gabinete foi demitido.

A constituição foi revogada em 1936 e o cargo não existia enquanto Malta estivesse sob administração colonial direta. O cargo foi restabelecido com a concessão de autogoverno em 1947, com o posto sendo renomeado como "Primeiro-ministro de Malta". O cargo foi novamente suprimido quando a constituição de 1947 foi novamente suspensa entre 1958 e 1962, mas foi mantida praticamente inalterada na Constituição da Independência de 1964 e nas subsequentes emendas de 1974, que transformaram a forma de governo em uma república .

Funções constitucionais

O Presidente de Malta, que nominalmente dirige o Poder Executivo, nomeia como Primeiro-ministro o membro do parlamento que, na opinião do Presidente, é mais capaz de comandar a maioria dos membros da Câmara dos Representantes. O Primeiro-ministro aconselha o Presidente sobre a nomeação dos outros Ministros.

O Primeiro-ministro é constitucionalmente obrigado a manter o Presidente plenamente informado sobre a conduta geral do governo. Sempre que o primeiro-ministro estiver fora de Malta, o Presidente pode autorizar qualquer outro membro do Gabinete a desempenhar essas funções e esse membro pode desempenhar essas funções temporariamente. Geralmente, é o vice-primeiro-ministro que desempenha esse papel como primeiro-ministro interino.

Constitucionalmente, o Primeiro-ministro também é responsável pela nomeação de Secretários Permanentes, bem como por aconselhar o Presidente sobre a nomeação de membros para o Judiciário e órgãos constitucionais.

Gabinete do Primeiro-ministro de Malta (GPM)

Auberge de Castille, o Gabinete do Primeiro-ministro

Como ministro em seu próprio direito ^[2] o Primeiro-ministro é responsável por vários departamentos do governo. O Gabinete do Primeiro Ministro (OPM) está sediado no Auberge de Castille em Valletta desde 1972, desempenhando um papel central na tomada de decisões, além de ser a sede administrativa do governo.

A missão do GPM é apoiar o Primeiro-ministro no fornecimento de liderança e direção para um governo estável e eficaz. Os departamentos centrais do OGPM incluem a Secretaria do Gabinete, o Gabinete de Gestão e Pessoal e o Departamento de Informação.

Residências oficiais

Villa Francia é a residência oficial do primeiro-ministro, enquanto o Palácio Girgenti é a residência de verão. No entanto, eles não são amplamente utilizados, com exceção de cerimônias públicas, recebendo pessoas notáveis e sendo edifícios simbólicos.^[3]

Ex-primeiros-ministros vivos

Há quatro ex-primeiros-ministros maltês vivos:

Nome	Prazo	Data de nascimento
Karmenu Mifsud Bonnici	1984-1987	17 de julho de 1933 (91 anos)
Eddie Fenech Adami	1987-1996 1998–2004	7 de fevereiro de 1934 (90 anos)
Alfred Sant	1996–1998	28 de fevereiro de 1948 (76 anos)
Lawrence Gonzi	2004–2013	1 de julho de 1953 (71 anos)
Joseph Muscat	2013–2020	21 de janeiro de 1974 (50 anos)

Ver também

• Presidente de Malta
• Lista de primeiros-ministros de Malta

Referências

1. «Archived copy» (PDF) ^{[ligação inativa]}
2. «Archived copy» ^{[ligação inativa]}
3. «Archived copy» ^{[ligação inativa]}