Presidente do Partido Social Democrata (Portugal)

O Presidente do Partido Social Democrata é a figura política mais importante do Partido Social Democrata. O cargo é atualmente ocupado por Luís Montenegro desde 2022.

Presidente do Partido Social Democrata
No cargo Luís Montenegro desde 1 de julho de 2022[1]
Designado por	Eleição direta
Criado em	31 de outubro de 1976
Primeiro titular	Francisco Sá Carneiro
Website	Site oficial

História

De 1974 a 1976, o cargo mais importante do partido era o de secretário-geral, mas, durante o III e IV Congressos do Partido Social Democrata, realizados a 30 e 31 de outubro de 1976, com uma reforma dos estatutos, o cargo de presidente foi criado, passando a ser o mais relevante.

Eleição

De acordo com o artigo 72.º dos estatutos do partido, "O Presidente da Comissão Política Nacional é eleito [diretamente] em simultâneo com a eleição dos Delegados das Secções até ao 10º dia anterior à data do Congresso convocado para a eleição da Comissão Política Nacional e demais órgãos nacionais."..^[2] Para poder concorrer às eleições diretas, as candidaturas "devem ser subscritas por um mínimo de 1500 militantes com capacidade eleitoral"^[2]

Funções

De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, cabe ao Presidente^[2]:

• Apresentar publicamente a posição do Partido sobre as matérias da competência da Comissão Política Nacional;
• Representar o Partido perante os órgãos de Estado e os demais Partidos;
• Presidir à Comissão Política Nacional;
• Conduzir as relações internacionais do Partido de acordo com as grandes linhas de orientação aprovadas pelo Conselho Nacional e propor à Comissão Política Nacional o regulamento e a composição da Comissão de Relações Internacionais;
• Nomear os membros do Conselho Estratégico previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 78º.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do PSD, a não ser que seja primeiro-ministro ou líder da oposição, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português^[3].

Presidentes do Partido Social Democrata

#	Presidente (Nascimento-Morte)	Retrato	Círculo eleitoral	Início do mandato	Fim do mandato	Eleições	Primeiro-Ministro (mandato)
1	Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (1934–1980)		Porto	31 de outubro de 1976[4]	11 de novembro 1977			Mário Soares 1976-1978
2	António Luciano Pacheco de Sousa Franco (1942–2004)		Lisboa	11 de novembro 1977[5]	15 de abril 1978
3	José Manuel Menéres Sampaio Pimentel (1928–2014)		Lisboa	15 de abril 1978[6]	2 de julho 1978
								Alfredo Nobre da Costa 1978
								Carlos Alberto da Mota Pinto 1978-1979
-	Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro (1934–1980)		Porto	2 de julho 1978[4]	4 de dezembro de 1980
								Maria de Lourdes Pintasilgo 1979-1980
								O próprio 1980
5	Francisco José Pereira Pinto Balsemão (1937–)		Lisboa (1975-1980) Porto (1980-1983)	13 de dezembro 1980[7]	27 de fevereiro 1983			O próprio 1981-1983
6	Nuno Aires Rodrigues dos Santos (1910–1984)		Lisboa	27 de fevereiro 1983[8]	25 de março de 1984			Francisco Pinto Balsemão 1981-1983
								Mário Soares[9] 1983-1985
7	Carlos Alberto da Mota Pinto (1936–1985)		Coimbra	25 de março de 1984[10]	10 de fevereiro 1985
8	Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (1940–)		Setúbal (1976-1980) Lisboa (1985-1995)	10 de fevereiro de 1985[11]	19 de maio de 1985
9	Aníbal António Cavaco Silva (1939–)		Lisboa	19 de maio 1985[12]	19 de fevereiro 1995
								O próprio 1985-1995
10	Joaquim Fernando Nogueira (1950–)		Porto	19 de fevereiro 1995[13]	31 de março 1996			Aníbal Cavaco Silva 1985-1995
								António Guterres 1995-2002
11	Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa (1948–)		Lisboa	31 de março de 1996[14]	1 de maio de 1999
12	José Manuel Durão Barroso (1956–)		Lisboa (1985-1987; 1995-2004) Viseu (1987-1995)	2 de maio 1999[15]	30 de junho 2004
								O próprio 2002-2004
								Pedro Santana Lopes 2004-2005
13	Pedro Miguel de Santana Lopes (1956–)		Lisboa (1980-1995; 2005-2009) Coimbra (1999-2002)	30 de junho 2004[16]	10 de abril 2005			O próprio 2004-2005
								José Sócrates 2005-2011
14	Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (1957–)		Braga (1995-1999) Aveiro (1999-2009)	8 de abril 2005[17]	12 de outubro de 2007	2006
15	Luís Filipe de Menezes Lopes (1953–)		Porto	12 de outubro de 2007[18]	20 de junho de 2008	2007
16	Maria Manuela Dias Ferreira Leite (1940–)		Évora (1995-1999) Lisboa (1999-2011)	20 de junho de 2008[19]	9 de abril de 2010	2008
17	Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (1964–)		Lisboa (1991-1999; 2015-2018) Vila Real (2011-2015)	9 de abril de 2010[20]	16 de fevereiro 2018	2010
						2012		O próprio 2011-2015
						2014
						2016		António Costa 2015-2024
18	Rui Fernando da Silva Rio (1957–)		Porto	16 de fevereiro 2018[21]	1 de julho 2022	2018
						2020
						2021
19	Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (1973–)		Aveiro (2002-2018) Lisboa (2024-...)	1 de julho de 2022[1]	presente	2022
								O próprio 2024-presente

Lista de ex-presidentes vivos

Nome	Mandato(s)	Idade
Francisco Pinto Balsemão	1980-1983	87 anos e 70 dias
Rui Machete	1985	84 anos e 217 dias
Aníbal Cavaco Silva	1985-1995	85 anos e 118 dias
Fernando Nogueira	1995-1996	74 anos e 229 dias
Marcelo Rebelo de Sousa	1996-1999	75 anos e 334 dias
José Manuel Durão Barroso	1999-2004	68 anos e 232 dias
Pedro Santana Lopes	2004-2005	68 anos e 134 dias
Luís Marques Mendes	2005-2007	67 anos e 66 dias
Luís Filipe Menezes	2007-2008	71 anos e 8 dias
Manuela Ferreira Leite	2008-2010	83 anos e 343 dias
Pedro Passos Coelho	2010-2018	60 anos e 109 dias
Rui Rio	2018-2022	67 anos e 96 dias

Ver também

• Partido Social Democrata (Portugal)

Ligações externas

• Líderes do PPD/PSD

Referências

1. «Luís Montenegro, PSD»
2. https://www.psd.pt/wp-content/uploads/2018/12/ficheiro1438341230.pdf
3. Diário da República (25 de agosto de 2006). «Lei 40/2006, 2006-08-25 - DRE». Consultado em 30 de novembro de 2019
4. «Francisco Sá Carneiro, PSD»
5. «António Sousa Franco, PSD»
6. «José Menéres Pimentel, PSD»
7. «Francisco Pinto Balsemão, PSD»
8. «Nuno Rodrigues dos Santos, PSD»
9. Governo de coligação PS-PSD.
10. «Carlos Mota Pinto, PSD»
11. «Rui Machete, PSD»
12. «Aníbal Cavaco Silva, PSD»
13. «Fernando Nogueira, PSD»
14. «Marcelo Rebelo de Sousa, PSD»
15. «José Manuel Durão Barroso, PSD»
16. «Pedro Santana Lopes, PSD»
17. «Luís Marques Mendes, PSD»
18. «Luís Filipe Menezes, PSD»
19. «Manuela Ferreira Leite, PSD»
20. «Pedro Passos Coelho, PSD»
21. «Rui Rio, PSD»

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