Parlamento da Escócia
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O Parlamento Escocês (em língua inglesa: Scottish Parliament; em gaélico escocês: Pàrlamaid na h-Alba; em scots: Scottish Pairlament)[1][2][3][4] é o órgão legislativo nacional, unicameral da Escócia, localizado na área de Holyrood da capital Edimburgo. O Parlamento, informalmente designado por "Holyrood",[5] é um órgão eleito democraticamente compreendendo 129 deputados que são conhecidos como Membros do Parlamento Escocês, ou MSPs. Os membros são eleitos para um período de quatro anos sob o sistema de representação proporcional mista. Como resultado, 73 MSPs representam individualmente os distritos eleitorais geográficos eleitos pelo sistema da pluralidade e 52 dividem-se proporcionalmente entre oito regiões distintas (sete deputados para cada uma).[6] A última eleição geral para o parlamento escocês foi realizada em 5 de Maio de 2016.
Parlamento Escocês Scottish Parliament Pàrlamaid na h-Alba The Scots Pairlament | |
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6ª Legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente |
Alison Johnstone |
Estrutura | |
Assentos | 129 |
Grupos políticos |
Governo (71)
Oposição (57)
Presidente
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Eleições | |
Última eleição |
6 de Maio de 2021 |
Local de reunião | |
Edifício do Parlamento Escocês Edimburgo, Escócia | |
Website | |
http://www.parliament.scot/ | |
Notas de rodapé | |
Política da Escócia |
O primeiro parlamento escocês, também chamado de os Estados da Escócia, foi a câmara legislativa do Reino da Escócia, e funcionou do início do século XIII até que a monarquia independente fundiu-se com o Reino da Inglaterra conforme o Ato de União de 1707, para formar o Reino Unido da Grã-Bretanha. Como consequência, o Parlamento da Escócia também fundiu-se com o Parlamento da Inglaterra para a formar o Parlamento da Grã-Bretanha, que está sediado em Westminster, em Londres.
Depois do referendo escocês de 1997 onde os escoceses amplamente apoiaram a recuperação da instituição legislativa, o atual Parlamento foi estabelecido pela Lei da Escócia de 1998, pela qual foram devolvidas algumas competências para a Escócia. Esta lei também define as competências da câmara, apontando explicitamente quais as matérias em que o parlamento de Westminster tem competência exclusiva, incluindo a lei que regula esta câmara, bem como a capacidade de aumentar ou reduzir as suas competências. A primeira sessão do novo parlamento aconteceu em 12 de maio de 1999. A atual presidente é Ken Macintosh.