Presidente da República Democrática de Timor-Leste
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O Presidente da República Democrática de Timor-Leste é o Chefe de Estado de Timor-Leste, eleito por sufrágio direto e universal para um mandato de cinco anos, e reelegível para um segundo mandato consecutivo. O Presidente da República é o garante da Constituição, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas, cabendo-lhe promulgar os diplomas legislativos aprovados pelo Governo ou pelo Parlamento Nacional e podendo exercer o direito de veto sobre os mesmos, além de ser o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Presidente da República Democrática de Timor-Leste | |
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Estilo | Sua Excelência o Presidente da República (formal, diplomático) Senhor Presidente da República (informal) |
Residência | Palácio Presidencial Nicolau Lobato |
Duração | 5 anos, com limite de dois mandatos consecutivos |
Criado em | 20 de maio de 2002 |
Primeiro titular | Xanana Gusmão |
Website | http://presidenciarepublica.tl/ |
Em 28 de novembro de 1975, Timor-Leste tornou-se independente de Portugal. Francisco Xavier do Amaral foi o primeiro presidente do novo país, porém governou apenas até 7 de dezembro de 1975, quando a Indonésia invadiu o seu território.
Timor-Leste permaneceu sob ocupação indonésia até 1999 quando num plebiscito supervisionado pela ONU a independência foi vitoriosa com 78,5% dos votos. Devido aos conflitos provocados por milícias contrárias à independência, o território permaneceu sob ocupação da ONU até 20 de maio de 2002 quando novamente obteve independência. Xanana Gusmão foi o primeiro presidente eleito, e tomou posse no mesmo dia.