Presidente da Bielorrússia
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O Presidente da República da Bielorrússia (em bielorrusso: Прэзідэнт Рэспублікі Беларусь, em russo: Президент Республики Беларусь) é o chefe de Estado da Bielorrússia. O cargo foi criado em 1994 com a aprovação da Constituição da Bielorrússia pelo Conselho Supremo. Isso substituiu o cargo de Presidente do Conselho Supremo como chefe de Estado.[1][2] As tarefas do presidente incluem a execução da política externa e interna, a defesa dos direitos e o bem-estar geral dos cidadãos e residentes, e a manutenção da Constituição. O presidente é encarregado pela Constituição de servir como líder nos assuntos sociais do país e atuar como seu principal representante no exterior. Os deveres, responsabilidades e outras cláusulas transitórias que tratam da presidência estão listados no Capítulo 3, artigos 79 a 89, da Constituição.
Presidente da República da Bielorrússia Прэзідэнт Рэспублікі Беларусь | |
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Estandarte Presidencial | |
Residência | Palácio Presidencial, Minsk |
Duração | 5 anos (sem limite de reeleição) |
Criado em | 20 de julho de 1994 |
Primeiro titular | Alexander Lukashenko |
Website | www |
O mandato para o presidente é de cinco anos, mas devido a um referendo de 1996, a eleição que deveria ocorrer em 1999 foi adiada para 2001. De acordo com a Constituição de 1994, o presidente só poderia servir por dois mandatos como presidente, mas devido a uma mudança na Constituição, os limites de mandato foram eliminados.