Presidente da Letônia
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O Presidente da Letónia ( em letão: Latvijas Valsts prezidents, literalmente "Presidente do Estado"), é chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas Nacionais da República da Letônia .
Presidente da República da Letônia Latvijas Valsts prezidents | |
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Estandarte presidencial | |
Residência | Castelo de Riga |
Nomeado por | Saeima |
Duração | 4 anos renovável uma vez, consecutivamente |
Criado em | 14 de novembro de 1922 |
Primeiro titular | Jānis Čakste |
Salário | 584.00 |
Website | http://www.president.lv/ |
O mandato é de quatro anos. Antes de 1919, eram três anos. Ele ou ela pode ser eleito qualquer número de vezes, mas não mais do que duas vezes seguidas.[1] No caso de vacância no cargo de Presidente, o Presidente do Saeima assume os deveres do Presidente. Por exemplo, após a morte de Jānis Čakste, o Presidente do Saeima, Pauls Kalniņš, agiu brevemente em 1927, antes que um novo presidente pudesse ser eleito.
Ao contrário do seu homólogo estoniano, o papel do presidente da Letónia não é totalmente cerimonial. No entanto, ele não é tão poderoso quanto o presidente da Lituânia. Ao contrário da Estônia, ele compartilha o poder executivo com o gabinete e o primeiro-ministro . No entanto, ele não é politicamente responsável pelo desempenho de suas funções, e todas as ordens presidenciais devem ser referendadas por um membro do gabinete - geralmente o primeiro-ministro.
O nono e atual titular do cargo, e quinto desde a restauração da independência, é Edgars Rinkēvičs que iniciou seu primeiro mandato de quatro anos em 8 de julho de 2023.
A residência oficial do presidente da Letônia é o Castelo de Riga, localizado em Riga, capital da Letônia.